A cúpula do Judiciário brasileiro enfrenta um teste ético e
moral que vai além dos autos processuais. No centro do furacão está o ministro
Dias Toffoli, relator do inquérito que apura fraudes bilionárias e manipulações
no mercado de capitais envolvendo o Banco Master. O que deveria ser uma
investigação técnica sobre crimes financeiros transformou-se em um debate sobre
a própria imparcialidade da Corte, à medida que laços familiares e decisões
heterodoxas do ministro vêm à tona.
Reportagens recentes revelaram uma conexão incômoda:
empresas ligadas a irmãos e a um primo do ministro teriam mantido relações
comerciais com um fundo (Fundo Arleen) conectado à estrutura financeira
investigada pelo Banco Central. Embora Toffoli sustente que não há impedimento
legal, a estética da justiça — o princÃpio de que um juiz não deve apenas ser
honesto, mas parecer honesto — foi severamente abalada. Há em BrasÃlia fortes
especulações que um resort envolvido nos negócios pertenceriam ao próprio ministro.
A crÃtica à manutenção de Toffoli no caso não é meramente
polÃtica; ela se baseia em uma sequência de atos que peritos e delegados da
PolÃcia Federal classificam como "atÃpicos":
Centralização das Provas: além do sigilo absoluto, a decisão
inicial de exigir que todos os itens apreendidos (celulares e computadores)
fossem enviados lacrados diretamente ao STF, em vez de processados pela perÃcia
da PF, gerou um atraso crÃtico e o risco de contaminação das provas.
Crises Institucional: Toffoli abriu uma crise com o
diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ao acusar a corporação de "falta de
empenho". Para investigadores, a postura do ministro pareceu uma tentativa
de intimidar quem detém o braço operacional da apuração.
Acareação no Recesso: A realização de uma acareação entre o
dono do banco, Daniel Vorcaro, e um ex-diretor do BRB além do BC, durante o
recesso judiciário foi vista como uma pressa seletiva, contrastando com o
sigilo rigoroso imposto a outros trechos do processo, em especial porque sequer
havia depoimentos tomados. O ministro também determinou quais os peritos que
poderiam vistoriar as provas colhidas.
A insistência do ministro em não se declarar suspeito ignora
um princÃpio básico da prudência republicana. Quando a famÃlia de um magistrado
orbita o ecossistema financeiro de um investigado, a suspeição deixa de ser uma
tese jurÃdica para se tornar um imperativo ético.
Ao manter-se como "dono" do processo, Toffoli não
apenas atrai ataques para si, mas fragiliza o próprio Supremo Tribunal Federal,
desmoraliza a instituição . A percepção
pública de que o relator atua como um "escudo" ou um
"gerente" da investigação, em vez de um juiz imparcial, é o
combustÃvel que faltava para a oposição parlamentar inflamar pedidos de
impeachment e CPIs.
A justiça que se
pretende cega não pode ignorar os próprios laços. A permanência de Toffoli no
Caso Master não protege a jurisdição; pelo contrário, expõe a Corte a uma
vulnerabilidade desnecessária em um momento em que as instituições brasileiras
precisam, mais do que nunca, de credibilidade inatacável. O peso moral de Toffoli, já
acusado de anular monocraticamente multas de réus confessos da Lava-jato, é
insustentável.