Os resultados da primeira edição
da Prova Nacional Docente (PND) são um espelho estarrecedor da realidade
educacional do Brasil. Dados do Ministério da Educação (MEC), revelam que 35%
dos mais de 760 mil professores avaliados não atingiram o nível básico de
proficiência — registrando notas abaixo de 50 em escala de 100 pontos. Em Artes,
50,1% dos profissionais enfrentam severas lacunas; em Letras chega a 39,5%; em
Pedagogia( a base de nossa educação) o índice chega a 37,2%; e, no topo dessa
crise, a Matemática amarga a marca de 54,1% de docentes que não demonstraram
domínio adequado do conteúdo que se propõem a ensinar.
Esses números não devem ser encarados
como um veredito de culpa sobre os ombros dos professores, mas sim como o
sintoma de um colapso estrutural na forma como o Brasil atrai, forma e trata os
seus educadores. O impacto dessa realidade na qualidade do ensino e no
desenvolvimento do país é devastador. O reflexo imediato é o efeito cascata da
defasagem: o estudante que não aprende corretamente arrastará essa lacuna por
toda a vida escolar, alimentando um ciclo vicioso de exclusão e ampliando a
histórica desigualdade socioeconômica do país.
O país convive há anos com a
falta de formação específica, com professores lecionando matérias fora de suas
áreas de graduação devido à escassez de profissionais. Soma-se a isso o
currículo anacrônico de muitas licenciaturas, que priorizam teorias distantes
do cotidiano escolar em detrimento do domínio profundo do conteúdo prático e
das novas competências digitais e metodologias ativas. E, em muitas unidades
formadoras há contaminação por modelos ideológicos limitantes. Além disso, os salários
baixos afastam os jovens talentos das universidades da carreira docente,
enquanto aqueles que permanecem enfrentam uma sobrecarga de trabalho exaustiva,
que anula o tempo necessário para planejar, estudar e corrigir rotas
pedagógicas.
Reverter esse quadro exige
coragem política e um plano de intervenção que vá além de paliativos.
Primeiramente, o país precisa de um choque de qualidade na formação inicial,
reformulando os currículos universitários para equilibrar a teoria com a
prática real de sala de aula. Em segundo lugar, os dados da PND devem ser
utilizados de forma inteligente pelas secretarias de educação para guiar
programas de formação continuada focados nas reais dores de cada rede,
oferecendo oficinas práticas e suporte em vez de punições. Por fim, é
necessário a valorização real da
carreira, com salários dignos. E programas de avaliação continuados focados em
intervenção e recuperação.
A Prova Nacional Docente abriu a
Caixa de Pandora ao mapear a gravidade da nossa crise educacional. Agora, para
manter a esperança o Brasil precisa agir transformando o diagnóstico em um
pacto nacional pela reconstrução da docência. O futuro das nossas próximas
gerações depende, exclusivamente, da coragem de enfrentamento a essa barbárie
educacional.
A gente precisa não ter medo que nossos filhos andem pelas ruas da comunidade sem levar uma bala… do estado.” Janja da Silva, defendendo que só “ nossos traficantes” possam atirar nos nossos filhos.
"O Rio de Janeiro virou um resort de traficantes." Deputado Luiz Lima, mandando a real.
“A inflação está sob controle” — Dario Durigan, ministro da Fazenda, que não frequenta supermercado.
“Vai ter até vídeo citando juízes” Dias Toffoli (sobre o Judiciário e eleições), me lembrando um famoso radialista feirense que dizia “ se não quer que a notícia seja divulgada não deixe que o fato aconteça”.
"A partir do momento em que o ativismo judicial transforma a jurisdição constitucional em majoritária, teríamos aqui um embate direto com o Congresso e isso pode vir a gerar a denominada guerrilha institucional, onde cada Poder acha que é sua competência e não há ninguém para arbitrar. Por isso, a necessidade dessa divisão entre o que o ativismo pode como interpretação, mas não como criação e substituição da legítima opção do legislador."( Alexandre de Moraes em sua sabatina em 2017)
O julgamento pela corte italiana do pedido de extradição de
Carla Zambelli escancarou aos olhos do mundo aquilo que já se repete em todas
as instâncias do Brasil: um juiz não pode ser, simultaneamente, vítima,
investigador e julgador de um mesmo réu. São princípios constitucionais
basilares que, no entanto, vêm sendo preteridos pela atuação do ministro
Alexandre de Moraes, cuja postura se assemelha à de um "juiz de
punhos", distanciando-se do saber jurídico, da prudência constitucional e
da moralidade administrativa. Falta-lhe o estofo intelectual, a profundidade
filosófica e o devido respeito ao cidadão que custeia o Estado, enquanto pairam
no debate público questionamentos éticos severos sobre o conflito de interesses
em contratos milionários de sua esposa com instituições financeiras(( R$129
milhões com o Banco Master)
A gravidade dessa conduta foi exposta cirurgicamente pela
Corte de Cassação da Itália ao afirmar que as funções de julgar devem ser
atribuídas a um sujeito terceiro, alheio a interesses próprios que possam
turvar a aplicação rigorosa do direito e livre de convicções pré-constituídas
sobre a matéria. Ao classificar a condução de Moraes como uma
"macroscópica violação do direito de defesa", o tribunal europeu
evidenciou a total ausência de imparcialidade objetiva no processo brasileiro,
apontando a insuficiência e a ilogicidade da fundamentação que permite o
acúmulo das funções de vítima, juiz de primeira instância, juiz de segunda
instância e juiz da execução na pessoa de um único ministro do Supremo Tribunal
Federal.
