Tenho escrito inúmeras vezes elogiando a atuação do governo do Estado (PT) na ampliação da rede de saúde da Bahia, sem dúvida a maior de toda a sua história. A criação das Policlínicas Regionais — atualmente 25 unidades, realizando 8 milhões de consultas e exames por ano — e a expansão da rede hospitalar, com a construção ou reforma de 20 hospitais, são marcos incontestáveis. É evidente que a gestão ainda enfrenta gargalos na desburocratização e no acesso a medicamentos de alto custo, limitada disponibilidade de cirurgia cardíaca, urológica, hematologia de alta complexidade.
A saúde é um direito de todos e dever do Estado, conforme a Constituição de 1988 e a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080), sancionada pelo então presidente Fernando Collor em 1990 — e aperfeiçoada sob intensa pressão do Movimento Sanitarista. O crescimento populacional impõe uma necessidade proporcional de novos leitos. A população baiana saltou de 11,8 milhões de habitantes em 1990 para cerca de 14,8 milhões atualmente.
Dados do governo federal apontam a existência de 27.311 leitos cadastrados no SUS no estado. Somados a uma estimativa de 12.000 leitos privados, a Bahia totaliza 40.000 leitos hospitalares, resultando em uma relação de 2,64 leitos por mil habitantes. O índice está próximo da recomendação histórica da Organização Mundial da Saúde (OMS), de 3 leitos, e dentro do parâmetro de 2,5 preconizado pelo Ministério da Saúde.
É preciso lembrar, no entanto, que a rede privada atende a apenas 12,25% da população baiana, deixando os outros 87,75% dependentes exclusivos do SUS. Ao estratificar esses dados, a desigualdade emerge de forma brutal: na rede suplementar, 1,8 milhão de habitantes contam com uma confortável relação de 6,6 leitos por mil habitantes; já a população que depende unicamente do SUS (13 milhões de pessoas)a taxa é de apenas 2,1 leitos por mil habitantes, abaixo do ideal.
Em Feira de Santana, com 616 mil habitantes, a disparidade se mantém. Com 85% da população dependente do SUS e 15% coberta por planos de saúde, estima-se a existência de 1.250 leitos públicos e 650 privados. Isso se traduz em sete leitos por mil habitantes na rede privada e apenas 2,38 no SUS. O cenário torna-se ainda mais crítico porque Feira de Santana atua como polo de atendimento uma população regionalizada de mais de 1 milhão de pessoas, o que pulveriza o índice real e amplia o déficit de vagas.
Esses indicadores reforçam a necessidade imperiosa da construção do Hospital Municipal e a urgente ampliação de leitos — e não apenas de serviços — no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). O HGCA vem recebendo investimentos significativos do governo estadual e de sua atual diretoria, alvos de merecidos elogios, inclusive pela criação de um Centro de Ensino e Pesquisa e expansão da Residência. Entretanto, a abertura de leitos de internação segue aquém da demanda necessária. As excelentes reformas estruturais ainda não alcançaram as antigas e insalubres enfermarias, cuja execução caminha como a última etapa do cronograma — opção de difícil compreensão. O HGCA precisa avançar na oferta de vagas na proporção adequada para absorver a volumosa demanda regional e metas da própria Sesab. A secretária Roberta Santana —certamente com todo apoio do governador Jerônimo — precisa acelerar e concluir com urgência a reforma e ampliação dessas enfermarias, sem precisar frear a correta expansão e qualificação dos serviços.
Como vemos, a demanda crescente exige uma completa integração, planejamento compartilhado e eficiência mútua entre as redes de saúde municipal e estadual. É preciso superar as habituais trocas de acusações políticas sobre quem detém a culpa pela sobrecarga das emergências ou pela demora na regulação médica. O muito que já foi feito pela saúde da Bahia exige o nosso reconhecimento e aplauso; mas o muito que ainda resta por fazer exige ação imediata e respostas concretas.
O sentimento de que a Justiça brasileira é leniente, tolerante e permissiva é um diagnóstico estrutural que corrói o tecido social e anula o papel do Estado na contenção do crime. Quando atropeladores alcoolizados, criminosos violentos e políticos com penas de mais de 400 anos, apanhados com malas de dinheiro em apartamentos, ou mesmo com dólares escondidos entre as nádegas, progridem para a liberdade com velocidade espantosa — ou quando réus utilizam chicanas jurídicas para protelar julgamentos até a prescrição —, o sistema judicial deixa de aplicar o direito e passa a chancelar a impunidade.
Esse cenário de fragilidade institucional manifesta-se, de
forma alarmante, nos dados: a taxa de esclarecimento de homicídios no país é de
apenas 36%, enquanto a média global fica em torno de 63%. De acordo com o Instituto
Sou da Paz, a Bahia é o estado com o menor índice de elucidação desses crimes.
