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Glauco Wanderley

Juiz nega liminar para suspender o BRT

10 de setembro de 2015 | 16h 14

Gustavo Hungria alega que não pode modificar o que já foi decidido em instância superior

Juiz nega liminar para suspender o BRT

O juiz Gustavo Hungria negou nesta quinta-feira (10) o pedido de liminar da Defensoria Pública, que entrou com nova ação para suspender as obras do BRT.

Em essência, o juiz argumentou que não pode rever decisão já tomada em instância superior. Isto porque o Tribunal de Justiça já havia derrubado no final de julho, uma liminar concedida dias antes pela Vara da Fazenda Pública em Feira de Santana, que suspendera a obra.

Gustavo Hungria afirma que só se justificaria a primeira instância modificar decisão superior em caso de fato novo. Ele não reconheceu essa característica na segunda ação impetrada pela Defensoria Pública, que pedia uma outra liminar. Para o juiz apenas argumentos diferentes foram utilizados, mas nada que configurasse fato novo. A ação do Ministério Público Estadual, que pretendia também suspender a obra, foi incluída na decisão, por ter o mesmo objetivo.

Depois de negar a liminar, ele apenas recomenda que em 15 dias a prefeitura apresente o o “plano de retirada das árvores da Avenida Getúlio Vargas, ou o meio de reposição ambiental, considerando o efeito da obra”.

Os membros do movimento que está acampado no canteiro de obras da avenida Maria Quitéria vão se reunir na noite de hoje para decidir o que fazer diante da decisão judicial.



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