Em sorteio realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quinta-feira (12), o ministro André Mendonça foi definido como novo relator da investigação que apura possíveis fraudes envolvendo o Banco Master. Ele assume a condução do caso após a saída do ministro Dias Toffoli da relatoria.

A decisão de Toffoli de deixar o processo foi tomada após reunião administrativa conduzida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, com a participação de todos os ministros. O encontro teve início por volta das 16h15 e se estendeu até as 19h. Após um intervalo, as discussões foram retomadas das 20h às 20h30.

Com a redistribuição, Mendonça passa a ser responsável por todos os atos e provas já produzidos no âmbito da apuração. A mudança ocorreu após o colegiado rejeitar a medida que poderia afastar Toffoli da relatoria por suspeição. Em seguida, o próprio ministro solicitou à Presidência que fosse realizado novo sorteio para designação de outro relator.

Em nota assinada pelos dez ministros, os integrantes da Corte manifestaram apoio pessoal a Toffoli e afastaram a existência de indícios de suspeição ou impedimento. O texto destaca o “respeito à dignidade de Sua Excelência” e ressalta que o ministro atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República.

De acordo com a jornalista Monica Bergamo, durante a reunião houve críticas de ministros à atuação da Polícia Federal por ter investigado Toffoli sem autorização prévia do Supremo. Segundo relatos publicados pela colunista da Folha de S.Paulo, Mendonça teria feito a manifestação mais contundente sobre o tema, com concordância da maioria dos magistrados.

“Não acho que isso seja aceitável, eu não gostaria disso para ninguém”, teria afirmado o ministro, conforme relato da jornalista.

Para investigar integrantes do STF, a Polícia Federal precisa de autorização da própria Corte. Ministros avaliam que o relatório encaminhado à Presidência indicaria que os elementos apresentados contra Toffoli não teriam sido obtidos de forma fortuita, o que reforçou o debate interno sobre os limites da atuação investigativa.