A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, a fabricação, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de produtos à base de fenol, em procedimentos de saúde ou estéticos. A determinação foi publicada nesta terça-feira (25).

De acordo com o órgão regulador, a medida cautelar visa "zelar pela saúde e integridade física da população brasileira, uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à Agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos".

Por meio de nota, a Anvisa também informou a proibição ficará vigente enquanto durarem as investigações sobre os potenciais danos associados ao fenol.

A decisão veio após o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) ingressar com uma ação na Justiça Federal, pedindo a suspensão da venda de substâncias químicas à base de fenol para quem não for médico.

A entidade decidiu judicializar a questão após a repercussão da morte do empresário Henrique Silva Chagas, de 27 anos. Ele evoluiu a óbito, dentro de uma clínica de estética localizada na capital paulista, pouco após passar por um procedimento denominado peeling de fenol.

Segundo a Polícia Civil (PC), a vítima foi submetida a uma limpeza de pele e a uma aplicação de anestésico, seguida de uma raspagem, com fins de preparação para receber o fenol. Logo depois de o composto orgânico ser aplicado, o empresário começou a passar mal. Ele apresentou respiração anormal e pediu socorro.

A responsável pelo procedimento foi a influencer Natalia Fabiana de Freitas Antonio, mais conhecida como Natalia Becker. Conforme o inquérito policial, ela não possui formação de esteticista e teria aprendido a técnica através de um curso online.

Funcionários do estabelecimento ainda tentaram prestar socorro à vítima. Eles também acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas nada pôde ser feito. Henrique já estava morto quando os paramédicos chegaram ao local.

Agressivo e cardiotóxico – O peeling de fenol consiste na aplicação de uma solução cáustica, que provoca a queimadura e a descamação da pele. Utilizada para suavizar rugas e manchas, a técnica é antiga, mas pode trazer diversos riscos à saúde, além de levar ao escurecimento permanente da pele e de gerar cicatrizes que comprometem o funcionamento de partes do rosto.

O composto químico também é cardiotóxico, conforme especialistas, podendo provocar danos ao funcionamento do coração, como alterações na frequência cardíaca e consequente arritmia. O quadro pode desencadear uma eventual parada cardíaca. "O procedimento pode ser feito em ambulatório se a concentração for menor, apenas em área da face, mas o paciente precisa estar sempre monitorado", explicou a dermatologista Edileia Bagatin, ao G1.