O Ministério da Fazenda (MF) desmentiu, nesta segunda-feira (29), em Brasília, a informação de que transações financeiras a partir de R$ 5 mil seriam taxadas. “As fake news que estão circulando inventaram, desta vez, uma multa de 150% para quem não pagar o falso tributo”, destacou a Receita Federal, por meio de um comunicado.
O órgão lembrou, no documento, que
a Constituição Federal do Brasil proíbe a tributação de movimentações
financeiras. “Isso não existe e nunca irá existir nos termos da Constituição
atual”, reforçou.
Falso – De acordo
com a Receita Federal, não
existe nenhuma tributação de 27,5% sobre transações. “É completamente falso”,
frisou, salientando que “também é mentira que exista qualquer multa de 150% por
falta de declaração”.
A nota destaca, ainda, que não
existe tributação por movimentação financeira. “A Receita Federal esclarece que
disseminar mentiras, fake news e
pânico financeiro interessa apenas a criminosos”, afirmou.
*Com informações da
Agência Brasil.