Feira de Santana assistiu esta semana a cenas deprimentes, o
despejo de quatro famílias, de suas casas, no bairro Conceição, adquiridas
legitimamente através de financiamento junto à Caixa Econômica Federal. A
Justiça, ao meu ver cometendo um equívoco, puniu aos únicos inocentes deste que
é apenas mais um dos tantos imbróglios registrados nesta cidade
envolvendo gente inescrupulosa que toma a terra do outro e a
"legaliza" em seu nome usando de esperteza, ameaças e manipulação de
cartórios.
A imprensa noticiou o fato com o merecido destaque e uma
razoável apuração. Até onde se informou, uma imobiliária se apossou
indevidamente da área e conseguiu "legalizar" (ou seria mais adequado
dizer "esquentar"?) a documentação. Posteriormente, repassou o imóvel
para uma construtora, que tratou de erguer ali as residências e vendê-las por
meio de financiamento pela Caixa Econômica. Uma viúva, a senhora A.M.,
que seria a verdadeira dona do terreno, reclamou a propriedade na Justiça, que
agora lhe reconheceu o direito. Resumidamente, essa é a história.
Por mais absurdo que pareça, embora todos, absolutamente
todos que estão participando do processo, saibam que quatro famílias realizaram
o sonho da casa própria ali, completamente alheias ao "rolo"
envolvendo o terreno, nenhuma delas foi ouvida nem sequer como simples
testemunha, muito menos por serem diretamente interessadas no processo. Apenas
souberam, um mês antes, por notificação, que teriam de abandonar seus
lares. É inacreditável que tenham sido expulsos desta forma.
Recentemente, a Justiça concedeu a reintegração de posse para
A.M. Mandou cumprir a ordem, com caminhão para transportar os móveis e
policiais militares para garantir a segurança. Constrangimento, muita dor,
desespero, para idosos, crianças, mulheres. Compraram, pagaram caro à Caixa,
para receber as chaves. Continuam honrando as 360 prestações.
Entrevistado pela coluna, o advogado Hércules Oliveira, que
representa a viúva no processo, relata que tudo começou com a ocupação da terra
por um homem, aqui identificado pelas iniciais K.C, dono de uma
imobilária que funcionou em Feira, anos atrás. "Limpa, cerca e aguarda pra
ver se alguém reclama. Se não há resistência, vai ao cartório, legaliza e vem
com construtora", diz o advogado, sobre a tática adotada pelo suposto
invasor.
Mas, nesse caso, houve reação da dona da terra, que o
contratou para ingressar na Justiça. Sentindo-se ameaçada, conforme Hércules
Oliveira, a senhora A.M foi embora de Feira, com duas filhas de 13 e 17 anos,
uma neta de 3. Mas não desistiu do processo.
Em 2018, a Justiça concedeu liminar pela reintegração de
posse. Nessa altura, a área já não mais estava em poder de K.C, que já a havia
repassado para uma construtora, pertencente a um homem aqui chamado de G.C, que
começava a realizar a erguer as casas. Como a decisão era contra a imobiliária,
a Justiça foi em busca de seu responsável, mas não o encontrou. "Havia
mudado para Seabra, depois Vitória da Conquista e Brumado, até sumir por
completo", relembra Hércules.
O advogado se dirigiu ao novo "proprietário", G.C,
que já teria conhecimento da judicialização, "pois eu havia falado com ele
por telefone", mas mesmo assim manteve o ritmo das obras. Antes de sair a
sentença final, em 2025, favorável a A.M, a imobiliária teria comunicado à
Justiça a venda do terreno para a construtora. Questão transitada em julgado,
sem manifestação por parte das acusadas, Hércules pediu a execução da
reintegração, culminando com o despejo das famílias, dias atrás.
