O Ministério Público Estadual adotou este ano uma postura
firme e sensata em relação a valores exorbitantes que municípios baianos se
dispõem a pagar na contratação de artistas e bandas para os festejos juninos.
Um dos casos mais absurdos de que se tem notícia explodiu nos últimos dias e
diz respeito à pequena cidade de Serra do Ramalho, no Médio São Francisco,
Oeste da Bahia, com estimativa populacional de 36 mil habitantes. Na mesma data
em que decretou situaçaõ de emergência em razão de fortes chuvas, a prefeitura
local contratou a dupla Maiara e Maraisa por R$ 784 mil.
No total, envolvendo 16 atrações, sendo 10 delas de artistas
nacionalmente populares, o Município investe algo superior a R$ 3 milhões. O
promotor Alex Bacelar, em sua representação, acusa irregularidades nos
processos e descumprimento de normas expedidas pelos órgãos de controle. Ele
acionou o Tribunal de Contas dos Municípios pedindo que as contratações sejam
suspensas.
O MP observa que vários contratos apresentam "valores
superiores aos parâmetros orientativos" estabelecidos pela Nota Técnica
elaborada pelo órgão, em conjunto com os tribunais de contas dos Municípios e
do Estado, segundo a qual as prefeituras devem usar como referência o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para aferir a razoabilidade do
reajuste dos cachês pagos em 2025.
A expectativa do Ministério Público é que o TCM conceda
Medida Cautelar impedindo que o Município faça pagamentos que ultrapassem os
valores médios das contratações dos mesmos artistas que participaram dos
festejos do ano passado. Coerente, a iniciativa do órgão, que cumpre o seu
papel de fiscalizador dos investimentos na administração pública. Não importa
que uma cidade se sinta desfalcada de atração A ou atração B. Vale mais, muito
mais, a atitude de preservar o interesse coletivo.
O artista ou a banda tem o direito de inflacionar a sua
apresentação no valor que achar conveniente, embora isto seja um equívoco e uma
demonstração de voracidade pelo dinheiro. Isto não significa, porém, que uma
prefeitura de poucos recursos e, pior, em situação de emergência, tenha que se
submeter.
O Ministério Público não deve poupar esforços por acompanhar essa movimentação dos municípios. O que acontece em Serra do Ramalho, certamente, se repete em outras tantas várias cidades. Na verdade, esta ação chega com atraso. Há muito tempo, prefeitos pintam e bordam com o dinheiro do povo, na realização de festas populares. É preciso que eles saibam que podem ser responsabilizados.
A Prefeitura de Feira de Santana estará investindo cerca de R$ 6 milhões, em atrações musicais, para os festejos juninos deste ano. Os dois maiores eventos acontecem no São João de Maria Quitéria, no período de 23 a 26 de junho, e São Pedro de Humildes, dias 26, 27 e 28. Também haverá shows no São João dos distritos Tiquaruçu e Jaguara, 20 e 21; São Pedro de Bonfim de Feira, em 27 e 28 de junho, e Jaíba, dias 3 e 4 de julho. De acordo com reportagem do site Acorda Cidade, o cachê mais alto é o da banda de pagode Raça Negra, que se apresentará em Humildes, R$ 590 mil.
A banda de forró Saia Rodada é a segunda colocada no rânking, com contrato de R$ 442 mil. Solange Almeida, R$ 420 mil, Unha Pintada, R$ 410 mil e Limão com Mel, R$ 370 mil, completam o top 5 dos valores mais elevados. O forrozeiro Santana, nome bastante prestigiado no Nordeste, que substituirá o desistente Flávio José no São Pedro de Bonfim de Feira, não teve o cachê revelado pelo portal coirmão, mas pesquisas na internet indicam que gira em torno de R$ 300 mil.
