O prefeito José Ronaldo anunciou hoje pela manhã a licitação que vai selecionar uma empresa para a Parceria Público-Privada visando a construção do futuro Hospital Municipal. Prevista para os dias 11 e 15 de maio, na Bolsa de Valores de São Paulo, envolve a obra física, aquisição de equipamentos e insumos, além dos serviços de manutenção. Erguer as instalações do hospital, que oferecerá 110 leitos (10, de UTI), totalmente voltado para o SUS - Sistema Único de Saúde - deverá custar aproximadamente R$ 150 milhões. Em uma área de 13.835 mil metros quadrados, será dotado de centro de cirurgias eletivas de ortopedia, parque de bioimagem para ressonância magnética, tomografia e outros exames de imagem. Também oferecerá atendimento em saúde mental.
A aquisição de maquinário e mobiliário deve custar algo em torno de R$ 60 milhões em cotação atual, mas o valor é bastante variável, segundo me explicou hoje à tarde o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos: "É (um valor) difícil de prever, precisamos aguardar pelo momento da compra, pois depende de uma série de fatores, inclusive da influência de mercado da empresa que vencerá a concorrência".
A Prefeitura nada desembolsará, de imediato, cabendo o investimento à companhia escolhida para a PPP. A remuneração da empresa contratada acontecerá em parcelas durante o prazo de duração da parceria, 22 anos. Em abril, entre os dias 17 e 28, informa o secretário de Planejamento, Carlos Brito, a Prefeitura fará um evento, na capital paulista, para apresentar a proposta a potenciais investidores de todo o país. O objetivo é ampliar o leque de empresas interessadas no projeto.
A "operação" do Hospital Municipal não será executada pela empresa vencedora desta licitação de maio. De acordo com Rodrigo Matos, toda a parte da contratação de pessoas para a área assistencial, ou serviços médicos, a serem prestados, deverá ser alvo de um outro processo licitatório, quando a obra física estiver prestes a ser concluída, para escolha, provavelmente, de uma organização social responsável. A estimativa de funcionamento da unidade é "até 2028".
Ou seja, a gestão do Hospital Municipal, dos profissionais médicos, enfermeiros e outros, que vão trabalhar na assistência, deverá ser terceirizada, como acontece com as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), policlínicas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Salvo se a Prefeitura desejar assumir, o que não tem sido a prática, nos equipamentos de saúde do Município.
Maior obra dentre as previstas nesta quinta gestão de Ronaldo à frente do Município, o hospital de média e alta complexidade, com previsão de 110 leitos, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva, será bem maior que o São Matheus, da rede privada. O EMEC, da rede Mater Dei, conta com 126 leitos (30 UTIs), o Dom Pedro de Alcântara (Santa Casa de Misericórdia) tem 175 leitos (12 UTIs) e o Santa Emília, da rede D'Or, 109 leitos totais. O Hospital Municipal Pedro I, de Campina Grande tem 165 leitos (60 UTIs)
O empresário Zé Chico diz que não sabe o que fará José Ronaldo para evitar que o grupo liderado pelo prefeito tenha vários nomes na disputa de uma vaga na Câmara dos Deputados, nestas eleições de outubro. O pré-candidato ao Legislativo Nacional tem a expectativa de que seja o único a representar o campo da direita nesta briga. Ele teme que ninguém se eleja, caso todos os pretendentes venham a concorrer. O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto também deve entrar em ação, ele acredita, para buscar um entendimento. Confira o breve "bate-pronto" com o ex-presidente do Fluminense, que já tentou duas vezes alcançar o Parlamento Federal, sendo bem votado, porém sem lograr êxito.
De Ronaldo, o que você espera?
- Sempre pleiteei no grupo ser deputado federal e já fui candidato duas vezes. Não sei o que (Ronaldo) vai fazer. Mas tem que ter critério. Qual o critério do grupo?.
Mas e se Pablo mantiver a candidatura, alguma decepção?
- Nenhuma.
O que diz o ACM Neto sobre sua candidatura?
- Que tenho possibilidades. Chamei ele e fiz pedido de ser candidato único do grupo.
Ele vai conseguir?
- Ele deve "desembolar" da melhor forma.
Mas existem outros pretendentes (a deputado federal) além de Pablo...
