A corrupção não se limita ao desvio pragmático de recursos
públicos; ela é um fenômeno cujas consequências vão além da apropriação
indébita das verbas do Estado, agindo como um ácido que corrói as instituições e
a própria substância da Democracia.
O Estado Democrático de Direito não é violado apenas por atos
simbólicos ou tanques, mas também de modo sutil e pernicioso, através da
desvalorização do ordenamento legal, solapado pelo tráfico de influência,
compra da impunidade e obsessão pelo enriquecimento ilícito.
Cada desvio material corresponde a um serviço público
subtraído do cidadão: é o prato vazio de quem tem fome; a ausência de socorro
ao enfermo; e a desassistência que condena os socialmente excluídos à
perpetuação da miséria.
Contudo, emerge um elemento ainda mais abjeto quando a
"bile pantanosa" dos acordos escusos transborda, revelando que
sentenças são mercadorias em um imenso balcão de negócios, no qual se
transformou parte do Poder Judiciário, em cumplicidade com os demais poderes.
Essa infiltração maligna e progressiva ocupa o sistema
político e judicial e ambos reagem de forma defensiva, articulando mecanismos
de obstrução jurídica e proteção criminal que lesam, frontalmente, a
Constituição Federal e o Código Civil.
Quando magistrados de Cortes superiores exibem contratos de
advocacia vultosos, participações em resorts
de luxo e institutos de educação, enquanto desfrutam da intimidade de banquetes
e uísques com figura de idoneidade questionável, torna-se evidente o naufrágio
no pântano das indecências.
Políticos e magistrados parecem ignorar os limites éticos e o
respeito à instituição que representam, apodrecendo-a, à medida que se
submergem em escândalos financeiros, que anunciam o crepúsculo moral do STF, estilhaçando
a confiança do cidadão e rebaixando a majestade da lei.
A violação sistemática dos princípios legais, por membros do
topo das hierarquias política e jurídica — entre voos de jatinho e o cinismo da
ostentação —, é um cenário intolerável, que ameaça mergulhar a nação na
anarquia e na desobediência civil, uma vez que tais figuras perdem a
legitimidade necessária para o exercício de seus cargos.
Como bem disse Rui Barbosa, todo poder absoluto corrompe o
homem que o possui. Nesse sentido, a atuação de figuras como Alexandre de
Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes exige o rigoroso escrutínio e o
afastamento, pelo Congresso Nacional, especialmente diante de abusos de poder e
ameaças dirigidas a quem tenta investigar essas práticas imorais.
Immanuel Kant dizia que a corrupção sistêmica era uma
violência moral que mina a confiança pública e distorce a justiça. É um câncer,
que contamina os valores morais imprescindíveis à vida social.
A corrupção sistemática, mostrada na imprensa, de membros dos
sistemas político, policial, judicial, entre voos de jatinhos, tragadas de
charutos e mulheres bonitas disponíveis, é estarrecedora e intolerável.
Hannah Arendt, filósofa, argumentava que o mal muitas vezes
surge da inércia e da conformidade com estruturas de poder. Nós, brasileiros,
temos a obrigação de nos indignarmos e exigirmos mudanças, pois nosso silêncio
é o que deseja os imorais do poder. E eles devem ser afastados antes que
concluam seu golpe na Democracia.