Essa lição internacional baseia-se na jurisprudência do
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que divide a imparcialidade em dois
aspectos indispensáveis: o subjetivo e o objetivo. Enquanto o aspecto subjetivo
trata das convicções íntimas do magistrado, a imparcialidade objetiva exige que
o processo ofereça garantias visíveis e estruturais de neutralidade. Quando o
desenho institucional permite que o julgador seja o próprio alvo das ofensas
investigadas, a imparcialidade objetiva deixa de existir. Houve, portanto, um
atropelo do sistema acusatório — modelo adotado pela Constituição de 1988 que
separa rigidamente as funções de acusar e julgar — em prol de um sistema
inquisitório, onde o juiz se torna o dono absoluto da ação penal e elimina o
direito ao duplo grau de jurisdição, já que o réu não tem a quem recorrer fora
daquela mesma estrutura que o investigou.
Assim como ocorreu na Espanha no caso do jornalista Oswaldo
Eustáquio, a decisão da Suprema Corte da Itália deixa evidente a degradação
macroscópica da justiça brasileira, atualmente capturada por um ativismo
autoritário, pela cegueira corporativista e pela cobiça patrimonialista. Ao
pulverizar o devido processo legal, o STF desmoraliza a si mesmo e ressuscita a
figura dos exilados políticos no país, aplicando um direito de exceção até mesmo
para aqueles que politicamente não merecem defesa, como Zambelli. Moraes,
ladeado por figuras como Dias Toffoli e Gilmar Mendes — e o lobby jurídico de
seus eventos internacionais —, tornou-se a âncora que enterra o Judiciário
nacional. Se a Suprema Corte não resgatar a sua necessária autocontenção, o
respeito constitucional e a reputação ilibada que devem ser os pilares de seus
membros, o Brasil mergulhará irreversivelmente no caos jurídico e institucional
que eles próprios criaram.
Amélio Amorim era amigo de meu pai, por terem origem comum,
em Coração de Maria. Nascido em 21 de abril de 1929, Amélio foi arquiteto
brilhante, dono de marca imemorial em nossa cidade. Dele, herdamos o monumental
projeto do Clube de Campo Cajueiro; a Galeria Caribé; o prédio da Casa das
Lâmpadas; a icônica casa suspensa, situada na Avenida Getúlio Vargas –
lamentavelmente, já demolida –, logo após o cruzamento com a Avenida Maria
Quitéria; e o seu sonho absoluto: o Complexo Carro de Boi.
Para colocar esse sonho de pé, Amélio sacrificou, muitas
vezes, a totalidade da renda familiar, como me confidenciou Irma Amorim, sua
esposa, já falecida — escritora, artesã, poetisa e amiga. Visionário, inquieto,
Amélio deu à cidade um restaurante marcado pela figura iconográfica do carro de
boi e pela inesquecível Boate Jerimum — palavra de origem tupi (yuru'mún), nome
popular para a abóbora.
Ele partiu, precocemente, em 15 de maio de 1982, em um
acidente automobilístico, mas consolidou-se como o grande pioneiro do
modernismo, em Feira. Há quem diga, com razão, que Amélio expressava em traços
de concreto a poesia de Irma, e que ela vestia em palavras a arquitetura dele.
Quando Amélio estava finalizando a construção, contou-me
Irma, pediu a meu pai que comprasse dois carros de boi para o Complexo. Meu pai
os comprou e lhe fez uma doação. Com o abandono do espaço, não sei
se permaneceram por lá, foram desmontados, ou doados a outra instituição.
Agora, após décadas de um descaso que roía a alma de quem
valoriza a nossa identidade, o governador Jerônimo
Rodrigues promoveu uma reforma, que é um ato de reparação histórica.
Devolver o Centro de Cultura Amélio Amorim à comunidade, com sua estrutura
recuperada e uma ornamentação convidativa, vai além de uma obra pública.
Ela resgata a "abóbora" do nosso imaginário
coletivo, reabrindo um centro de arte, convivência e vanguarda que parecia
perdido. Essa revitalização cura uma ferida urbana que não cansava de doer.
Não sei se os carros de boi voltaram à sua moradia natural. Ainda não fui ao novo Amélio. Se estiverem lá, encontrarei um fio de meu pai, um tempo dele ainda no meu. Se não estiverem, ficarei sem o encontro, mas continuarei guardando o detalhe da memória que ele deixou por ali. De todo modo, vou feliz ao novo Amélio Amorim, governador!