Três das atrações mais caras não tocam forró, como manda a tradição: Raça Negra, Paula Fernandes, R$ 352 mil e o cigano Tyrone, R$ 340 mil. Muita gente, sobretudo o público mais maduro e conservador, não concorda com a presença de outros ritmos nessas festas. No entanto, a plateia mais jovem cobra muito das prefeituras a contratação de pagodeiros, do arrocha e do sertanejo romântico. São artistas que atraem seus numerosos fãs em qualquer época do ano. Os municípios acabam cedendo à vontade da maioria, como é o caso de Feira de Santana.
Do outro lado, alguns artistas de popularidade regional recebem menos de R$ 50 mil, a exemplo de Galeguinho SPA e Os Meninos de Seu Zé, R$ 40 mil cada; Igor Rei do Forró e Xero Perfumado, R$ 35 mil e R$ 30 mil, respectivamente; a tradicional Capim Molhado tem contrato de R$ 26 mil. Luxo Ostentação, R$ 20 mil, mesmo valor de Wotimar. Arquivo Nordestino, R$ 11 mil, tem o menor de todos os cachês.
"VALE À PENA", DIZ RONALDO
Do alto de sua larga experiência de gestor desta cidade, e de seu reconhecido zelo com o recurso público - foi o primeiro prefeito a reagir aos cachês milionários dos artistas, barrando contrato superior R$ 700 mil para Bel Marques na Micareta feirense - Zé Ronaldo comentou esta manhã para a coluna que, sim, vale à pena o investimento nas festas do mês de junho. Os diversos segmentos do comércio - roupas e calçados, eletrodomésticos, alimentos e material de construção - recebem um incremento extraordinário, nesse período, sem contar com a rede hoteleira, também bastante movimentada. Pequenos pontos comerciais que se espalham em todos os distritos onde as festas ocorrem fazem circular um grande volume de dinheiro.
Além do fator econômico, o prefeito vê outro aspecto que deve ser considerado por quem muitas vezes critica os gestores que realizam em seus municípios o São João e o São Pedro: "O povo, especialmente o mais carente, de todas as idades, também necessita de lazer, de entretenimento. Há uma cobrança muito forte e nós, prefeitos, buscamos atender a esta necessidade. Evidentemente é preciso agir com prudência, respeito aos recursos públicos e muita responsabilidade".
O martelo está batido. A Câmara de Feira de Santana deverá ter um mesmo presidente nos dois biênios da atual legislatura. O atual gestor, Marcos Lima, praticamente assegurou candidatura única, dele, para comandar a Casa entre 2027 e 2028, segundo verificado na sessão legislativa desta quinta. A eleição, que aconteceria exatamente hoje, 11 de junho, vai ser em primeiro de outubro. Um projeto de Resolução da Mesa Diretora foi aprovada por unanimidade, hoje pelos vereadores, alterando a data do pleito.
A discussão da matéria aconteceu à "luz de celular", devido à falta de energia elétrica, pela manhã, em toda a cidade, por mais de duas horas. Os vereadores deixaram os seus assentos, ficaram de pé e assim debateram e votaram o projeto, de maneira pacífica - o que não é muito comum em se tratando de proposta como esta, geralmente de grande potencial polêmico.
Marcos Lima disse à imprensa que a alteração é necessária para "adequar o processo ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, que restringe a antecipação das eleições das mesas diretoras dos legislativos municipais e estaduais". Acrescentou que (este tipo de pleito) pode ocorrer "até três meses antes, não mais do que isso".
Ele se referiu ao período restante para encerrar o mandato. Nesse caso, se a eleição fosse mantida para junho, seriam seis meses antes. É bom lembrar que foi exatamente assim que ocorreu na legislatura passada. A eleição da vereadora Eremita Mota, sucessora do presidente Fernando Torres, foi realizada neste mesmo mês, em 2023.
Em princípio, os vereadores que são candidatos a deputado estadual criaram uma certa resistência à mudança. Eles temiam não conseguir estar presentes na sessão do dia primeiro de outubro em razão de seus compromissos de campanha, já que três dias depois, em 4 de outubro, tem eleição nacional. Jurandy Carvalho, Sílvio Dias, Pedro Américo, Lulinha e Ron do Povo vão disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.
