O governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento (SDR), apresentou, nesta quinta-feira (13), o projeto Bahia Produtiva, que atenderá mais de 56 mil agricultores familiares, empreendedores da economia solidária, povos e comunidades tradicionais, além de famílias assentadas da reforma agrária. O investimento total é de R$ 800 milhões, a partir de um acordo entre o Estado e o Banco Mundial. A apresentação foi feita durante o lançamento do 'Plano Safra 2015/2016: Produção, Inovação e Sustentabilidade,' nesta quinta-feira (13), no Othon Palace Hotel, em Salvador.

Entre os objetivos do projeto estão a inclusão produtiva e acesso a mercados, aumento da integração ao mercado, segurança alimentar e nutricional, melhoria do acesso ao serviço de abastecimento de água e saneamento, infraestrutura básica necessária para apoiar a produção e a comercialização, entre outros. O Bahia Produtiva será executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculado a SDR, e realizará ações voltadas para integrar a produção às agroindústrias, assim como para agregação de valor e acesso aos mercados.

Editais

Na solenidade foram lançados três editais de chamadas públicas do Bahia Produtiva: Apoio a Subprojetos Socioambientais, Apoio a Subprojetos da Cadeia Produtiva da Apicultura e Meliponicultura e Apoio a Subprojetos da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite. Os três editais irão beneficiar organizações de agricultores familiares e de economia solidária legalmente constituída, abrangendo os 27 Territórios de Identidade.


O diretor executivo da CAR, Wilson Dias, falou sobre a importância do lançamento dos editais. "Os editais irão ajudar a dinamizar a cadeia da apicultura e da bovinocultura de leiteira, dois importantes setores onde os agricultores familiares têm condições imediatas de dobrar ou triplicar suas rendas, com investimentos em suas propriedades e nas unidades de beneficiamento. Já o edital socioprodutivo é mais amplo e vai ajudar os agricultores a desenvolverem atividades que vão ajudar na segurança alimentar e nutricional, mas também gerar um excedente de frutas e verduras que vão para o mercado”.

Segundo o coordenador do Bahia Produtiva, Fernando Cabral, o programa de inclusão produtiva vai apoiar as cadeias mais importantes para a agricultura familiar. "Lançamos três editais hoje a até dezembro vamos lançar mais três. A expectativa é atender cerca de 56 mil famílias baianas ao longo do programa”.

Valores

O edital de Apoio a Subprojetos Socioambientais tem o valor total de R$ 40 milhões e tem como meta apoiar no mínimo de 150 subprojetos. Para proponentes de comunidades indígenas, comunidades quilombolas e comunidades de fundo e fecho de pasto, será reservado investimento mínimo de 25% do total dos recursos do Edital (R$ 10,8 milhões).

Já o edital de Apoio a Subprojetos da Cadeia Produtiva da Apicultura e Meliponicultura e o edital de Apoio a Subprojetos da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite totalizam o investimento de R$ 20 milhões cada. Ambos apoiarão no mínimo de 50 subprojetos. Esses editais asseguram os recursos para investimentos em Assistência Técnica (ATER) e em Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) para todos beneficiários, desde que já não estejam contemplados.