O Ministério da Saúde (MS) do Brasil firmou uma parceria internacional com a empresa indiana Biological E Limited para a produção de imunizantes. O acordo estabelece cooperação mútua em pesquisa tecnológica e de inovação.

De acordo com o Governo Federal, o foco é fortalecer as plataformas de vacinas virais e bacterianas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no contexto de cooperação entre países do Sul Global.

Por meio de nota, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil informou que a assinatura do convênio foi realizada durante agenda do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na República da Índia.

Conforme o comunicado, “a missão em Nova Délhi integra os esforços do governo brasileiro para ampliar o comércio, os investimentos e a cooperação bilateral em áreas estratégicas, alinhados aos compromissos firmados entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro Narendra Modi”.

Desenvolvimento conjunto – Segundo o Itamaraty, o acordo cria as bases para o desenvolvimento conjunto de pesquisas científicas e estudos sobre vacinas virais e bacterianas produzidas por Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz responsável por imunobiológicos.

Entre os projetos prioritários está a vacina pneumocócica 24 valente, cuja eficácia e segurança serão avaliadas em estudos colaborativos, além de ações para formalizar a transferência de tecnologia da vacina pneumocócica 14 valente.

A transferência, diz o órgão, “garantirá produção nacional e fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando a autonomia brasileira na fabricação de imunizantes”.

Cooperação técnica e científica – O convênio prevê cooperação técnica e científica em temas ligados à produção e ao desenvolvimento de vacinas, além de parcerias de prestação de serviços técnicos que possam ampliar a capacidade produtiva nacional e assegurar o atendimento às demandas do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O Itamaraty destaca que “o documento estabelece como objetivos específicos o intercâmbio de conhecimento e experiências em pesquisa, desenvolvimento e inovação, o apoio a análises de vigilância epidemiológica, e a criação de um ambiente colaborativo para fomentar propriedade intelectual e novos projetos de inovação”.

Segundo a pasta, a Biological E Limited vai contribuir com experiência em pesquisa, desenvolvimento e dados técnicos da vacina pneumocócica, além de capacidade instalada de produção.

Já Bio-Manguinhos participará com estrutura produtiva, expertise em biotecnologia, rede de pesquisa e integração com o SUS e as agências regulatórias brasileiras. “O acordo é considerado um passo estratégico para fortalecer a soberania tecnológica do Brasil na área de imunobiológicos, garantindo o fornecimento imediato de vacinas essenciais e impulsionando o desenvolvimento de novas gerações de imunizantes que reforcem o PNI e ampliem o acesso da população brasileira a vacinas seguras e eficazes”, conclui o Itamaraty.

*Com informações da Agência Brasil.