Jurandy reclamou da data proposta. Sílvio também: "Da forma como está, até parece haver algo para dificultar a presença dos vereadores candidatos a deputado, na eleição da Mesa. O que não faz sentido, pois o atual presidente conta com o apoio de todos", comentou o petista.
Líder da bancada governista na Câmara, o vereador José Carneiro, contrapôs a este ponto de vista. Disse que os colegas candidatos a deputado votariam em Marcos Lima e a ausência deles não seria uma ameaça à eleição da Mesa, pois haveria quórum necessário em plenário. Em seu entendimento, a eleição do atual presidente ocorrerá de forma consensual.
O discurso do vereador Pedro Américo encerrou qualquer dúvida. Ele propôs a aprovação do projeto, modificando o mês da eleição para outubro, e sugeriu que, posteriormente a Casa discutiria a data mais adequada. Sua opinião recebeu o apoio de todos os colegas.
O presidente conduziu a votação, que terminou em clima de festa no plenário. Os vereadores comemoraram como se estivessem cumprimentando Marcos Lima por sua reeleição, que ainda ocorrerá. É raridade, um cenário desse - meses antes da eleição, não haver candidaturas de oposição e a Câmara estar inteiramente de acordo com a recondução do seu atual dirigente.
A arborização em Feira de Santana foi abordada nesta quarta
por dois dos bons jornalistas desta cidade. Jânio Rego, um potiguar radicado
aqui há mais de quatro décadas e que conhece Feira como poucos, cobrou, no X,
árvores no canteiro central da Presidente Dutra. "Precisamos de
sombra", ele afirmou, ao questionar o cenário de uma das nossas mais
importantes avenidas, "onde estão o Jerimum de Amélio, o Santuário de
Santo Antônio, a TV Subaé e muito mais".
André Pomponet, articulista deste portal, escreveu o artigo
"A distribuição desigual do verde em Feira". Ele apresentou
dados do Censo 2022 do IBGE, "diagnóstico nada alentador" sobre a
arborização em áreas públicas da cidade.
De acordo com os números, 57,4% das residências locais não
dispõem de árvores em seu entorno. Alguns bairros, mesmo vizinhos, apresentam
realidades distintas. Nos Capuchinhos, 30% dos moradores residem onde há cinco
ou mais árvores, enquanto na Santa Mônica, 40,6% da comunidade vivem sem árvore
nas proximidades. Situação dramática mesmo ocorre em áreas mais pobres, a
exemplo das Baraúnas (79% dos domicílios não dispõe de árvore no entorno) e
Queimadinha, onde são desprovidas 69,4%. Vale à pena ler os dados
levantados por Pomponet sobre a arborização em Feira de Santana!
FEIRA VERDE, PLANTANDO
VIDA – Diante das
análises destes profissionais, conversei, também hoje, com o diretor municipal
de Áreas Verdes, órgão da Secretaria de Serviços Públicos, o engenheiro
ambiental João Falcão, sobre o tema. O que a Prefeitura de Feira de Santana tem
a oferecer para a população, ansiosa por mais árvores? O dirigente informa que
há um projeto denominado Feira Verde, Plantando Vida, já em execução, com o
compromisso de um plantio de 5 mil mudas de diversas espécies, a partir de maio
de 2026 até dezembro de 2028, quando se encerra este quinto mandato do prefeito
Zé Ronaldo.
O foco é a região central da cidade, suas grandes
avenidas. A largada foi com 316 mudas plantadas, no mês passado, quase
todas na Noide Cerqueira, primeira área beneficiada. O período é estratégico,
uma vez que o inverno aumenta a resistência das jovens plantas, ampliando as
chances de que se desenvolvam. A meta a ser atingida é de 1.700 unidades por
temporada.
ALAMEDA DE QUARESMEIRAS NA AVENIDA SENHOR DOS PASSOS – Próximo alvo deverá ser a Avenida Senhor dos Passos, entre o histórico prédio da Prefeitura e a Casa de Saúde Santana, que deverá receber uma alameda de quaresmeiras, árvores que embelezam qualquer ambiente com suas lindas flores. Serão mudas já encorpadas, para dificultar que sejam arrancadas, como teria acontecido décadas passadas.
