A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso conhecido como Trama Golpista.

O placar do julgamento chegou a 3 votos a 1 após a ministra Cármen Lúcia acompanhar os votos do relator, ministro Alexandre de Moraes, e do ministro Flávio Dino, que defenderam a condenação de Bolsonaro, de ex-integrantes de seu governo e de militares envolvidos.

Segundo os votos já proferidos, há maioria pela condenação pelos seguintes crimes:

• Golpe de Estado

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Organização criminosa

• Dano qualificado contra patrimônio da União

• Deterioração de patrimônio tombado

No caso do deputado federal Alexandre Ramagem, os ministros decidiram excluí-lo das acusações de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, mantendo os demais crimes.

Réus no processo da Trama Golpista

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

• Walter Braga Netto – general, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro

• Mauro Cid – tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal

• Augusto Heleno – general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional

• Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
  
  

Duração das penas

Confirmadas as condenações — em tese, ministros podem mudar de voto até o fim do julgamento —, a Primeira Turma passará para a fase de dosimetria. Ou seja, estabelecerá a pena para cada réu.

Essa etapa depende de nova deliberação entre os ministros, em que serão levadas em conta o grau de participação de cada réu na trama golpista.

Se Bolsonaro ou outros réus condenados por todos os cinco crimes pegarem a pena máxima por todos eles, serão sentenciados com 43 anos de cadeia.