Um estudante de Fisioterapia foi flagrado atuando de forma irregular durante um evento na cidade de Feira de Santana, na Bahia. A ocorrência foi confirmada nesta terça-feira (22) pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região (CREFITO-7), após o recebimento de uma denúncia anônima.
De acordo com o órgão, uma equipe de fiscalização foi enviada ao local do evento, onde constatou que o indivíduo ainda em formação acadêmica prestava serviços sem possuir registro profissional, o que é proibido por lei. A situação foi considerada grave e resultou na lavratura de um Boletim de Ocorrência na 2ª Delegacia Territorial de Feira de Santana. As autoridades policiais foram acionadas imediatamente.
A prática fere a legislação que regulamenta o exercício da Fisioterapia no Brasil e é enquadrada como crime de exercício ilegal da profissão, conforme o artigo 47 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).
“A atuação de pessoas não habilitadas coloca em risco a saúde e a segurança da população”, alertou o presidente do CREFITO-7, Dr. Rodrigo Medina.“Essa conduta configura crime e será combatida com rigor”, completou.
O presidente reforçou o papel do Conselho na proteção da sociedade e na valorização profissional:
“O CREFITO-7 segue firme no compromisso de fiscalizar o exercício ético e legal das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Irregularidades como essa serão sempre apuradas com seriedade e responsabilidade.”
A entidade também orienta a população a sempre verificar se o profissional está regularmente inscrito nos conselhos regionais antes de contratar qualquer serviço da área.