(75) 9707-1234
Feira de Santana, domingo, 14 de junho de 2026

César Oliveira

O jipe, o cabo, o soldado

César Oliveira - 16 de Março de 2019 | 17h 48

Em uma decisão questionada largamente pelos juristas o presidente do STF decidiu investigar e processar quem ele julga que fez ofensas à Corte. O caso fere a praxe em que o pedido parte do Ministério Público. Em verdade, o Supremo irá acusar, investigar, julgar, punir. O alvo, a princípio, são Procuradores, fiscais da Receita, autores de vídeos, entre outros.

A respeito do ato o Procurador Vladimir Aras escreveu em seu Twitter : "A investigação criminal aberta esta semana pelo STF e que será conduzida por um de seus eminentes ministros é inconstitucional,porque ofende o sistema acusatório (separação de funções) e o princípio da inércia do Judiciário, além de violar o Regimento Interno do Tribunal Supremo"

E completou: "Ademais, a investigação descumpre a Resolução 564/2015 do próprio STF, cujo art. 2º dispõe: “§ 2º Nas demais hipóteses, o Presidente poderá requisitar a instauração de inquérito à autoridade competente.”

"Tal resolução da Suprema Corte corrigiu a inconstitucionalidade do art. 43 do Regimento Interno do STF que antes autorizava investigações de quaisquer fatos ilícitos, ainda que não cometidos *nas dependências* do Tribunal"

É evidente que isso é uma ameaça a democracia, uma ofensa a liberdade de opinião, uma tentativa de intimidação. Toffoli - aquele que chegou ao Tribunal sem ser aprovado em um concurso, e após advogar para o PT-, quer passar de guardião a violador da Constituição para proteger biografias nada ortodoxas do Tribunal.

Depois fica reclamando quando alguém diz que o STF se resolve com um jipe, um cabo, e um soldado.