Lembra o diretor que o então prefeito Colbert Martins, o pai, realizou um plantio naquela avenida, que não vingou devido à ação de vândalos e de próprios moradores ou comerciantes. Agora, o objetivo é buscar o apoio da comunidade daquela área, pela preservação das árvores. "Visitaremos cada imóvel, com um trabalho educativo e um pedido de colaboração", diz João Falcão. Será importante, também, o apoio da Coelba, com sua fiação.
Embora de pequeno porte, em torno de 3 metros, a quaresmeira
vai garantir sombra. Preocupação do jornalista Jânio Rego, a Presidente Dutra
estaria nesta proposta. "Estamos estudando uma forma, em princípio, de
aproveitamento das laterais", diz o dirigente.
Atualmente, a avenida conta com palmeiras imperiais e rabos
de peixe, em seu canteiro central. A ideia é plantar nas laterais, mas ele
pretende fazer uma experiência no próprio canteiro: "Precisaria tirar o
asfalto, usar piso intertravado, com anéis entre as palmeiras, e, ali, plantar
um resedá, um felício. Palmeira não encobre árvore", afirma.
A imagem que ilustra este texto foi gerada por Inteligência Artificial (IA) e mostra uma visão futurista da Avenida Presidente Dutra, com uma alameda formada pelas plantas mencionadas por Falcão.
RESERVA DE ÁREAS DESTINADAS AO PLANTIO – Falcão observa que árvores em área urbana tem como vizinhos semáforos, fiação de energia e outros que desfavorecem o plantio, além de causar perigo. "O contato da energia elétrica com as folhas energiza a árvore e isto é uma ameaça ao cidadão". Na Avenida Ayrton Senna, árvores pau-ferro invadem as pistas. Ele pede a compreensão das pessoas para a necessidade de podas radicais, em certos casos, visando evitar maiores danos. "Como não conhecem do assunto, muitos nos atacam quando veem uma árvore sob uma poda drástica. Mas temos que fazer". O correto, ele entende, é a destinação de locais específicos, a "criação de ilhas" onde surgem as comunidades, para a arborização do ambiente, "reservar algo em torno de dez hectares livres de construção, para árvores nativas.
A INDEVIDA OCUPAÇÃO DAS
PRAÇAS – Chamou a
atenção para um problema que ocorre nas centenas de praças de Feira de Santana,
nos últimos anos: a ocupação das praças por barracas onde se comercializa
bebidas e refeições, comprometendo as árvores presentes nesses locais.
Caro diretor, é preciso, então, alertar ao prefeito para o
grave problema e buscar soluções. A cidade tem cerca de 100 mil árvores, das
quais 45%, ficus – o máximo recomendado para uma mesma espécie é de 15%. Mais
um desafio a ser enfrentado.
Fiquemos, então, na expectativa de que o Departamento de
Áreas Verdes do Município receba, da Sesp, os meios e os recursos necessários
para, ao menos, bater a meta das 5 mil mudas até o final de 2028. É um
compromisso importante e a Tribuna Feirense, um veículo que tem o meio ambiente
como prioridade, acompanhará, passo a passo, sua execução.
Não chega a ser uma disputa igual a que acontece em Salvador, onde o Governo da Bahia e a Prefeitura travam, historicamente, uma disputa para ver quem mais realiza obras na capital. É uma briga, no bom sentido, pela conquista do eleitorado local, afinal são quase 2 milhões de votos em jogo. Feira de Santana, experimenta este ano algo próximo, talvez, com os vários investimentos anunciados pelo prefeito José Ronaldo para estes dois anos e meio que restam do seu quinto mandato e também pelo governador Jerônimo Rodrigues. No caso do Estado, em volume menor, boa parte das obras já executada.