Em valores atualizados, a imobiliária, ou a construtora, ou o
banco, precisa indenizar A.M em R$ 2,5 milhões, aproximadamente, por dano
material e multa, para que as casas possam retornar às famílias que as
adquiriram por financiamento junto à Caixa. Aparentemente, a construtora e a
instituição financeira teriam sido ludibriadas pela imobiliária, que, ao
usurpar o terreno, contou com a colaboração cartorial para
"legalizar" a propriedade. Hércules diz que, em geral, nesses casos,
a coisa funciona com "imobiliária e construtora juntas, em um
esquema".
Sentença publicada, "chamamos o G.C. para
conversar", afirma o advogado. A proprietária do terreno estaria disposta
a negociar o valor da indenização em até 50%. Ou seja, com aproximadamente R$
1,3 milhão é possível encerrar o caso. "G.C" não se sensibilizou. Não
havendo acordo, o destino das casas será a demolição, o que poderá ocorrer em
breve, "para que A.M. possa fazer o que bem entender do seu terreno".
Ontem, saiu uma nova decisão da Justiça sobre o caso. O juiz
da 4a Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Antônio Gomes
de Oliveira Neto, reparou a sentença, suspendendo a reintegração de posse
"até que sejam analisados novos documentos apresentados pelos
moradores". Tardiamente, as famílias entram no processo. O magistrado diz
que sua medida visa "evitar danos possivelmente irreversíveis às pessoas
que não participaram do processo original mas que alegam ter adquirido os
imóveis de boa fé".
Muito bem, senhor juiz. Quem não deveria "pagar o
pato", mas já estão sofrendo as consequências de mais essa disputa por
terra em Feira, são as pessoas que fizeram o financiamento e honram até hoje
com as prestações à CEF: não foram informadas de que o terreno havia sido
invadido por imobiliária, a construtora não lhes deu ciência da judicialização
da área e a Caixa Econômica operou o financiamento normalmente. Como, agora,
são postos pra fora de suas casas?
Cabe um questionamento à superintendência de Habitação do
banco e seu corpo jurídico: se enquanto as obras eram realizadas, o dono da
construtora já tinha conhecimento de que ocorria uma briga na Justiça pelo
terreno, a CEF ignorou este fato, ou não solicitou um "nada consta",
antes de celebrar os financiamentos? A Caixa precisa se pronunciar, urgentemente,
sobre o tema.
O prefeito José Ronaldo e o governador Jerônimo Rodrigues voltaram a se encontrar ontem, depois de quatro meses. Salvo engano, eles estiveram juntos pela última vez na Governadoria, em 26 de janeiro, para uma conversa política, da qual participou o senador Jaques Wagner, supostamente em uma tentativa de atrair o gestor municipal para a campanha de reeleição de Jerônimo.
A aliança terminou não acontecendo, mas fora criado um suspense muito grande naquele momento, diante da postura de Ronaldo, de não descartá-la de imediato. Ele teria pedido um prazo até março, para decidir, alimentando as esperanças dos petistas e, ao mesmo tempo, fazendo ACM Neto ter pesadelos. Até a data em que anunciou seu apoio ao ex-prefeito de Salvador.
Nesta terça, prefeito e governador estiveram em um mesmo ambiente, a solenidade oficial na Lagoa Grande para a entrega de 458 títulos de regularização fundiária a moradores do bairro Rocinha. Estado e Município fizeram juntos este benefício. Os dois líderes demonstraram, senão os mesmos sorrisos e ares de possível proximidade política de encontros anteriores, respeito e postura institucional que de ambos se espera.
Foi um ato público significativo para aquelas centenas de famílias, que aguardavam pela escritura, documento que lhes garante a posse de suas propriedades de maneira definitiva.
O repórter Paulo José, do programa Acorda Cidade, fez uma pergunta objetiva ao prefeito, assim que Ronaldo chegou ao local: "Como é que está essa parceria institucional com o governador Jerônimo Rodrigues?" O chefe do Executivo local respondeu da seguinte forma, e bem ao seu estilo.