- Sim. Penso que se sair ( se se candidatarem) eu, Pablo, Colbert (o ex-prefeito Colbert Filho) e Dayane (a ex-deputada federal Dayane Pimentel), pode não eleger ninguém. Atrapalharia a todos.
Domingo é dia de descanso. Mas político e jornalista dificilmente tiram o domingo inteiro para relaxar. O político, em plena atividade, aproveita este dia para fazer visitas que não lhe foram possíveis, durante a semana. O repórter lê e pensa tudo que pode em busca de uma boa entrevista, para fechar ou começar a semana. Assim, lembrei ontem de Zé Chico, o empresário que sonha e luta para ser deputado federal. Já bateu na trave duas vezes. Ele está convicto de que, em sua terceira tentativa, concretizará este objetivo.
Então, coloquei o telefone em ação e logo consegui falar com ele, que chegava ao Aviário, periferia da cidade. Não era um passeio dominical. Aliás, aquela seria a sétima localidade visitada nas últimas horas, todas para manter contatos, conversar com lideranças, apresentar-se como candidatíssimo que é, em outubro próximo, a uma vaga no Congresso. O que me levou a esta conversa com Zé Chico foi uma outra, que tive há 10 dias, com o vice-prefeito, ex-deputado estadual Pablo Roberto.
O leitor assíduo da coluna, de boa memória, deve lembrar-se que o atual secretário de Educação do governo José Ronaldo está, igualmente, determinado a brigar por uma cadeira na Câmara dos Deputados. Embora com muita discrição, não consegue esconder um certo incômodo ante a possibilidade de haver esta concorrência interna, uma vez que pertencem ao mesmo grupo. Fui saber, portanto, junto a Zé Chico, como está o seu ânimo para a peleja e, também, qual a sensação dele sobre a missão de disputar o voto com um candidato de seu próprio campo.
Não há dificuldade para observar que ambos tem preocupação comum quanto a isto. E que há vontade semelhante de alcançar Brasília. Mais: que os dois alimentam a expectativa de que José Ronaldo, prefeito e líder deles, entre em ação para socorrê-los (entenda-se convencer a um, ou a outro, de não partir para a concorrência fraticida, em que todos podem perder, com o grupo não elegendo ninguém). Um acordo entre Zé Chico e Pablo, porém, parece tão distante quanto o presidente americano Donald Trump chegar a um consenso com Mojtaba Khamenei, novo líder supremo do Irã, para pôr fim à guerra.
"Acertos entre terceiros não me cabe comentar", assim reage o empresário ao ser questionado sobre um eventual acordo entre Ronaldo e Pablo, para que este desistisse da candidatura a prefeito em 2022 em troca de ser o candidato único do grupo a deputado federal. Se (os acertos) existiram, esqueceram de combinar com ele, o que lhe daria, em tese, o direito de ignorá-los.
Na verdade, Zé Chico acredita que sua candidatura a deputado federal seria irretocável e, se alguém deveria esperar por uma outra oportunidade, não seria ele. "Todos sabem, desde que se encerrou a última eleição (de prefeito), anunciei a minha disposição de concorrer este ano e comuniquei a Ronaldo". De fato, tem trabalhado muito, não apenas em Feira, mas em Salvador e em dezenas de cidades do interior.
"Um ano e dois meses (trabalhando) intensivamente. São 90 cidades, "dobrando" (fazendo a chamada dobradinha) com uns 20 candidatos a estadual. Uns 12 em Feira, uns 4 em Salvador". Citou, entre as parcerias, João de Furão, Silva Neto, Gileno, Sandro Regis, Igor Fernandes, entre outros. Na eleição municipal de 22, comandou 95 candidaturas a vereador. Vê agora importantes diferenças, em seu favor, quando comparado com as duas tentativas anteriores.
Abençoado por ACM Neto, Zé Chico fora convidado pelo ex-prefeito de Salvador para assumir em Feira de Santana o União Brasil. Ronaldo, com quem o empresário atua junto, politicamente, há quase 30 anos, é claro, consentiu a sua ascensão. Considera o cargo estratégico, de "grande visibilidade" e diz já ter inscrito 2.344 novos filiados, "pessoas que acreditam na nossa caminhada". A imagem dele também tem sido forjada com agência contratada há seis meses e uma rede social muito intensa.
