Por meio de uma nota divulgada na noite desta quinta-feira (11), a Petrobras
informou que ingressará com um recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro
Adamo Sampaio Mendes, presidente do Conselho de Administração da empresa, nomeado
pelo Governo Federal.
De acordo com a Agência Brasil, a suspensão de Mendes foi determinada pelo juízo da 21ª Vara Cível
Federal de São Paulo. “A decisão é baseada em alegada inobservância de
requisitos do Estatuto Social da Companhia no processo de indicação do
conselheiro. A Petrobras buscará a reforma da referida decisão por meio do
recurso cabível, de forma a defender a higidez de seus procedimentos de
governança interna, como tem atuado em outras ações em curso na mesma Vara
questionando indicações ao Conselho”, diz o comunicado da empresa.
A ação que pede a suspensão do conselheiro foi impetrada pelo
deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). O parlamentar questionou a legalidade
da presença de Pietro Adamo Mendes no conselho.
No texto, o autor argumenta que há conflito de
interesses na ocupação do cargo de conselheiro por Mendes, já que ele também
ocupa vaga de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do
Ministério de Minas e Energia.
Leonardo Siqueira cita, ainda, a não observância da Lei das
Estatais, a ausência de elaboração de lista tríplice para o cargo e a não
utilização de empresa especializada para a seleção.
Na semana passada, a Justiça também suspendeu Sergio Machado
Rezende, outro conselheiro da Petrobras nomeado pelo Governo Federal.