O norte-americano Carl Magee, advogado, jornalista e inventor, patenteou em 1935 o primeiro parquímetro, nome dado ao dispositivo eletrônico que serve para gerenciar o tempo que um veículo permanece estacionado em uma vaga sob controle. Ele presidia um comitê de tráfego em Oklahoma (Estados Unidos) e buscava meios de reduzir o congestionamento no centro da cidade. Naquele mesmo ano, começou a funcionar o estacionamento rotativo de veículos automotivos, que mais tarde viria a ser denominado, no Brasil, Zona Azul.

Aqui, evidentemente, foi a cidade de São Paulo a primeira a adotar o sistema. O decreto implantando o serviço, número 11.661, é de 30 de dezembro de 1974, mas a operação, efetivamente, se inicia em 13 de janeiro de 1975,  há 51 anos.  A nossa maior metrópole seguiu o modelo de Nova York e Londres, daquela época, onde já havia sérios problemas de tráfego. Após a capital paulista, centenas de outras cidades brasileiras passaram a organizar o estacionamento por este instrumento. 

O nome Zona Azul tem a ver com a cor do cartão em que os motoristas registravam, com caneta, dia, mês e horário referentes ao uso do estacionamento público. O papel ficava pendurado no retrovisor do veículo. São Paulo evoluiu para o Cartão Azul Digital (CAD), utilizado por meio de aplicativos de celular, muito tempo depois, apenas em novembro de 2016.

É indiscutível, segundo os especialistas, a importância da Zona Azul para democratizar e organizar o estacionamento de veículos nas grandes cidades. O fato de o cidadão trabalhar no comércio, ou ir até o centro para fazer compras, não lhe dá o direito de parar o carro entre 7 e 8 horas e ocupar o espaço público por tempo indeterminado. Mas é exatamente isto que acontece, em Feira e em outros centros urbanos onde não existe o controle.

Mais uma vez não sou eu, apenas um motorista, quem diz. Pouco ou quase nada entendo do assunto: o serviço estimula a redução da quantidade de automóveis nas ruas. Consequentemente, além de melhorar a qualidade do ar que respiramos, é um ataque aos infernais congestionamentos. Se torna, portanto, imperativo que tenhamos, em Feira de Santana, a Zona Azul. 

O prefeito Zé Ronaldo está determinado - mais agora do que em seus quatro mandatos anteriores - a reimplantar o serviço nesta cidade. Sim, trazer de volta. Para quem não sabe, ou não se lembra, o prefeito José Falcão, em meados dos anos 80, criou  a Zona Azul sob a gestão da Associação Comercial. O prefeito Colbert Martins, pai, tirou desta entidade e, por licitação, repassou a operação para uma associação comunitária local. Ele deixou a sua segunda gestão, em 31 de dezembro de 1992, com o serviço funcionando. No entanto, logo nos primeiros meses de mandato, o seu sucessor, João Durval, extinguiu a cobrança por estacionamento público, em 1993.

Esta semana, ele publicou no Diário Oficial o decreto 14.489, que regulamenta o Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado de Veículos no município. São as regras estabelecidas para a empresa ou instituição, vencedora de processo licitatório, que vai operar o sistema. Uma outra regulamentação, de 2020, lançada no governo Colbert Martins Filho, deixa de valer. Ele chegou a abrir licitação, em 2024, na Bolsa de Valores de São Paulo. 

Mas o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu o processo, por problemas no edital. Ronaldo não fará uma nova licitação. O próprio Tribunal de Justiça orienta pelo não cancelamento do processo já iniciado, desde que efetuadas as correções sugeridas ao edital.

Como informado aqui, recentemente, o Poder Executivo criou uma comissão formada de especialistas, sob acompanhamento da Procuradoria Geral, Controladoria e Secretaria de Administração, para promover os ajustes necessários. O trabalho de seis meses está praticamente concluído e a expectativa do Governo é de retomar o andamento da licitação da Zona Azul nas próximas semanas, ainda neste semestre. 

O regulamento publicado sinaliza a possibilidade de que a própria Prefeitura administre a Zona Azul, mas isto está no texto apenas para constar. Ronaldo não cogita a possibilidade, devendo mesmo o serviço ser terceirizado mediante concessão, pelo prazo de 20 anos. A tarifa estabelecida para o primeiro ano de contrato, R$ 2,50 para carro (R$ 1,00 para motocicleta) está na média do valor praticado em algumas cidades que a coluna pesquisou.

Menor que em Aracaju, R$ 3,50; Recife, Campina Grande, Itabuna, Vitória da Conquista e João Pessoa, R$ 3,00 (para automóvel). Maior que em Olinda (R$ 2,20), Caruaru (R$ 2,00) e Juazeiro do Norte (R$ 2,00). Igual a Ilhéus, R$ 2,50. A arrecadação não será integralmente da concessionária responsável pela exploração do serviço. A Prefeitura fará jus a 25% do valor que entrar no caixa da operadora. Não se sabe ainda a estimativa de receita. 

Mas, se, hipoteticamente, cada uma das 6.398 vagas para carros for ocupada uma vez por dia, pelo menos as duas horas limite, considerando-se apenas os cinco dias úteis (segunda a sexta), isto resultará em uma fatura mensal de R$ aproximadamente  640.000,00. Nesta mesma hipótese, as 1.687 vagas de motocicletas renderiam mensalmente R$ 67.000,00. No total, R$ 717.000,00.  Vamos ver na prática. Talvez renda muito mais.