O atendimento à saúde passa por diversos níveis, sendo um deles o Secundário, também chamado de Tratamento Especializado ou de Média Complexidade. Em Feira de Santana, consultas e exames com especialistas são sinônimos de dificuldade, para os pacientes que necessitam de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), são ofertados alguns atendimentos, com cirurgiões das seguintes especialidades: cabeça e pescoço, geral, neuropediatra, plástico, proctologista, cardiovascular, pediátrico, bucomaxilofacial. Pequenos procedimentos cirúrgicos também são realizados.
Na área de consultas, são oferecidas, mensalmente, vagas para reumatologista, oftalmologista, neuropediatra, neurocirurgia, fisioterapeuta, fisioterapeuta neurológico, nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo clínico, pediatra, ginecologista, sexólogo, obstetra climatério, infectologista, nefrologista, neurologista, angiologista, cardiologista, pneumologista, psiquiatra, dermatologista, endocrinologista e metabologista, gastroenterologista, geriatra, hematologista, mastologista, ortopedista e traumatologista, otorrinolaringologista, coloproctologista, urologista e anestesiologista.
Em termos de especialidades pediátricas, a SMS diz oferecer: cardiologista, pneumologista, endocrinologista, gastroenterologista, hematologista, ortopedista, nefrologista, dermatologista e psiquiatra.
A população, no entanto, reclama da demora em conseguir esses atendimentos especializados. A Secretaria Municipal de Saúde, por sua vez, admite as dificuldades, mas alega que o principal problema é encontrar profissionais disponíveis para determinadas áreas. A de reumatologia, por exemplo, é um problema, na cidade. Em junho desse ano, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou o Município, obrigando-o a oferecer consultas, em um prazo máximo de 30 dias.
De acordo com a SMS, foi difícil encontrar um profissional dessa área, mas o órgão diz já ter contratado um e que o mesmo está atuando. Outras áreas apontadas como críticas, pelo próprio órgão, são: neurologia, cirurgias ortopédicas, exames cardiológicos, neurocirurgia e endocrinologia. Dentre as especialidades com maior demanda estão: a endocrinologia, a cardiologia e a angiologia.
GOVERNO DO ESTADO – No que diz respeito ao atendimento de média complexidade disponibilizado pelo Governo do Estado, podemos citar a Policlínica Regional. Segundo informações apontadas no site do Governo, a unidade possui 12 consultórios, oferecendo especialidades como: angiologia, otorrinolaringologia, ginecologia e obstetrícia, mastologia e urologia.
Ainda conforme a página, podem ser realizados os seguintes exames: Ressonância Magnética (com e sem contraste), Tomografia (com e sem contraste), Mamografia, Ultrassonografia com doppler, Ecocardiografia, Ergometria, Mapa, Holter, Eletroencefalograma, Eletromiografia, Raio-x de 500 Am, Eletrocardiograma, Endoscopia, Colonoscopia, Nasolaringoscopia, Colposcopia, dentre outros ligados às especialidades da área de oftalmologia. Normalmente, o atendimento feito pela Policlínica se dá por meio de encaminhamento das unidades municipais de saúde, isto é, via Regulação.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – Enfermeiro, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), com Especialização em Saúde Pública, o professor Adroaldo Oliveira é membro do Conselho Municipal de Saúde e do Fórum Popular de Saúde de Feira de Santana. Ele salienta que o número de reclamações recebidas, em função do número limitado de vagas para atendimento especializado, é grande.
“De início, vale dizer que algo em torno de 60% dos recursos da saúde do município vai para esse setor. Isso não é diferente no resto do país. No Conselho Municipal de Saúde, chegam constantes reclamações sobre o número limitado de cotas para os serviços especializados. Tais reclamações ouvimos também por meio da imprensa”, informa.
O professor enfatiza que “basta ir a uma Unidade de Atenção Primária de Saúde (APS) – Unidade de Saúde da Família ou Unidade Básica de Saúde Tradicional –, no início de cada mês, para ver as imensas filas de pessoas à procura de serviços especializados. E, invariavelmente, não são reguladas, devido à procura ser maior que a oferta”, lamenta.
Para Adroaldo Oliveira, os altos custos desse tipo de serviço podem ser a causa da baixa oferta, mesmo diante de tão grande procura. “Tal situação acontece, também, em relação a alguns exames, especialmente, procedimentos de alta tecnologia e custo, como ressonâncias magnéticas e outros. Isso se dá, em parte, em função da falta de uma rede própria de serviços, mas também devido ao fato de as práticas/procedimentos médicos serem bastante caros e de alta tecnologia. É a chamada indústria médica impulsionada pelo capital, para os lucros do setor privado da saúde”, avalia.
