O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quinta-feira (11), durante um aparte ao voto da ministra Cármen Lúcia, que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 não representaram um "domingo no parque".
Hoje, durante o julgamento da ação penal da trama golpista,
que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados, Moares,
que votou pela condenação de todos os réus na última terça-feira (9), afirmou
que não é possível dissociar os ataques
de Bolsonaro e seus cúmplices à democracia, que começaram a ocorrer em 2021,
dos ataques de 8 de janeiro. "Não foi um domingo no parque, não foi
um passeio na Disney. Foi uma tentativa de golpe de Estado”, enfatizou.
No entendimento do magistrado, “não foi combustão espontânea.
Não eram baderneiros descoordenados, que, ao som do flautista, todos
fizeram fila e destruíram as sedes dos Três Poderes".
Moraes reiterou, hoje, que o
ex-presidente atuou como líder da organização golpista. Durante sua fala, o magistrado exibiu
um vídeo contendo um discurso de Bolsonaro contra o STF. "Quem sempre foi,
além de líder, um ponta-de-lança desse discurso populista, que caracteriza as
novas ditaduras no mundo todo, foi Jair Messias Bolsonaro, para desacreditar o
Poder Judiciário", observou.
As declarações de Moraes contrastam
com o voto do ministro Luiz Fux, proferido na sessão desta quarta-feira (9). Na
ocasião, Fux abriu divergência e absolveu Bolsonaro e mais cinco aliados.
No entanto, o ministro votou pela condenação de Mauro Cid e
do general Braga Netto, pelo crime de abolição do Estado Democrático de
Direito. Para o magistrado, Bolsonaro apenas cogitou medidas e "não
aconteceu nada". No entendimento
dele, a cogitação não seria suficiente para punir o ex-presidente.
Sobre as acusações de responsabilidade pelos atos golpistas, Luiz
Fux classificou como "ilação" da Procuradoria-Geral da República
(PGR) a suposta ligação de Bolsonaro com os golpistas que depredaram as sedes
do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
Após a manifestação de Moraes, a
sessão prosseguiu com o voto de Cármen Lúcia. A magistrada decidiu pela
condenação do ex-presidente, formando maioria no colegiado.
Os demais réus são: Alexandre Ramagem,
ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier,
ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e
ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno; ex-ministro do
Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro
da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice
na chapa de 2022; e Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de
Bolsonaro e delator no processo que levou os acusados ao banco dos réus.
*Com informações da Agência Brasil.