O Ministério da Saúde (MS) publicou uma portaria destinando R$ 1 bilhão para 3.498 hospitais filantrópicos e santas casas de todas as regiões do país. Por meio de nota, a pasta informou que o recurso integra o novo modelo de financiamento do setor, que garante reajuste anual dos valores pagos por procedimentos realizados via Sistema Único de Saúde (SUS), calculado com base na produção hospitalar registrada no ano anterior.
De acordo com o comunicado, o novo modelo de financiamento
garante reajustes anuais com valores que variam de duas a três vezes mais
quando comparados à antiga tabela SUS para combos de consultas, exames e
cirurgias.
O repasse será realizado em parcela única, diretamente aos
fundos estaduais e municipais de saúde, com expectativa de execução a partir de
janeiro do próximo ano.
O Ministério da Saúde informou,
ainda, que, do valor total do repasse, R$ 800 milhões serão destinados ao
custeio de procedimentos e R$ 200 milhões, ao incremento do Teto de Média e
Alta Complexidade dos estados. “O cálculo do valor a ser repassado
considera a produção hospitalar do ano anterior e adota percentual estimado de
cerca de 4,4%, superior ao aplicado em 2024, que foi de, aproximadamente, 3,5%”,
diz o órgão.
A pasta enfatizou que o investimento reforça a estratégia do Agora Tem Especialistas, programa que
reorganiza o financiamento da atenção especializada no SUS e cria incentivos
nacionais. “Ao fortalecer financeiramente os hospitais filantrópicos, o governo
amplia a capacidade do programa de gerar resultados concretos, com mais
atendimento, maior previsibilidade para os prestadores e redução das
desigualdades regionais no acesso à saúde especializada”, frisou o MS.
*Com informações da Agência Brasil.