O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (26) a proibição de qualquer acampamento em um raio de até um quilômetro da Praça dos Três Poderes, da Esplanada dos Ministérios e de quartéis das Forças Armadas, em Brasília. A medida tem como objetivo evitar ações semelhantes às ocorridas em 8 de janeiro de 2023, quando prédios dos três poderes foram invadidos por manifestantes.
A decisão amplia um despacho anterior que já havia ordenado a retirada de parlamentares do PL (Partido Liberal) que protestavam em frente à sede do Supremo Tribunal Federal contra medidas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Para garantir a segurança pública e evitar novos eventos criminosos semelhantes aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, determino a proibição de qualquer acampamento em um raio de 1 km da Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios e, obviamente, em frente aos quartéis das Forças Armadas”, escreveu Moraes na decisão.
O ministro ainda ordenou a retirada de cinco deputados federais do local: Hélio Lopes (PL-RJ), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT). Caso haja resistência, está autorizado o uso da força policial, incluindo a prisão em flagrante por desobediência.
Nas redes sociais, os deputados Sóstenes Cavalcante e Cabo Gilberto negaram estar acampados em frente ao Supremo.
A medida faz parte de uma série de ações do STF para impedir manifestações que, segundo a Corte, ameaçam a ordem democrática. Alexandre de Moraes é o relator dos processos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.