O ex-presidente Lula(PT), que foi condenado por corrupção
por Sérgio Moro e teve a pena confirmada nas instâncias superiores, mas posteriormente
suspensa, durante entrevista concedida a blogueiros da
mídia alternativa e ligada ao PT ofendeu o ex-juiz e o chamou de “canalha” e “ santo de barro” .
Lodo depois, Moro ( Podemos) respondeu ao petista.
“Canalha é quem roubou o povo brasileiro durante anos e quem
usou nosso dinheiro pra financiar ditaduras. E quadrilha é o nome do grupo que
fez isso, colocado por você, Lula, na Petrobrás. Você será derrotado. Só ofende
pois não tem como explicar a corrupção no seu Governo”.
Recentemente, Augusto Botelho, ex-advogado da Odebrecht, em debate com Deltan
Dallagnol, admitiu que o dinheiro devolvido era roubado: “Explico sim. Os 15 bi
devolvidos era dinheiro de corrupção”.
Decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, tomada nesta
terça-feira (18), obriga a Câmara de Vereadores a votar um projeto da
Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) atualizando o Conselho de
Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Trata-se de um colegiado que tem
como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e
a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e
federal.
A medida, porém, pode não solucionar o "xis da
questão" por um motivo muito óbvio: o Legislativo, simplesmente, tem o
poder de rejeitar o projeto, pela maioria do voto dos vereadores e, caso assim
ocorra, o que é plenamente possível, "tudo continuaria como dantes, no
quartel de Abrantes".
A reprovação do projeto é uma possibilidade muito forte,
tendo em vista que o Governo conta com míseros sete vereadores, na atual
composição da Câmara, apoio político insuficiente para garantir votação
favorável.
Não deixa de ser, por outro lado, uma vitória jurídica do
prefeito Colbert Martins Filho sobre o presidente da Câmara, Fernando Torres,
uma vez que os dois estão em pé de guerra, praticamente, desde o primeiro dia
de seus mandatos.
Mas, reiteramos, pode não resolver o grande problema em jogo,
a existência do Conselho responsável por apreciar as contas do Município
relativas aos recursos federais destinados à educação. Sem o CACS, a Prefeitura
sofre danos ainda maiores, com bloqueio de verbas da União até mesmo em áreas
não vinculadas ao ensino.
Assim, para além da decisão judicial, o que deve haver, neste
momento, é diálogo entre os poderes, se ainda isto é possível, e uma
providencial intermediação de órgãos, como o Conselho Municipal de Educação; o Sindicato
dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), que não deve lutar somente por
salários; Academia de Educação (Feira possui esta entidade e seus dirigentes
precisam mostrar a que se vieram); Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs);
e até a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Todos, juntos, devem se manifestar publicamente e, se for o
caso, atuar pelo convencimento dos vereadores a encontrar um entendimento que
contemple os interesses da população.
Diz o juiz Nunisvaldo dos Santos que a ausência da lei
municipal, "não pode ser atribuída ao Executivo, não prejudica o Prefeito,
mas sim, a coletividade". Ele mais que determina, com sua sentença, a
votação da matéria, mas também quase "obriga" os vereadores a
solucionar a ausência do dispositivo legal.
O juiz adverte a Câmara, ao afirmar que "a mora
legislativa e a reiterada reprovação dos projetos enviados pelo chefe do
Executivo Municipal (relativos ao Conselho)" teria motivos
"exclusivamente políticos", questões meramente de capricho
político-partidário, e quiçá, pessoais.
Bem, se a bronca do magistrado for insuficiente para que os
vereadores entendam que a opinião pública e também da autoridade judicial é
contrária a essa postura de negar ao Município a óbvia e evidente necessidade
de adequação do Conselho do Fundeb, poderão eles atrair uma repercussão mais
dolorosa adiante.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), deverá cumprir seu
mandato até o fim, 31 de dezembro deste ano. Em entrevista ao programa Canal
Livre, da TV Bandeirantes, no último domingo (16), ele demonstrou que não tem a
intenção de desincompatibilizar-se da função para ser candidato a senador ou
deputado federal, ao contrário do que se cogitava nos meios políticos, embora
de forma meio atabalhoada.
Deseja encerrar o segundo mandato no Palácio de Ondina e
trabalhar pela eleição do seu correligionário, também ex-governador duas vezes
e atual senador Jaques Wagner, para a sucessão.
