O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de definir as penas dos condenados pela participação nos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.
Os irmãos Domingos Brazão,
conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Chiquinho
Brazão, ex-deputado federal, foram sentenciados a 76 anos e três meses de
prisão, pelos crimes de
organização criminosa, duplo homicídio e tentativa de homicídio contra Fernanda
Chaves, assessora de Marielle, que sobreviveu ao atentado. Ambos estão presos
preventivamente há dois anos. Eles ainda podem recorrer da condenação.
Rivaldo Barbosa, ex-chefe da
Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ), foi condenado a 18 anos de prisão,
pelos crimes de obstrução de Justiça e corrupção. Apesar de ter sido denunciado
pelos homicídios, ele foi absolvido desta acusação, por falta de provas.
Ronald Alves de Paula, major da
Policia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ), recebeu pena de 56 anos de prisão. Já
Robson Calixto, ex-policial militar, foi sentenciado a nove anos de reclusão.
Perda dos cargos – Os réus condenados também devem
perder seus respectivos cargos públicos, após as sentenças transitarem em
julgado, isto é, quando se esgotarem as possibilidades de recurso.
Indenização – Aos condenados foi imputada, ainda, a
pena de pagamento de indenização, no valor de R$ 7 milhões, por danos morais,
sendo R$ 1 milhão para Fernanda Chaves, R$ 3 milhões aos familiares de Marielle
e mais R$ 3 milhões para a família de Anderson Gomes.
*Com informações da Agência
Brasil.