É grande a expectativa, em Feira de Santana, pela retomada da licitação iniciada em 2024, ainda no governo Colbert Filho, para implantação do Estacionamento Rotativo Controlado de Veículos, a Zona Azul. O atual prefeito, Zé Ronaldo, disse a esta coluna, aqui registrado dia 7 último, que pretende publicar nas próximas semanas, no Diário Oficial, o reinício do processo. Voltamos ao tema para fazer algumas observações que preferimos não mencionar no texto anterior torná-lo ainda mais extenso. 

Afinal, não devo esquecer, no "jeito moderno" de ler, os escritos devem ser breves, de preferência que não ultrapassem uns dois, três parágrafos. Ou os leitores se afugentam. Muitos tem verdadeira alergia a qualquer nota que lhes imponha uma atenção maior do que um minuto.  Qualquer dia, vou me atrever a comentar sobre mais esta mudança de comportamento nas nossas novas gerações. Tenho sérias dúvidas de que isto seja realmente positivo.

Vamos lá. Eu disse, dias atrás, que, embora o regulamento da futura Zona Azul admita que "o sistema poderá ser explorado diretamente pelo Município, por meio da Superintendência de Trânsito", isto serviria apenas para constar, pois o prefeito não vê possibilidade de que em Feira seja dessa forma. Ele diz que, no Brasil inteiro, a experiência de gestão terceirizada é esmagadoramente maioria. 

Sua informação é correta. No entanto, esta supremacia de um modelo não deve descartar que se possa fazer diferente, mesmo que provisoriamente. A gestão indireta, diz o regulamento, seria "mediante concessão onerosa de serviço público, precedida de licitação, por conta e risco da concessionária, remunerada exclusivamente por tarifas pagas pelos usuários".

Tudo bem. No Brasil, está consolidado o modelo de terceirização de vários serviços públicos, tendo se iniciado o processo com a telefonia. Lembram da Telebahia? Ela desapareceu junto com outras empresas telefônicas dos diversos estados e, se diz, foi a partir desta medida que as linhas telefônicas se universalizaram e ficaram mais baratas. Depois, veio a energia elétrica, com o fim da Coelba. 

Hoje, é a Neoenergia, uma companhia do "cofundó do Judas", que comanda tudo. Nesse caso, o resultado não é tão bom. O serviço é de péssima qualidade, com uma fiação infernal nos postes, quedas constantes de energia, além de muito caro. Já se tentou a privatização do abastecimento de água, mas felizmente, segue sob economia mista - tem investimento privado, mas também do Estado, que é quem manda, ao menos aparentemente.

Questão de honra para Ronaldo, como frisei aqui no artigo passado, a implantação da Zona Azul é uma das maiores frustrações desta cidade. Tentar, ele tentou várias vezes, mas esbarrou em uma reação sistemática de empresas que desejam ganhar a exploração do serviço. Buscam uma brecha, que nunca falta. Aparentemente, a imperfeição dos editais facilita reclamações. Por meio de liminares, um dos concorrentes derrotados impede que o processo seja finalizado.

O prefeito garante que uma comissão especializada, desta vez, fez  trabalho de meses para corrigir o que fora observado pelo Tribunal de Justiça da Bahia e pelo Tribunal de Contas dos Municípios no edital de Colbert. Mas e se os que sempre agiram voltarem a implicar? A resposta, ao meu ver, é uma só: deixar de lado esse negócio de exploração terceirizada e, pelo menos temporariamente, mandar a SMT assumir a responsabilidade, até que a licitação seja solucionada. 

Contrata-se a tecnologia da venda de créditos em algum lugar deste mundo e de agentes para fiscalização e multas, por tempo determinado - com possibilidade de prorrogação - e mãos à obra. Qual o problema? Se uma empresa qualquer faz este trabalho, a Superintendência de Trânsito, uma vez capacitada, também pode. 

A receita é vigorosa. Fiz umas contas, por alto, aqui divulgadas. Se todas as 8 mil vagas forem utilizadas por duas horas diárias a arrecadação mensal é de cerca de R$ 800 mil. Há quem diga que o valor será bem superior a este. A regulamentação prevê que o Município fique apenas com 20% e entregue 80% do dinheiro para a empresa licitada. Com a gestão direta, todo o recurso vai para os cofres públicos, o que seria, supõe-se, mais que suficiente para bancar os custos. 

Pois é, prefeito. Desta vez, esperamos, vai ou racha. Com ou sem exploração por concessionária, não dá mais para adiar Zona Azul no centro de Feira de Santana.