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Feira de Santana, domingo, 01 de fevereiro de 2026

Educação

Prazo para contestar resultado do Selo Alfabetização termina nesta sexta-feira (23)

22 de Janeiro de 2026 | 18h 09

Começou nesta quinta-feira (22) o prazo para as secretarias de Educação de todo o país, inscritas na segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, apresentarem o pedido de reconsideração sobre o resultado preliminar da avaliação.

A pontuação e classificação dos participantes foram divulgadas, ontem (21), pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e estão disponíveis no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

O pedido de reconsideração da pontuação poderá ser apresentado até esta sexta-feira (23), exclusivamente, pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Os recursos devem obedecer aos critérios e procedimentos previstos no edital do MEC. A pasta disponibilizou um tutorial para orientação do pedido de reconsideração. Após o fim do prazo, os pedidos serão analisado. O resultado final sairá no dia 4 de fevereiro.

Participação – De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Educação Básica, a edição desse ano recebeu 4.872 inscrições, das 5.595 secretarias que participam do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, alcançando um índice de participação de 87,1%.

O Selo Alfabetização é concedido às secretarias de Educação pela formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças.

O reconhecimento é feito por meio de três categorias, conforme a pontuação alcançada pela secretaria de educação inscrita:

- Bronze - para pontuações entre 45 e 64 pontos;

- Prata - para pontuações entre 65 e 84 pontos;

- Ouro - para pontuações entre 85 e 100 pontos.

Colaboração – A iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública federal baseada na colaboração entre municípios, estados e Distrito Federal, com o objetivo de garantir o direito à alfabetização de 100% das crianças brasileiras até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

De acordo com o MEC, o compromisso não propõe uma solução centralizada para todo o país. Estados e Distrito Federal, em colaboração com municípios, elaboram a política e as iniciativas de alfabetização no território, conforme as especificidades de cada local.

*Com informações da Agência Brasil.