A pandemia política não vai bem.O presidente insiste no esgarçamento social, na desobediência civil, e constrange as Forças Armadas, enquanto o STF mantém um ativismo judicial vísivel, causando instabilidade.
Em verdade, quando as Forças Armadas- hoje, quem diria, nossa maior garantia democrática-, precisam emitir duas notas em menos de um mês para negar sua utilização política pelo Presidente, afirmarem que não apoiam golpes de nenhum lado e que cumprem rigorosamente a Constituição é porque a normalidade não existe mais.
A normalidade é como uma dama. Toda vez que ela precisa afirmar que é uma dama é porque ela não é mais.
Volto a escrever sobre a Covid-19, em meio a pandemia política que devasta o Brasil e torna o combate ao vírus uma terra de desordem. O colapso já engoliu Manaus, Belém, Rio, está batendo as portas de Fortaleza e Recife e ameaça São Paulo e São Luís, por enquanto.
O enfrentamento à pandemia era um desastre anunciado, pelo modelo diferente de todos os países do mundo, a começar pelas divergências de propostas entre o Presidente e seus Ministros. Essa dicotomia trouxe uma péssima sinalização à população e gerou uma profunda cisão, em um país que deveria caminhar em uma única direção. Os erros na condução do enfrentamento podem ser resumidos em uma frase simbólica, crua, do novo Ministro da Saúde: estamos navegando no escuro.
Entre os erros podemos citar:
1-a falta de clareza e decisões concretas, a começar pela desinformação a respeito do número de vítimas e mortos, em intensa sub-notificação, ou ausência de confirmação. A população não sabe claramente a preparação, as medidas, o tamanho e a evolução real da doença.
2-a decisão por fazer exames como forma de enfrentamento a doença foi tardia, muito tardia, e mesmo agora ainda não foi implantada de forma plena. Não foi preparada a rede diagnóstica, o sistema de transporte, os necrotérios dos hospitais de referência e o sistema funerário.
3-essa falta de exames expõe a vida de profissionais de saúde, amplia o contágio, e não dá instrumentos seguros para ampliação ou redução do isolamento social.
4-a politização do tratamento foi vergonhoso e prejudicial, com torcedores por drogas- estimulado pelo presidente-, sem comprovação, sem evidência científica definitiva. Assim como, a politização entre governadores, líderes do Congresso, e o presidente, que provocou tsunami no próprio governo com o afastamento de Moro, e as manifestações pelo fechamento do STF.
5-a nociva e equivocada informação que ela atingiria apenas idosos, portadores de comorbidades, que era uma 'gripezinha", o que não é real, trazendo uma falsa sensação de segurança e indiferença para muitos.
6-a falta de empatia do presidente- líder maior- com as vítimas, salientada em frases em que perguntava se era coveiro, a famosa E dai?, ou que era Messias, mas não fazia milagres. Faltou, também, inspirar, estimular, reconhecer profissionais envolvidos, ser o fator que os faria ir avante, ser agregador. Faltou discurso.
7- a criação da dicotomia de saúde versus economia, como se uma opção apenas pudesse ser feita e cada uma delas fosse variável independente, foi extremamente prejudicial, quando se deveria buscar o melhor equilíbrio entre elas. Mesmo as corretas medidas econômicas ficaram relegadas pelo debate politizado sobre o isolamento social e cloroquina.
O potencial destrutivo - econômico, físico, emocional- da pandemia deveria ter gerado entre o presidente, os líderes do Congresso, o STF, PGR, imprensa, governadores, um grande acordo de colaboração, que concentrasse todas as forças operando em uma só direção: a salvação de vidas, sem desprezo ou conformismo por nenhuma delas, e a melhor preservação possível da economia. Faltou estatura, capacidade de liderança, respeito ao cidadão, ordenação administrativa e valorização da ciência. Não há inocentes diante das dores, nem dessas mortes. São todos culpados.
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O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, supendeu a nomeação do indicado por Bolsonaro para a Polícia Federal. Bolsonaro reclamou e disse que Alexandre Moraes foi nomeado por ser amigo de Temer.
Tem certa razão ao comentar isso, afinal, em Brasília nomeia-se pelo critério de proximidade e não de impessoalidade. O maior exemplo é a nomeação do presidente do STF, Toffoli, sem notório saber jurídico- nunca foi aprovado, sequer, em um concurso-, e que foi nomeado por ter sido advogado do PT. É a maior simbologia em evidência na capital.
Ramugem não foi impedido pela amizade com a família do Presidente, mas porque Bolsonaro tornou claro em sua fala que o estava indicando porque queria alguém que lhe permitisse obter relatórios da PF e que não investigasse os deputados de sua base que estão na mira do Supremo, dando sustentação ao que Moro já havia denunciado.
Diante da clara exposição, o Supremo- que não olha a própria cauda, é certo-, viu-se obrigado a agir. Para alguns juristas a decisão não passa de ativismo judicial; para outros, uma medida correta.
A única coisa certa é que foi o falar sem freios, do Presidente, que provocou a ação.
Quem fala demais dá bom dia a cavalo.
1-A parceria Bolsonaro-Moro falhou e deixou orfã a esperança do brasileiro de combate a corrupção, enfrentamento ao crime, e criminalidade violenta. Ambos se tornaram devedores à Sociedade.
2- Moro foi o brasileiro que mudou o paradigma de combate a corrupção, prendendo políticos e empresários saqueadores, verdadeiros predadores do futuro e dos recursos públicos. Esse mérito não pode ser reduzido, nem apagado.
