O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 9h desta terça-feira (10), o segundo dia de interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
O primeiro depor é o ex-comandante
da Marinha, o almirante Almir Garnier. De acordo com o inquérito da Polícia
Federal (PF), o réu teria colocado suas tropas à disposição do ex-presidente para ações relativas a um golpe de Estado.
A fala do militar teria ocorrido durante uma reunião
realizada em 2022, com os comandantes do Exército e da Aeronáutica. Neste
encontro, Bolsonaro teria apresentado estudos que visavam à decretação de
estado de sítio e à instauração de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), missão de tomada
de poderes, por ordem da Presidência da República. Com isto, segundo a PF,
Bolsonaro pretendia impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT).
O almirante, até o momento, nega as acusações que pesam
contra ele. Sobre a referida reunião, ele disse que tal acusação veio do
ex-comandante do Exército, o general Freire Gomes, em depoimento à Polícia Federal.
Garnier contestou a afirmação e reforçou que a reunião no Palácio da Alvorada, sede
do governo, a única da qual confirma ter participado, não tratou de
“conclusões” sobre medidas para anular o resultado das eleições de 2022.
O réu também negou ter colocado as tropas sob seu comando à
disposição de Bolsonaro para um golpe de Estado. Moraes confrontou Garnier com uma
declaração dada à imprensa, na qual o almirante sinalizava apoio ao
ex-presidente na questão referente a auditorias independentes nas urnas
eletrônicas.
O ministro afirmou que o papel do militar, enquanto comandante
da Marinha, era “fazer valer os votos” da população. Garnier, então, reconheceu
a autoria da fala, mas alegou que apenas “defendeu mais verificações”, não
significando que “concordava com Bolsonaro”.
Após o almirante, os demais réus serão interrogados pelo
ministro Alexandre de Moraes em ordem alfabética. A audiência está prevista
para ser encerrada às 20h. A ordem dos depoimentos é a seguinte:
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de
Segurança do Distrito Federal (DF);
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança
Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general de Exército e ex-ministro de
Bolsonaro.
Primeiros depoimentos – A fase de interrogatórios começou
nesta segunda-feira (9), quando foram ouvidos o tenente-coronel Mauro Cesar
Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e delator no
processo; e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin),
Alexandre Ramagem.
Na ocasião, Mauro Cid confirmou que
esteve presente em reunião na qual foi apresentado ao ex-presidente um documento
que previa a decretação de medidas de estado de sítio e prisão
de ministros do STF.
O militar também confirmou que recebeu dinheiro do general Walter
Souza Braga Netto, ex-chefe da Casa Civil e ex-ministro da Defesa do governo
Bolsonaro. O montante, segundo o delator, seria repassado a Rafael de Oliveira,
major do Exército e integrante dos kids-pretos,
esquadrão de elite da corporação.
Alexandre Ramagem, por sua vez, negou ter usado a Abin para
monitorar ilegalmente a rotina de ministros da Suprema Corte e do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) durante o governo de Jair Bolsonaro.
DEMAIS Interrogatórios – Até a próxima sexta-feira (13),
Alexandre de Moraes vai interrogar, presencialmente, o ex-presidente Jair
Bolsonaro, Braga Netto e mais seis réus acusados de participar do
"núcleo crucial" da trama golpista que ansiava impedir a posse de
Lula, vencedor das Eleições 2022.
O interrogatório dos réus é uma das
últimas fases da ação penal. A expectativa é de que o julgamento que vai
decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra
no segundo semestre deste ano. Em caso de condenação, as penas passariam de 30 anos de prisão.
*Com informações da
Agência Brasil e da revista Veja.