O programa Pé-de-Meia completa dois anos em 2026 apresentando resultados expressivos na Bahia. Desde sua implementação, o número de estudantes fora do ensino médio no estado caiu pela metade. A taxa de abandono escolar, que era de 12,9% em 2022, recuou para 6,5% em 2024.

Além disso, o índice de reprovação escolar registrou uma redução de 69% no mesmo período, enquanto a distorção idade-série — que mede o atraso escolar — caiu 42% entre 2022 e 2025. Os dados indicam avanço significativo na permanência e no desempenho dos alunos da rede pública.

Ao todo, 566.616 estudantes baianos foram beneficiados pelo programa, o equivalente a 67% dos alunos da rede pública estadual. Em nível nacional, o Pé-de-Meia já alcançou 5,6 milhões de estudantes, com investimento de R$ 18,6 bilhões, contribuindo para uma redução de 43% na evasão escolar em todo o país.

Voltado a jovens de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda de até meio salário mínimo por pessoa, o programa também se destaca pelo perfil inclusivo. Na Bahia, 53% dos beneficiários são meninas e 89,2% são negros (pretos e pardos). Além disso, 2.630 estudantes indígenas foram contemplados nos dois anos de execução.

Os participantes do ensino médio recebem R$ 200 mensais, condicionados à frequência escolar, além de R$ 1.000 por ano concluído com aprovação. Há ainda um valor adicional para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio no último ano. Enquanto a parcela mensal pode ser utilizada de imediato, o valor anual é depositado em poupança e liberado apenas após a conclusão do ensino médio, funcionando como incentivo à conclusão dessa etapa.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é uma política de incentivo financeiro-educacional voltada à permanência e conclusão dos estudos no ensino médio público. A iniciativa busca ampliar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais e estimular a mobilidade social entre os jovens. A execução do programa conta com a colaboração de estados, municípios e do Distrito Federal, responsáveis pelo envio das informações necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao benefício.