Paralelamente, o poder político permanece blindado.
Levantamentos do Congresso em Foco
apontaram que mais de uma centena de deputados federais eram investigados,
evidenciando que instrumentos como a Lei da Ficha Limpa são incapazes de conter
o acesso de indivíduos sob suspeita a cargos públicos, um padrão que se repete
nas assembleias legislativas de todo o país.
Para compreender a profundidade dessa crise, podemos ler Vigiar e Punir, de Michel Foucault. O
pensador francês argumenta que o sistema penal moderno não foi desenhado para
eliminar a criminalidade, mas para organizá-la, por meio de uma "gestão
das ilegalidades".
No contexto brasileiro, essa engrenagem opera uma tolerância
diferenciada: enquanto as camadas mais vulneráveis sofrem o peso da
hipervigilância e do encarceramento em massa, as elites políticas e econômicas
usufruem de uma leniência técnica, onde o tempo e o processo penal são
instrumentalizados como privilégios de classe.
Essa assimetria rompe diretamente o pacto social proposto por
Thomas Hobbes em seu Leviatã. Para
Hobbes, os indivíduos abrem mão de parte de sua liberdade e do direito à
autodefesa em troca da proteção do Estado, que assume o monopólio da violência
legítima.
Quando o Estado falha em elucidar crimes ou manter criminosos
na cadeia, ele falha gravemente na sua contrapartida contratual, empurrando a
sociedade civil de volta ao medo, ao cinismo e à desconfiança mútua do estado
de natureza.
Esse colapso da autoridade estatal e das normas de
convivência encontra perfeita ressonância na Teoria das Janelas Quebradas, desenvolvida por James Q. Wilson e
George L. Kelling. Segundo essa perspectiva, se a janela de um edifício for
quebrada e não for imediatamente consertada, a mensagem visual transmitida ao
ambiente é a de que "ninguém se importa", o que atua como um gatilho
para o vandalismo generalizado e a escalada de crimes mais graves.
Ela ficou famosa no final dos anos 1990, ao ser aplicada em
Nova Iorque, através da política de Tolerância
Zero, com queda assombrosa da criminalidade. Transposta para o cenário
institucional brasileiro, a impunidade no topo da pirâmide e a leniência com
crimes de grande impacto funcionam como a grande "janela quebrada" da
nação.
Ao sinalizar para a sociedade que as leis mais sagradas podem
ser escarnecidas sem consequências efetivas —e o exemplo mais gritante é o que
vem sendo dado pelo STF e seus ministros moralmente corroídos —, o próprio
sistema de Justiça normaliza a desordem, pulveriza o respeito à legalidade no
cotidiano e pavimenta o caminho para a anomia e a degradação ética da
sociedade. Na sua versão primitiva, com a explosão das facções criminosas; na
sua versão dita civilizada, com a impunidade dos criminosos empresariais e
políticos que saqueiam o país.
Uma das grandes dificuldades do ser humano é encerrar uma
atividade profissional na qual o tempo lhe concedeu expertise e boa fama. Na
última quarta-feira (13), a médica obstetra e ginecologista Iracema Brandão
reuniu um grande número de pessoas em um almoço no Restaurante Noz para
agradecer e marcar sua despedida das atividades médicas, após 55 anos de
exercício profissional. Estavam presentes vários colegas, clientes, amigos de
longa data e familiares.
Formada em Medicina pela Escola Bahiana de Medicina e com
Residência Médica em Brasília, ela retornou a Feira de Santana e tornou-se sócia
do EMEC, sendo uma das responsáveis pelo desenvolvimento daquele hospital, que
posteriormente foi vendido à Rede Mater Dei. Ela estima ter realizado quase 30
mil partos — um número impactante de procedimentos que dão um significado
especial à história de muitas famílias.
Em seu discurso de agradecimento, a médica destacou que a
disponibilidade é uma qualidade absolutamente necessária aos profissionais da
saúde para garantir segurança e confiança aos pacientes. Certamente, a Doutora
Iracema Brandão deixa uma marca e um legado na medicina de Feira e região,
podendo agora desfrutar da tranquilidade de uma vida construída com amor à
profissão e aos seus pacientes.
“Não posso responder a essa pergunta” — Joesley Batista,
dono da JBS preso na Lava Jato, sobre intermediar encontro entre Lula e Trump
em Washington. A falta de resposta que já é uma confissão
“Nós vamos mostrar como é que se enfrenta as facções, o
crime organizado e aqueles que vivem da exploração do povo mais humilde desse
país” — Lula, ao lançar PL “urgente”, supostamente antifacção, prometendo mostrar
o que nunca fez nesses anos todos e permitiu o país ser tomado pelas facções.