Ver o Governo do Estado investindo mais aqui, segunda maior cidade da Bahia, 434 mil eleitores, polo macrorregional de educação, saúde, comércio e negócios em geral, é uma grande e antiga expectativa da população feirense. Jerônimo, ainda que não consiga realizar a gestão dos sonhos para Feira de Santana, sem dúvida faz mais que os seus antecessores Jaques Wagner e Rui Costa.
Duas das grandes obras estaduais são conclusões, ou seja: foram iniciadas lá atrás. Uma delas, o Centro de Convenções, construção abandonada durante os quatro mandatos anteriores, de Wagner e Rui. Outra que muito demorou para terminar, mas finalmente, acabou é o o teatro da Universidade Estadual de Feira de Santana.
Ainda no campo da cultura, estas sim, iniciativas de Jerônimo, foram inauguradas dias atrás as restaurações da Boate Jerimum e do Restaurante Carro de Boi. Duas obras de arte de Amélio Amorim, nas quais investiu-se R$ 7,4 milhões. Outros R$ 7 milhões serão aplicados, licitação publicada, na completa reforma do Centro de Cultura que leva o nome do famoso arquiteto feirense, com destaque para a restauração e cobertura da concha acústica.
Na área de infraestrutura, está inconclusa, mas parece que vai deslanchar, a duplicação da BA 502, rodovia que liga Feira de Santana a São Gonçalo dos Campos, onde já ocorreram tragédias automobilísticas por conta de suas duas únicas pistas. Outro investimento iniciado pela atual gestão acontece no Aeroporto João Durval. As importantes melhorias devem contribuir para despertar o interesse de grandes companhias aéreas pelo equipamento. Primeiro, o aumento e alargamento da pista, praticamente finalizados e, agora, com licitação em andamento, a ampliação do pátio das aeronaves.
Dias atrás, questionado por um repórter, o governador se comprometeu de recuperar a avenida Sérgio Carneiro, trecho urbano da BA 503, rodovia de acesso a Coração de Maria e também ao próprio aeroporto. Além, é claro, de ser a mais importante via pública do populoso bairro Santo Antônio dos Prazeres.
Semanas atrás, no fim de maio, o governo baiano entregou a chamada Vila Militar, no antigo Primeiro Batalhão, localizado na avenida Transnordestina. As novas instalações funcionam como sede do Comando Regional Leste e de outros órgãos da PM.
Duas tradicionais unidades de ensino da Rede Estadual passaram a funcionar em regime de Tempo Integral, os colégios Edith Machado Boaventura e José Ferreira Pinto. Em Matinha, foi construída a Escola Estadual Quilombola.
Da parte do Governo Municipal, grandes obras estão anunciadas, algumas em curso, pelo chefe do Executivo, Zé Ronaldo e que devem melhorar a qualidade de vida dos feirenses, nos próximos anos. A começar pelo investimento dias atrás apresentado, de R$ 25 milhões, na desapropriação do antigo Hotel Caroá, para construção do Centro Administrativo Municipal. Várias secretarias serão instaladas ali.
Na área de saúde, o maior de todos os investimentos da Prefeitura, para esta atual gestão, é a construção do futuro Hospital Municipal, com mais de 100 leitos. Uma licitação foi realizada na Bolsa de Valores de São Paulo, para selecionar a empresa responsável pela obra física, manutenção dos equipamentos e administração da unidade - a equipe médica e o atendimento em si deverão ser também terceirizados, em outra licitação. Em Humildes, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) está sendo finalizada.
A duplicação da avenida Artêmia Pires, com obras em andamento, solucionará um grave problema de mobilidade na região do bairro SIM, onde mais cresce a cidade, nos últimos anos. Grandes intervenções na área de saneamento, para resolver o alagamento dos períodos chuvosos em vários bairros, estão com recursos garantidos. Um novo parque e recuperação de lagoas são outros compromissos assumidos pelo prefeito. Há, também, o anúncio de um elevado investimento em asfalto em diversas artérias de grande fluxo.
Esperamos que todos estes projetos, do Estado e do Município, se concretizem, efetivamente, e que outros tantos possam ser anunciados. Feira de Santana, esta mãe de dezenas de cidades do seu entorno, é mais que merecedora.