As obras da Lagoa Grande, em Feira de Santana, pelo menos para os moradores das redondezas, parecem não ter fim. Desesperançados, eles dizem que uma das dificuldades enfrentadas, cotidianamente, é o perigo, já que a iluminação do local não é boa. Quem precisa trabalhar ou estudar à noite corre riscos, ao passar pelo local. Os moradores denunciam que já não há módulo policial, na área. Segundo eles, o módulo antigo não funciona mais e está deteriorado.

O vereador João dos Santos, mais conhecido como João Bililiu, que exerce mandato na Câmara Municipal de Feira de Santana, é morador de um bairro vizinho à Lagoa Grande. Ele reclama que a obra se arrasta há sete anos. Segundo o edil, os moradores não aguentam mais o que chama de “descaso”, por parte do Governo do Estado. “O povo não aguenta mais o esgoto a céu aberto. Há um grande foco de mosquito da dengue, além de ratos e percevejos, no local, o que contribui para uma grande proliferação de doenças. Sou, constantemente, cobrado, por essa situação. Posso dizer que todos os dias, praticamente. Ao mesmo tempo em que também sofro, porque essa fedentina passa na porta da minha casa”, lamenta.

João Bililiu diz que já discursou sobre o tema, no plenário da Casa da Cidadania, diversas vezes. No início do mês de agosto, o vereador voltou reclamar do que entende como negligência do Governo do Estado para com a obra. Na ocasião, Bililiu afirmou que ouviu uma entrevista do deputado federal Zé Neto, anunciando a obra de uma adutora, a ser construída na cidade, mas que havia ficado triste, por não tê-lo ouvido falar nada sobre a obra da Lagoa Grande. “Os bairros Caseb, Rocinha, Parque Getúlio Vargas e adjacências sofrem com a fedentina e com o esgoto a céu aberto. Parece que esqueceram que, lá, mora gente, seres humanos”, critica.

O vereador ressalta ainda que a comunidade está de mãos atadas. “Eles tiveram uma votação expressiva, na área, e, mesmo assim, as obras foram abandonadas. Alegam que há pedras, no local. O que sabemos é que uma obra estimada em R$ 23 milhões e programada para 18 meses se arrasta há sete anos. Além disso, já foram pagos R$ 90 milhões. Isso não está correto”, conjectura.

ATRASO – O deputado federal Zé Neto (PT) diz que as obras da Lagoa Grande não estão paradas. Segundo ele, no momento, está sendo realizada uma intervenção, que, aliás, considera importantíssima. Trata-se, conforme Zé Neto, do que se chama de emissário, um sistema de recolhimento e lançamento de esgoto, que encaminha os dejetos a um ponto final de despejo ou de tratamento. “Esse emissário coletará todo o esgoto daquela região, transferindo-o da Bacia do Pojuca, que é onde está localizada a Lagoa Grande, para a Bacia do Subaé, passando por debaixo do Contorno. Estamos com um atraso de nove meses, por causa dos estudos que estavam sendo realizados. E também aguardando as autorizações necessárias, tanto da Embasa como do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Foi um parto para que conseguíssemos chegar a esse denominador comum”, enfatiza.

O deputado salienta ainda que todo esse processo só foi liberado há pouco mais de um mês e que, agora, a obra está caminhando. Segundo ele, a recuperação da Lagoa Grande já está na terceira etapa, que é a final. “Estão sendo construídas as elevatórias do esgotamento, que serão interligadas com a Bacia do Subaé. Haverá, também, nos próximos dias, a liberação de recursos, tanto para a compra da parte elétrica, como bombas, quanto para a instalação de toda essa estrutura. É nela que estamos trabalhando. Não é fácil, porque foram encontradas muitas jazidas de pedras. E isso fez com que a obra ficasse cinco vezes mais cara do que estava previsto. O investimento, até aqui, já passa dos R$ 80 milhões. Uma parte substancial dele veio do Governo Federal e foi liberada nas gestões de Lula e Dilma Rousseff. Os outros 20% são oriundos de recursos estaduais”, argumenta.

Zé Neto esclarece que essa terceira etapa é, exclusivamente, de Saneamento Básico. Ele garante que as outras duas já estão prontas. “A primeira foi a parte social e a construção de um conjunto habitacional para as 649 famílias que precisaram ser remanejadas. A segunda foi a recuperação do espelho d’água e a estruturação ao redor dele”, enumera o deputado, ressaltando que o Governo do Estado não tem medidos esforços para entregar a obra, que, no seu entendimento, não é simples.