“O cara que mente na política, deveria cair a língua dele” —
Lula, estranhamente, ainda com língua.
“Irmão, estou e estarei contigo sempre" — Flávio
Bolsonaro, em mensagem a Daniel Vorcaro, prometendo em intimidade que só gera filhos ou problemas.
“Talvez eu não tenha ao meu lado um companheiro que um dia cuide
de mim”. Michelle sobre Bolsonaro: Ela tem razão sobre o prognóstico do estado
de saúde do marido, mas bonita ela sabe que Brasília não desampara ninguém.
“A-CA-BOU a taxa das blusinhas! O Governo do Brasil tá do
lado do povo brasileiro” . Como foi esse governo que criou as taxas a gente
fica sabendo que antes ele era contra o povo.
“A gente não quer bofe, a gente quer filé, a gente quer picanha, a gente quer alcatra, a gente quer maminha. A gente quer comer coisas gostosas que nós trabalhamos e temos direito”, declarou o presidente. Lula, em Camaçari, pedindo aos brasileiros que esperem mais um pouco pela picanha que prometeu em 2022 e não chegou.
“Me encho de orgulho” . Fábio “Porchato” após a Assembleia
do Rio aprovar projeto que o torna “
persona non grata”.
Minha parceria jornalística com Valdomiro Silva vem de longas
datas, desde que esta Tribuna Feirense era também jornal diário. Uma empresa de
médio porte formada por profissionais gráficos, vendedores, repórteres,
fotógrafos, diagramadores, entregadores (de jornais a assinantes e bancas),
cobradores, motoristas, pessoal administrativo.
Esta parceria se mantém ao longo dos anos e estamos sempre
atentos às sugestões um do outro, especialmente quando tratamos de melhoria da
qualidade de vida nesta cidade, o que raciocinamos de maneira muito próxima.
Neste sábado, publiquei aqui um problema sério, de limpeza,
em pleno centro de Feira de Santana, na Marechal Deodoro. A rua amanhece com
lixo, dando a impressão de não ter sido feita, de modo cuidadoso, a coleta, na
noite anterior, após um dia inteiro da intensa feira livre que, ali, é
realizada. Ou, então, se as equipes da empresa contratada pela Prefeitura
passaram por lá, fizeram um trabalho inadequado.
Valdomiro, prontamente, encaminhou o texto ao secretário de
Serviços Públicos, Justiniano França. E, com ele, dialogou a respeito do tema.
Questionou se ele sabia desta curiosa situação. Disse-lhe que o quadro se
repete diariamente e depõe contra a fiscalização a ser exercida pela Secretaria
Municipal de Serviços Públicos (Sesp). Uma empresa, a Sustentare, faz o
trabalho, mas quem sofre as críticas da população, se for mal feito, é a
Prefeitura.
Justiniano é um dedicado secretário, com larga experiência na
área de Serviços Públicos, pasta que ele ocupa pela segunda ou terceira vez.
Sabe os caminhos de resolver. Garantiu a Valdomiro, e à Tribuna, que vai
solucionar. Anunciou que intensificará a fiscalização, para verificar o que
está acontecendo, pois, segundo ele, o chão deveria estar limpo, na manhã
seguinte à feira livre, uma vez que, durante a noite e a madrugada, equipes
fazem o serviço.
Ontem mesmo, a Prefeitura já promoveu alguma ação junto à
empresa responsável. Recebemos do próprio prefeito, e também do secretário, por
volta das 22h30, fotografias de uma Marechal Deodoro organizada, com o lixo
pronto para ser recolhido em alguns locais e já completamente limpa em outros
trechos. Agradecemos aos gestores, pela sensibilidade.
O que fazemos, aqui, é gota no oceano, mas vibramos quando
algo reclamado, pelo bem da cidade, tem a atenção das nossas autoridades.
Afinal, o objetivo deste veículo, atuante há mais de duas décadas, é,
modestamente, dar a contribuição possível, plantar algumas sementes, para que a
população não deixe de colher coisas boas.
Pois é, caro secretário. Ao melhor acompanhar este trabalho
da coleta do lixo na Marechal, o senhor estará proporcionando bem-estar de
feirantes, consumidores e de todos os cidadãos que frequentam aquela
movimentada rua. É constrangedor ver tanto lixo espalhado toda manhã, momentos
antes de iniciar mais um dia de feira. Passa a sensação, especialmente aos
nossos visitantes, de que nada houve de limpeza, na noite anterior, e que a
cidade está pouco se lixando, com perdão do trocadilho, para o asseio e a
higiene, em um lugar onde se vende alimentos.