Em decisão tomada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (18), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a cassação dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, ambos filiados ao PL.
Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato em razão do excesso de faltas. O parlamentar permanece nos Estados Unidos desde fevereiro, sem autorização da Câmara, o que resultou no descumprimento do limite de ausências permitido pela Constituição Federal.
Já Alexandre Ramagem teve o mandato cassado após condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-deputado foi sentenciado a mais de 16 anos de prisão por envolvimento na trama golpista de 2022.
A decisão ainda depende da formalização com as assinaturas restantes dos integrantes da Mesa Diretora e deverá ser publicada no Diário Oficial da Câmara nos próximos dias. Até a conclusão do processo administrativo, ambos já estão oficialmente afastados das atividades parlamentares.