Adroaldo Oliveira enfatiza ainda que isso não acontece apenas na esfera municipal. Segundo ele, as consequências da terceirização, nas unidades de atenção primária, UPAS e policlínicas, é impactante, tanto em termos de serviços quanto na política de pessoal, “tamanha é a precarização a que os seus funcionários estão sujeitos, por não terem direitos trabalhistas”.
Ele ressalta que isso também acontece em âmbito estadual. “É o caso do Hospital Estadual da Criança (HEC). E há outras áreas críticas, sobretudo no campo das doenças reemergentes, como a dengue, o sarampo, além do acesso a serviços de especialidades e outros procedimentos. Alguns casos de problemas com fornecedores também são preocupantes, porque levam à falta de materiais para procedimentos, como os de odontologia, frutos do subfinanciamento da saúde, uma vez que o repasse federal tem sido insignificante perante às necessidades do município. Isso se dá, mas, recentemente, pela aprovação da EC 95/16, que congela os recursos da saúde até 2036”, critica.
De acordo com Adroaldo, o Conselho Municipal de Saúde tem se debruçado sobre diversas questões. “O Conselho tem pautado e discutido os temas referentes ao financiamento, terceirização, dengue e outros problemas e ações que dizem respeito às demandas da saúde, no Município, no Estado e na União”, observa, ressaltando que a entidade se reúne nas primeiras quintas-feiras de cada mês, às 14 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde.
COMISSÃO DE SAÚDE – O vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Luiz da Feira (PC do B), apontou a ortopedia como uma das maiores demandas do município. “Se for fratura exposta, faz no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). Se não for, o paciente roda todos os atendimentos de Feira e não consegue fazer a cirurgia. Aí a única opção é ir para Salvador. Lá, pedem comprovante de residência e, por causa disso, os pacientes acabam retornando sem atendimento. Muitas vezes, os ossos fraturados até ‘colam’ sozinhos, tamanha a espera, e a cirurgia não é feita”, denuncia.
A vereadora Aldney Bastos, mais conhecida como Neinha (PTB), é da mesma opinião. Para ela, que também é membro da Comissão de Saúde, a grande quantidade de acidentes de trânsito tem gerado essa problemática na ortopedia. “Hoje, Feira de Santana virou uma máquina de acidentes, principalmente de moto. A demanda maior é, sem dúvida, na área de ortopedia. Os acidentes de moto costumam gerar fraturas graves e situações de emergência e, nesses tipos de caso, os pacientes são atendidos, no HGCA, de portas abertas. Mas se o paciente tiver alta e sair de lá, onde vai ser operado? Saúde é direito de todos e dever do Estado. Fraturas de fêmur e bacia demandam uma espera de 90 a 120 dias, até a operação. Então está tudo bem? Não, não está. Onde vai operar ortopedia? A Casa de Saúde Santana dá um suporte, mas não opera tudo. Não tem estrutura, hoje, em Feira de Santana, se não for no Clériston Andrade”, lamenta.
O vereador Luiz da Feira salienta que vem buscando, enquanto Comissão de Saúde, junto às autoridades competentes, providências para melhorar esse tipo de atendimento. “Por isso estou aqui, clamando. Como membro da Comissão de Saúde, peço ao nosso prefeito, ao nosso secretário do Estado e à nossa secretária do Município que busquem fazer algo para melhorar esse atendimento, para a nossa população”, almeja.
Conforme o edil, outras especialidades, como a cardiologia, também têm atendimento precário, na cidade. “A demanda de ortopedia é grande, mas há outras especialidades com problemas, como é o caso da cardiologia. Hoje, muitos têm ido a óbito, por conta de infartos. Precisamos sentar com o nosso prefeito e com os secretários, para falar sobre o assunto. Temos quase meio milhão de orçamento para a saúde, mas precisamos discutir essa situação, porque o povo está sofrendo”, frisa.
Luiz da Feira ressalta ainda que está tentando uma reunião com o secretário Estadual de Saúde, Fábio Villas Boas, a fim de discutir o tema, no âmbito do Estado. Ele também diz ser de grande necessidade um hospital municipal destinado a atender essas demandas acumuladas pelo Clériston Andrade.