Sócio do PCS Lab Saleme, laboratório investigado após emissão de laudos falsos que resultaram na infecção de seis pacientes transplantados com HIV, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira foi preso, nesta quarta-feira (23), no Rio de Janeiro.
O empresário era o único indiciado ainda solto, após o escândalo
dos órgãos contaminados com o vírus da Aids. A Justiça determinou sua prisão no
dia de ontem (22).
O suspeito se apresentou na Cidade da Polícia por volta das
8h30. Matheus foi à Delegacia do Consumidor (Decon) acompanhado de seu
advogado. Ambos encontraram o órgão fechado e deram meia-volta. Eles saíram de
carro, mas 15 minutos depois, com a especializada já aberta, eles retornaram. A
ordem judicial de prisão foi, então, cumprida.
A Decon informou que os agentes estavam na rua desde antes
das 6h, na tentativa de cumprir o mandado de prisão contra Matheus Vieira, que é primo de Doutor Luizinho,
ex-secretário estadual de Saúde.
O acusado e mais seis pessoas foram denunciados
pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), nesta terça-feira. Todos
viraram réus, no processo. Isto porque a juíza Aline Abreu Pessanha, da 2ª Vara
Criminal de Nova Iguaçu, aceitou a denúncia.
A promotora Elisa Ramos Pittaro Neves foi a responsável por
pedir a prisão de Matheus, único, dentre os denunciados, que ainda estava
em liberdade. A magistrada também solicitou a substituição da prisão temporária
por preventiva dos demais acusados.
Ontem, a defesa de Matheus disse que o pedido de prisão foi
"arbitrário", justificando que ele tem colaborado com as
investigações. Hoje, o advogado Afonso Destri afirmou que entraria com um
pedido de habeas corpus, a fim de conseguir
a soltura do réu.
Conforme a defesa, “a decisão é absolutamente ilegal e
constitui clara antecipação de pena, sem processo, sem julgamento. A decisão
não traz qualquer fato concreto que autorize a prisão preventiva. Matheus
sempre colaborou com as investigações, tanto que sequer foi alvo de prisão temporária”,
disse o jurista.
Os seis denunciados pelo MO são: Matheus
Sales Teixeira Bandoli Vieira, sócio do laboratório, que era considerado,
até então, foragido; Jacqueline Iris Barcellar de Assis, funcionária (presa); Walter
Vieira, sócio (preso); Ivanilson Fernandes dos Santos, funcionário (preso); Cleber
de Olveira Santos, funcionário (preso); e Adriana Vargas dos Anjos,
coordenadora (presa).
Os denunciados responderão judicialmente por associação criminosa, lesão corporal e
falsidade ideológica. Além desses crimes, Jacqueline responde,
também, por falsificação de
documento particular. "Os denunciados tinham plena ciência de que
pacientes que recebem órgãos transplantados recebem imunossupressores para
evitar a sua rejeição, e que a aquisição de qualquer doença em um organismo já
fragilizado, principalmente HIV, seria devastadora", escreveu a promotora
pública.
Na denúncia, o MP-RJ também cita que, além de uma série de
exames com resultados falsos, as filiais do PCS "não possuíam sequer
alvará e licença sanitária para funcionamento".
O relatório de inspeção da Vigilância Sanitária
constatou 39 irregularidades, dentre elas, a presença de sujeira, insetos
mortos e formigas, em todas as bancadas do laboratório. "O que foi apurado,
neste procedimento, não foi um fato isolado, resultado de uma conduta
negligente. Mas demonstram a
indiferença com a vida e a integridade física dos pacientes
transplantados e demais pacientes recebem dos denunciados, que não hesitaram em
modificar protocolos de segurança motivados apenas por dinheiro", declarou
o órgão.
A Anvisa informou ter descoberto que PCS Saleme não tinha sequer kits para realização dos exames de sangue e que não apresentou documentos comprobatórios da
compra dos itens. Tal fato, levantou a suspeita de que os testes podem
não ter sido realziados e que os resultados tenham sido forjados.
No documento, o Ministério Público destacou "a
existência de várias ações indenizatórias" propostas contra o PCS, por
"erro de diagnóstico", dando como exemplo o caso dona de casa Tatiane
Andrade, que teve exame falso-positivo para HIV feito pelo laboratório, durante
seu parto. O erro fez com sua bebê recebesse tratamento para pessoas com a
síndrome por 28 dias, sem necessidade.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ) concluiu o inquérito
do caso, indiciando os seis envolvidos, incluindo os cinco presos nas duas
fases da Operação Verum.
A Delegacia do Consumidor (Decon) também representou pela
prisão preventiva dos acusados. A Decon segue investigando o processo de
contratação do laboratório. "A análise do material apreendido poderá
trazer elementos para novas investigações", afirmou a Polícia Civil.
TransplanteS – A situação só foi descoberta no último dia 10 de
setembro, quando um paciente transplantado foi ao hospital com sintomas neurológicos e teve o
resultado para HIV positivo.
Antes do procedimento, ele não era portador do vírus. O homem
recebeu um coração, no fim de janeiro. A partir daí, as autoridades refizeram
todo o processo e chegaram a dois exames
realizados pelo PCS Lab Saleme.
A primeira coleta ocorreu no dia 23 de janeiro. Foram transplantados
os rins, o fígado, o coração e a córnea do doador, e todos, segundo o
laboratório, deram não reagentes para HIV. No entanto, a SES-RJ fez uma
contraprova do material armazenado e identificou a presença do HIV.
A pasta rastreou, ainda, os demais receptores e
confirmou que as pessoas que receberam um rim cada também deram positivo para o
vírus da Aids. A paciente que recebeu a córnea deu negativo, por ser esta
não tão vascularizada.
A mulher que recebeu o fígado morreu pouco tempo após o
transplante. O quadro dela já era considerado grave e não foram encontrados indícios
de que o óbito teve relação com o HIV.
No dia 3 de outubro, outro transplantado apresentou sintomas
neurológicos e testou positivo para o vírus. Ele não era portador do HIV antes
da cirurgia. Cruzando os dados, as autoridades sanitárias chegaram a outro
exame errado, o de uma doadora no
dia 25 de maio.
*Com informações do portal de notícias g1.