3- Bolsonaro prometeu carta branca ao Ministro. Esse é um erro que nenhum administrador experiente comete. Ao fazer isso, tirando o juiz de sua carreira, tinha de honrar o prometido.
4- Bolsonaro frequentemente, deixou de apoiar o ex-Ministro, em suas iniciativas; em compensação, o ex-Ministro nunca defendeu de forma inteira as posições do governo.
5- Bolsonaro tem o direito legal de nomear o diretor- geral, da PF, fato indiscutível; mas querer nomear como interferência política, ou para ter acesso a informes da PF, como ele mesmo diz, é inaceitável, porque a PF não é uma Polícia pessoal. Bolsonaro, como em outras ocasiões, não consegue separar o Estado dele mesmo. Não foi a toa que disse que ele “era a Constituição”
6- Ameaçado pelo processo ilegal das fake-news, no STF, com deputados da base investigados pela PF por alimentar protestos contra o STF, e investigações sobre seu filho, levaram Bolsonaro a colocar uma urgência de mudança em um momento profundamente inadequado e por objetivo nada republicano.
7- Bolsonaro tem todo direito de não gostar da performance de um Ministro e o demitir. É um direito presidencial. O status de Moro, de excessiva independência, com agenda própria, desgostava Bolsonaro. O problema, nesse caso, é o motivo pelo qual não gostou. A sua boa frase “o senhor tem uma biografia a zelar, eu tenho um país a zelar”, se perde na motivação da troca.
8- Pelos fatos publicados, até agora, Moro, tentou negociar a troca de Valeixo por outro delegado independente, mas Bolsonaro queria uma indicação dele. Moro se tornaria um fantoche, além daquilo a que Bolsonaro já o havia reduzido. Desse modo, Moro fez certo e teve grandeza ao pedir para sair. Cresceu.
9- Bolsonaro errou ao publicar a exoneração de Valeixo com assinatura de Moro, o que não existiu e foi retificado em outra edição do Diário Oficial. Moro errou ao dizer que Lula e Dilma não interferiam na PF. Basta consultar os jornais para ver que é mentira ( FSP 9 e 11/9/2007 )
10- Moro acertou na saída, mas falhou na forma. Primeiro erro: demitir-se na coletiva, antes de entregar a carta ao Presidente, usando a estrutura do Estado e vazando sua retirada para a imprensa.
11- Seguno erro: vazamento de mensagens da deputada Zambeli, de quem foi padrinho de casamento. A deputada, pelo que lemos, em nenhum momento tentou barganhar com Moro, ao contrário, estava fazendo um esforço de mediação, demonstrado a importância dele ficar, dizendo que o ajudaria a chegar ao STF. Não fez absolutamente nada, nada, de ilegal. A frase do Ministro “não estou a venda, prezada”, soa agressiva, talvez, planejada, porque a deputada em nenhum momento deu esse tom. Foi desnecessário. O juiz, foi desleal ao sequer falar com a deputada que precisaria usar a mensagem,e publicar uma conversa pessoal. Não precisava, pois, o Brasil sabe que é um xiita da honestidade. Deixou o ego vencer e reduziu o tamanho que tinha crescido. Caso tenha um mínimo de juízo deveria pedir desculpas a deputada.
12- Foi um episódio ruim para ambos, ruim para o Brasil, ruim para o momento. E suas conseqüências, impeachment - que não creio, pois, Bolsonaro já acenou ao pior da política, contou com silêncio de Maia que adora um presidente fraco, foi arduamente defendido por Roberto Jefferson, e Lula já disse que é preciso cautela com essa ideia-, piora da economia, ou ascensão de volta ao poder do que gostaríamos de afastar, será um preço caro por essa cisão. E será um legado de ambos.
Em um duríssimo pronunciamento o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou sua saida do governo Bolsanoro. Moro, após o brilhante trabalho no enfrentamento a corrupção, mudando um paradigma de impunidade de empresários e políticos ladrões que sempre foi a marca do país, assumiu o Ministério da Justiça (MJ), com carta branca prometida pelo Presidente.
Ao falar, Moro, fez um balanço de suas ações no MJ, incluindo a inédita redução da criminalidade, apreensão recorde de drogas, enfrentamento as quadrilhas organizadas, expulsão de criminosos, venda de bens obtidos com o crime, vigilância de fronteiras e mudanças do pacote anticrime. Não conseguiu, no entanto, a prisão em segunda instância.
Após listar esses fatos disse que o Presidente informou que desejava a mudança do Superintendente da PF, Valeixo, mas não lhe deu nenhuma motivação técnica que justificasse o fato e afirmou que era uma mudança política sim.
Moro disse que Bolsonaro gostaria de ter um diretor da PF com o qual "pudesse colher relatórios de inteligência, informações", e que faria mudanças de outros nomes. Moro afirmou que não podia concordar com isso, pois, "o grande problema é que haveria uma violação à promessa que me foi feita, de ter carta branca, não haveria causa e estaria havendo interferência política na PF, o que gera abalo na credibilidade".
Moro disse que a publicação no Diário Oficial da demissão de Valeixo, sem ele saber, foi "ofensivo" e uma sinalização clara que o Presidente o que queria fora do governo.
A saída de Moro, o Ministro que tem uma popularidade maior que o próprio Presidente, e que representava um dos pilares do governo ( o outro é Guedes), certamente que fragiliza o governo, traz instabilidade e torna o impeachment uma discussão mais plausível.
Com a crise econômica, a tentativa de aproximação com o Centrão, e investigações no STF sobre as manifestações pedindo o fechamento do Supremo e a volta do AI-5, o futuro se tornou incerto para Bolsonaro.