- Sempre haverá de Zé Ronaldo respeito às autoridades. O governador é uma autoridade constituída e Zé Ronaldo também é. Então, com certeza, sempre haverá o respeito de Zé Ronaldo às autoridades constituídas. O governador vindo a Feira de Santana e me convidando, sempre estarei presente. Não é toda hora que eu posso estar persente. Às vezes o convite vem de última hora, a gente já tá fora, em algum outro local. Mas sempre que a gente for convidado e não tiver nenhum impedimento, será um prazer comparecer.
O repórter não questionou se ele, Ronaldo, está mantendo ou se vai continuar mantendo boa relação, respeitosa, com o governador. Ele quis saber, com outras palavras, se ambos continuam com a mesma empatia de tempos atrás.
De forma simples e direta, o prefeito poderia ter dito "a parceria institucional está do mesmo jeito". Mas não foi exatamente estes os termos da resposta, que desviou o curso, passou distante de ser objetiva. Não ficou claro que tudo continua como d'antes. Os curiosos que acompanham a política sem perder os mínimos detalhes devem estar matutando, a essa hora.
Nas redes sociais, muita gente comentando uma cena, gravada, em que o governador Jerônimo Rodrigues é visto "tomando" das mãos do deputado Zé Neto uma garrafinha de água, durante a cerimônia na Lagoa Grande, para entrega de escrituras de propriedade para centenas de famílias do bairro Rocinha. Não, o governador não queria dar um gole. Aparentemente, enquanto José Ronaldo discursava, o deputado apertava a garrafa de plástico com as mãos, fazendo o conhecido barulho desse atrito.
Cara séria, Jerônimo esticou o braço e, sem pedir licença, arrebatou o objeto, entregando-o em seguida a um assessor. Neto riu, e fez certo. Nessas situações, o melhor é descontrair, para não passar recibo. Mas pagou mico e está sendo criticado pelos internautas. Mesmo que não tenha sido esta sua intenção, ficou parecendo que desejava atrapalhar a fala do orador, seu adversário político. Jerônimo, por sua vez, marcou ponto com os internautas, por sua postura sensata.
Uma notícia dominou o fim de tarde da segunda-feira, na imprensa nacional, o baita prejuízo dos Correios, no primeiro trimestre deste ano, estratosférica cifra de R$ 3,16 bilhões. Isto dá mais de R$ 1 bi por mês. A empresa pública dá prejuízo há quatro anos seguidos: R$ 767,5 milhões em 2022; R$ 596,6 milhões em 2023; R$ 2,6 bilhões em 2024; assombrosos R$ 8,5 bi em 2025. E começa o novo ano demonstrando que vai repetir o desastre anterior. É, de longe, a maior crise dos últimos 10 anos, infinitamente maior que a do biênio 2015 (déficit de R$ 2,1 bilhão)-2016 (R$ 1,4 bilhão).
Em sua "era de ouro", a companhia respirou com uma
sequência de cinco exercícios consecutivos de lucro: R$ 667 milhões em
2017; R$ 1,61 bi em 2018; R$ 1,53 bi em 2019; R$ 1,53, 2020 e R$ 3,7 bi, 2021.
O impulso desse período tem causas diversas, como o início da expansão do
e-commerce, o crescimento das entregas na pandemia de Covid e o boom do
comércio eletrônico.
A crise dos anos 2015-16, segundo os analistas, foi provocada
por fatores como defasagem nas tarifas, perda de mercado em correspondências
físicas e alto custo dos planos de saúde dos funcionários. Já a tragédia do
período de 2023 até agora, eles creditam, por exemplo, à criação de frotas
próprias dos grandes marketplaces (shopping centers virtuais) e à tributação
sobre compras internacionais de baixo valor (taxa das blusinhas).
De 2016 a 2026, uma década, são sete presidentes. O
atual, Emmanoel Schmidt, funcionário de carreira do Banco do Brasil, está no
cargo há pouco tempo, desde setembro do ano passado. Entrou disposto a
reestruturar dívidas, cortar custos operacionais e gerenciar demissões
voluntárias. O resultado inicial do seu trabalho é catastrófico.
