A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (24), uma sessão extraordinária para avaliar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento ocorre no plenário virtual, onde os ministros registram seus votos entre 8h e 20h, sem debates presenciais.
Relator do processo, Moraes reiterou o pedido de prisão e defendeu que os demais integrantes do colegiado confirmem a medida. Em sua manifestação, afirmou que “não há dúvidas sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da garantia da ordem pública, da aplicação da lei penal e do desrespeito às medidas cautelares anteriormente impostas”. O ministro acrescentou ainda que Bolsonaro “é reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares”.
Bolsonaro foi preso pela Polícia Federal na manhã de sábado (22) e levado para a sede regional da corporação em Brasília. Na decisão que fundamentou a prisão, Moraes citou a violação da tornozeleira eletrônica durante a madrugada, o risco de fuga para a embaixada dos Estados Unidos e uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio onde o ex-presidente mora.
A Primeira Turma é composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino — que preside o colegiado —, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux deixou recentemente o grupo. O resultado da análise será divulgado após o encerramento dos votos no plenário virtual.
As informações são da Folha de S.Paulo.