O empresário não disse isto, mas apurei com algumas fontes próximas que ele considera Pablo muito bem contemplado, com o cargo de vice-prefeito e uma das mais fortes secretarias municipais. Reconhece a força do ex-deputado estadual "que tem potencial inclusive para ser um candidato a prefeito, lá na frente".
"Ronaldo não deverá ser candidato a vice-governador ou senador". Este foi o título de uma análise que escrevi e aqui publiquei no dia 5 de fevereiro, próximo ao almoço, exatamente no horário deste outro texto, que lhes entrego agora, caros leitores. Portanto, há pouco mais de um mês, dei minha opinião sobre essa polêmica, o prefeito de Feira de Santana fazer parte, ou não, de uma das chapas majoritárias dentre as mais competitivas para o próximo pleito.
Neste domingo, em entrevista ao programa de rádio "Boca de Forno", apresentado pelo bom jornalista Nivaldo Lancaster, na Sociedade News, Ronaldo, aparentemente, bateu o martelo. Primeiro, contextualizou, registrando que, sim, tem sido assediado. “Se eu falar a você que conversas para ser vice não existiram, eu estaria mentindo. Existiram e existem". Quando ele diz "existem", isto significa que continua recebendo convite, ou melhor, convites.
O verbo conjugado no plural é revelador. No meu entendimento, quer dizer que as "conversas para ser vice" partiram de mais de uma fonte, de mais de um grupo. Para ser mais direto: dos dois grupos hegemônicos, o que se encontra no poder, capitaneado pelo governador Jerônimo Rodrigues, pelo senador Jaques Wagner e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pelo que já esteve "mandante", hoje representado pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto.
A frase dita por ele agora encerra quaisquer dúvidas e põe um capítulo final nesta parte do roteiro é mais ou menos uma repetição do que Ronaldo já havia dito lá atrás: "Eu tenho a minha posição, que é bem clara, com o povo de Feira de Santana. Sempre falei que se estivesse na Prefeitura novamente, cumpriria todo o meu mandato. Então, é isso, vou cumprir meu mandato, não vou me afastar e não serei candidato a vice-governador”.
A rigor, não há nada de novo neste cenário. Próximo de assumir o Governo, em entrevista para a imprensa, ele "garantiu que fica no governo até o final", como registrou o bem informado jornalista Jair Onofre no "Bahia na Política", em 24 de dezembro de 2024. Em 22 de janeiro deste ano, o prestigioso portal Bahia Notícias, de Salvador, publicava em sua sessão "Municípios" a seguinte manchete: "José Ronaldo descarta candidatura em 2026 e reafirma compromisso de concluir mandato em Feira de Santana".
Esta informação mais recente correu o Estado em um momento peculiar, logo após o propalado encontro do prefeito com o ex-ministro e chefe do MDB baiano Geddel Vieira Lima. Vejam o que ele disse na ocasião: "No meu horário eleitoral (da campanha passada, para prefeito), eu disse que, se fosse eleito, ficaria o mandato inteiro. E eu vou cumprir". Qual dúvida restaria?
Já que estamos tratando novamente deste assunto, é preciso lembrar algo que acrescentamos, naquele artigo de fevereiro: "Resta, então, a outra decisão, mais delicada e, aparentemente, um jogo em aberto, de difícil prognóstico. Ronaldo fica com ACM Neto, aquele que menosprezou seu enorme cabedal, rifando-o, na prorrogação, da candidatura a vice na chapa oposicionista em 2022?. Deixa a campanha correr sem sua participação (o que beneficiaria Jerônimo)? Ou vai preferir marchar com a reeleição do governador, que lhe tem tratado com atenção?".
Também já me pronunciei sobre essas hipóteses. Sigo apostando que a tendência é o prefeito feirense permanecer onde está. Zero chance dele vir a apoiar Jerônimo? Não, em política tudo pode acontecer. Mas seria uma grande surpresa. Cruzar os braços, por outro lado, como igualmente registrei neste espaço, "não faz parte do repertório de José Ronaldo". O fim de março, prazo por ele estabelecido, para anunciar uma decisão, está bem próximo.
Quanto a possibilidade aventada nas redes sociais, dele indicar o seu vice e secretário de Educação, ex-secretário Pablo, para vice-governador da chapa que apoiará, a resposta é de quem não cogita tal expectativa. “Não, não. Não houve essa conversa. Muitas conversas tem acontecido, mas esta, em si, não”, afirmou, categoricamente.