O parlamentar também criticou o Governo Municipal. Ele considera que a prefeitura, à época sob a gestão de José Ronaldo de Carvalho, errou, profundamente, ao não aceitar receber a segunda etapa da obra. “Para mim, foi uma decisão mais política do que administrativa. Foi uma desculpa boba e uma picuinha por miudezas, por conta de uma disputa política, entre o Estado e o Município”, opina.

Ainda de acordo com Zé Neto, o Município recebeu apenas a primeira etapa e vem cuidando do conjunto habitacional, mas negar o recebimento da segunda etapa trouxe prejuízos, porque o Estado precisou contratar uma empresa para cuidar da área da Lagoa e realizar a manutenção mensal. “Isso não é barato”, reclama o deputado.

Zé Neto diz ainda que, do ano passado para cá, foram investidos R$ 6 milhões, no gradeamento da Lagoa e na arrumação de ruas vizinhas, com a construção de diversos canais de concreto. De acordo com o parlamentar, não era obrigação do Governo do Estado fazer isso, porque se trata de drenagem pluvial.

Conforme o deputado, a finalização da parte do esgotamento sanitário acontecerá nos próximos meses. “Haverá, ainda, o lançamento do último processo licitatório, para a realização desse serviço. Com o saneamento básico da Lagoa, serão sete mil famílias beneficiadas. 67% do esgotamento já está instalado, mas só poderá funcionar quando estiver 100% construído”, assevera.

ÁREA DE LAZER – Zé Neto diz que também está trabalhando em uma emenda parlamentar, para a Lagoa, porque, no seu entendimento, o espaço deve ter uma área de shows e eventos, do lado em que a Euterpe está situada. “Meu intuito é ajudar na construção desses equipamentos, que só agregarão benefícios. A maior intervenção urbana realizada na cidade de Feira de Santana é esta Lagoa, com a retirada de famílias do estado de miséria absoluta, onde 75% das pessoas que lá moravam não tinham nem sanitário e nem água potável. Essas famílias foram transferidas para uma área que oferece segurança habitacional, além de terem recebido indenizações”, completa.

CONDER – Por meio de nota, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), responsável pela obra, esclareceu que realiza, por meio de uma empresa contratada, a manutenção e a conservação da área da Lagoa Grande e está executando a etapa final das obras de requalificação urbana, correspondente aos serviços de implantação de um amplo sistema de esgotamento sanitário. “Os serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário em andamento contemplam a finalização de duas estações elevatórias e a execução de uma rede de recalque, com uma extensão de, aproximadamente, 3 quilômetros, ao longo da via de Contorno (Avenida Eduardo Froes da Motta), até a estação Subaé, da Embasa, que ficará responsável pela operação, manutenção e ligações intradomiciliares. A conclusão deste recalque dará funcionalidade à rede já implantada, que contempla 3.500 unidades habitacionais. Está prevista, ainda para esse ano, a licitação complementar desse sistema, o que irá proporcionar a sustentabilidade do manancial da Lagoa Grande, totalizando uma cobertura de 7.000 unidades habitacionais, com coleta adequada de esgoto”, explica a Conder.

SEMMAM – À frente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), Arcênio Oliveira afirma que o Município ainda não assumiu a manutenção da Lagoa Grande em virtude de a obra estar inconclusa, principalmente no que concerne à parte de esgotamento sanitário. “O governador Rui Costa tem conhecimento dessa realidade e compreende perfeitamente. Uma vez finalizada a obra, a Prefeitura fará o que lhe compete”, garante.

O secretário reitera que as obras são de responsabilidade do Governo da Bahia. “A Prefeitura não pode e não deve explicar porque elas se encontram paradas. Apenas cobramos sua finalização, por se tratar de um equipamento público que, uma vez concluído, terá importância para o meio ambiente, o paisagismo e o lazer da nossa comunidade”, esclarece.

Arcênio Oliveira ressalta, ainda, que não há muito o que a Prefeitura Municipal possa fazer, já que a obra pertence ao Governo do Estado. “É o Estado que realiza a obra, através da Conder. Mas estamos à disposição, para colaborar com que for necessário. Poderemos fazer muito por aquele espaço, mas é preciso que a obra seja concluída e entregue ao Município”, pondera.