O anúncio deve agradar a uns e, evidentemente, deixar outros
preocupados. Com Rui governador até o final, desfaz-se o sonho do seu vice,
João Leão, de ocupar o lugar, mesmo que por alguns meses, o que, certamente,
aplacaria a sua ansiedade. Restaria a ele, agora, uma possível candidatura ao
Senado. O que até seria plausível propor, não fosse um detalhe importante:
ninguém menos que o senador Otto Alencar, considerado fiel da balança na
disputa para o Governo da Bahia, é uma pedra intransponível no caminho.
Porteira fechada pelo PT, que não abre mão de Wagner para
governador, o influente membro da CPI do coronavírus tem que ser contemplado
com a candidatura, para renovar o mandato no Congresso, o que, de certo, lhe
acalmaria as protuberantes pálpebras.
Objetivamente, não resta dúvida sobre algumas cartas na mesa:
Wagner candidato a governador, Otto ao Senado. Se Leão quiser, terá que se
contentar em buscar uma medicação genérica para sua dor. Impedido, pela lei
eleitoral, de concorrer a um terceiro mandato de vice, deverá curvar ainda mais
a lombar, aceitando uma fácil peleja para deputado federal.
Assim como ele, outras figuras de alguma projeção no cenário
das hostes governistas, como a deputada federal Lídice da Mata, por exemplo,
encontram-se, mais uma vez, totalmente fora de cogitação para algo maior que a
Câmara Baixa.
Para completar a entrevista, como pano de fundo, Rui admitiu
apoiar a inesperada indicação do presidenciável Lula, o ex-governador de São
Paulo e antigo tucano de pluma dourada Geraldo Alckmin para vice do emblemático
petista. Não há, é fato, nada de bombástico nas declarações de Rui ao Canal
Livre, mas ele transforma em tendências muito fortes algumas coisas que se
revelavam meras conjecturas.
O ex-presidente Lula, condenado na lava-jato, mas que teve suas penas suspensas, acusado de comandar o maior esquema de corrupção da história ao liderar o PT, entregou ao ex-Ministro da Fazenda, Guido Mantega, a missão de apresentar um artigo aos brasileiros sobre suas diretrizes- ou ameaças- econômicas. Mantega é aquele ex—ministro que confessou ter U$600 mil dólares em conta secreta na Suiça, foi delatado por Palloci por vazar informações privilegiadas da Selic para o BTG Pontual, além de investigado por omissão na Casa da Moeda quando o seu presidente foi acusado de receber propina de fornecedores.
O Brasil não tem a obrigação de ouvir
qualquer coisa escrita por quem tem uma folha corrida desse porte e conduziu o
Brasil à recessão e maior crise da história. Lula pode querer o inferno econômico, mas enviar esse primeiro—diabo para sinalizar o que pretende é um acinte.
O diretor-presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, divulgou uma
nota no último dia 8 rebatendo as insinuações do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a aprovação
da vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Bolsonaro questionou o interesse por
trás da imunização infantil. "O que está por trás disso? Qual o interesse
da Anvisa por trás disso? Qual o interesse daquelas pessoas taradas por vacina?
É pela vida? Pela saúde? Se fosse, estariam preocupados com outras doenças no
país, mas não estão".
No texto, Barra Torres diz que,
se o presidente tem informações que indiquem corrupção na Anvisa, deve fazer uma
investigação imediata. "Se o senhor não possui tais informações ou indícios,
exerça a grandeza que o seu cargo demanda e, pelo Deus que o senhor tanto cita,
se retrate", completou o presidente da agência reguladora.
Barra Torres, que é médico e
contra-almirante da Marinha, terceiro maior posto da corporação, diz ter
pautado sua vida pessoal em "austeridade e honra" e sua vida
profissional como médico procurando "manter a razão à frente do
sentimento." "Como cristão, senhor presidente, busquei cumprir os
mandamentos, mesmo tendo eu abraçado a
carreira das armas. Nunca levantei falso testemunho", completa Barra
Torres, antes de pedir a Bolsonaro que "não perca tempo nem
prevarique" caso tenha conhecimento de corrupção na agência.
A dura resposta do presidente da
Anvisa-que não pode ser demitido- dá uma ideia da luta intestinal que ocorre no
interior do governo entre o presidente, o anedótico Ministro da Saúde, Quiroga,
as demandas pelos gigantescos negócios das vacinas e o papel da Agência Reguladora.
Neste debate, até aqui, a nota da
Anvisa foi um golpe de direita- não tão amiga- no presidente.