Certamente, os servidores públicos municipais, especialmente os aposentados e pensionistas, já ouviram bastante das autoridades, com preocupação, comentários sobre o déficit atuarial do Instituto de Previdência de Feira de Santana. Em conceito técnico, déficit atuarial representa a diferença entre o valor presente de todas as obrigações futuras do regime (aposentadorias e pensões projetadas ao longo do tempo) e o valor dos ativos financeiros existentes e das contribuições futuras esperadas.
Objetivamente, combater o déficit atuarial é uma obrigação que, negligenciada, pode significar a falência do Regime Próprio Previdenciário, ameaçando a todos os que recebem benefícios e também aos que se encontram na fila, ou próximos da aposentadoria. Em razão das características demográficas do sistema, especialmente aumento da longevidade, maturação do quadro de aposentados e redução proporcional de servidores ativos, os Regimes Próprios de Previdência municipais brasileiros, Feira de Santana inclusive, apresentam, em sua grande maioria, déficit atuarial estrutural.
A boa notícia é que a Prefeitura de Feira de Santana vem obtendo resultados expressivos no ataque ao déficit atuarial. A drástica redução neste "dragão" da Previdência, ocorrida nos últimos anos, pode ser constatada em uma breve leitura, no Diário Oficial do Município, da ata de reunião dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do IPFS, realizada em 24 de fevereiro deste ano, para tratar da Reavaliação Atuarial 2026 com data-base dezembro/2025. A queda é de R$ 2,4 bilhões, do déficit registrado há pouco tempo, de R$ 3,5 bi.
Remanesce um valor negativo significativo, mas a expectativa é que seja ainda mais reduzido, a partir de um Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial, já em curso. A proposta, aprovada na Câmara de Vereadores para os exercícios 2026, 2027 e 2028 determina a instituição de contribuição patronal suplementar, destinada a recompor gradualmente o equilíbrio do regime, além das suas alíquotas ordinárias e da parte que cabe aos funcionários municipais, cujos descontos ocorrem em folha, mensalmente.
Assim, o Governo passou a repassar 18,75% de contribuição normal, destinada ao custeio ordinário do sistema, mais 25% de contribuição suplementar, somando 43,75%. Os percentuais, em valores excepcionais, são voltados especificamente ao equacionamento do déficit atuarial identificado. A medida está em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Emenda Constitucional 103, que exige dos entes federativos a adoção de ações de sustentabilidade financeira e atuarial de seus regimes próprios.
O plano de equacionamento aprovado visa assegurar, ao longo do tempo, o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema, preservando a capacidade do Município de honrar integralmente os benefícios previdenciários de seus segurados. A contribuição dos servidores está fixada em 14% para os que se encontram na ativa. Aos inativos, igualmente 14% sobre parcela do benefício que exceder a três salários mínimos.
FUNDO PREVIDENCIÁRIO SUPERIOR A R$ 300 MILHÕES
Uma outra boa referência para o momento vivido pela Previdência de Feira é o valor atingido pelo Fundo Previdenciário Municipal. Conforme o Anexo de Avaliação Atuarial da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Feira de Santana, 2026, o saldo financeiro do Fundo, exercício 2025, é de R$ 311.712.209,18. A quantia corresponde aos ativos garantidores atualmente acumulados para custear os benefícios previdenciários futuros dos segurados do sistema. Esses recursos decorrem, principalmente, das contribuições dos servidores ativos, das contribuições patronais do Município e dos rendimentos das aplicações financeiras do Fundo.
Esta reserva, no entanto, não impacta no déficit atuarial, que representa a insuficiência entre as obrigações futuras do RPPS e os recursos/receitas projetados para suportá-las. Os números demonstram estabilidade e progresso econômico importante, para a Previdência, mas o órgão está ainda distante de uma situação que possa ser considerada livre de riscos. Afinal, R$ 311 milhões representam em torno de 20% do que seria necessário para uma segurança total. Com sacrifício, o Governo Municipal está no caminho certo para alcançar um cenário tranquilizador visando o futuro dos funcionários públicos aposentados e a aposentar-se. Não deve sair dos trilhos, pois ainda há muito a ser feito.