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Saúde

Médica é indiciada por falsidade ideológica, na Bahia, após atuar sem registro de qualificação

02 de Setembro de 2025 | 10h 59
Médica é indiciada por falsidade ideológica, na Bahia, após atuar sem registro de qualificação
Foto: Reprodução/TV Sudoeste

A Polícia Civil da Bahia (PCBA) indiciou uma médica, após a profissional ser flagrada atuando como psiquiatra e neuropediatra sem registro de especialista. O caso aconteceu na cidade de Vitória da Conquista, no Sudoeste do estado.

A investigação teve início depois de uma denúncia anônima. Nas redes sociais, Mariane Costa dizia ter qualificação nas duas áreas citadas. A informação também constava na fachada da clínica onde ela trabalhava, no bairro Brasil.

Segundo a Polícia Civil, apesar de ser graduada e, portanto, possuir registro no Conselho Federal de Medicina (CRM), a suspeita não possui o Registro de Qualificação de Especialista (RQE). O documento é obrigatório para atuação especializada.

A corporação enfatizou que a médica vinha "confeccionando laudos como sendo uma psiquiatra e neuropediatra, porém sem ter a habilitação, que depende de fazer uma residência médica de três anos, provas e, então, conseguir o título".

De acordo com o delegado Paulo Henrique de Oliveira, responsável pelo caso, pessoas que se consultaram com a médica tentaram usar os laudos emitidos por ela, com a finalidade de exercer o direito de obter benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas tiveram seus pedidos negados.

Após reunir depoimentos, informações técnicas e documentos, a PCBA concluiu, na última sexta-feira (29), que a médica cometeu crime de propaganda enganosa. O delito também está evidenciado por meio de carimbos utilizados pela suspeita e de postagens nas redes sociais.

A médica vai responder, ainda, por falsidade ideológica. Com o intuito de também apurar o caso, o Conselho Regional de Medicina (Cremeb) abriu uma investigação. "A especialidade tem pré-requisitos para ser obtida, que é mediante a Residência Médica ou a prova de título de especialista. Fora essas duas situações, o médico não pode divulgar que ele é um especialista", disse Luis Cláudio Carvalho, delegado do órgão.

A defesa de Mariane Costa se pronunciou sobre o caso por meio de nota. No documento, os advogados afirmam que a acusada está devidamente inscrita no Cremeb, além de ter várias pós-graduações.



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