Aparentemente, não tem gestor que dê jeito. E não tem cofre público que aguente um negócio desse. Não é justo que o Tesouro Nacional, ou seja, nós, os contribuintes, tenhamos de bancar este absurdo. O Governo Federal, presidente Lula e sua equipe (afinal, os últimos quatro anos estão sob sua responsabilidade), precisam e devem fazer algo para conter esta sangria. Por enquanto, assistem, passivamente. É pura incompetência ou descaso com o dinheiro público?
Aos poucos, o Governo do Estado vem buscando realizar as
adequações necessárias no Aeroporto Governador João Durval, de Feira de
Santana, para que um dia - não se sabe quando – este equipamento venha a
funcionar efetivamente.
Nesta terça (2), conforme prometido, ontem (1º), pelo
governador Jerônimo Rodrigues, foi publicada, no Diário Oficial do Estado, a
licitação a ser realizada no dia 19 deste mês, para contratação de empresa,
visando a elaboração de projeto executivo, ampliação e adequação do pátio das
aeronaves e taxiway do aeroporto. Não foi divulgado o valor do investimento.
Recentemente, apresentamos, nesta coluna, os investimentos
que estão sendo feitos no aeroporto de Caruaru, Pernambuco. Fizemos uma
comparação com o que acontece com o aeroporto feirense. Somente o governo
daquele estado está injetando R$ 150 milhões na "modernização
completa" do terminal de passageiros e pátio de aeronaves. "Caruaru é
um país", diz a entusiasmada governadora Raquel Lira.
Por sua vez, a União, através do Ministério dos Portos e Aeroportos,
anunciou R$ 140 milhões para novo estacionamento, meio-fio e via de acesso,
área de check-in, salão de embarque,
sala de desembarque e praça de alimentação. Enquanto isso, o Governo da
Bahia investiu algo em torno de R$ 10 milhões na ampliação da pista, obra que
está sendo concluída. A União, menos ainda, muito menos, para bancar
"estudos e projetos básicos".
Bem, estamos caminhando, de qualquer sorte. Vamos aguardar que, logo depois do pátio, o governador Jerônimo possa anunciar a realização de uma outra etapa e, assim, sucessivamente, até que o aeroporto de Feira possa realmente corresponder à importância econômica da cidade para o Nordeste.
Durante uma década, fui patrão, na área do jornalismo. Como
sócio-majoritário e diretor-geral do inesquecível Jornal Tribuna Feirense,
assinei a carteira de cerca de 200 trabalhadores das mais diversas áreas, em
mais de uma década de gestão. Aquele diário, que está na história da mídia
impressa de Feira de Santana, chegou a contar, em seus melhores momentos, com
37 funcionários de carteira assinada e mais oito estagiários.
Um jornal é feito por várias especialidades profissionais.
Além dos jornalistas, que atuam como repórteres, editores e revisores, temos os
fotógrafos e diagramadores. Estamos falando da redação. Mas há, ainda,
necessidade de pessoal das áreas gráfica e administrativa, motoristas,
entregadores, cobradores, vendedores de assinaturas e publicidade (departamento
comercial).
A marca permanece viva graças à persistência do médico e
jornalista César Oliveira. Quando desisti da empresa, ele comprou as minhas
ações, assumiu o barco e não deixou o sonho morrer. Manteve o veículo, por
algum tempo, circulando nas bancas e entre os assinantes, já de volta à
condição de semanário.
Com a Internet cada vez mais sufocando os impressos, a
Tribuna passou a informar e opinar sobre Feira, o Brasil e o mundo como um
portal, este em que vos escrevo. Bem, mas a saga da Tribuna não é o assunto de
hoje. Desejo levar ao nosso inteligente público um ponto de vista sobre a
polêmica e iminente fim da escala 6 por 1 do operariado brasileiro – trabalho
seis dias na semana, folga aos domingos.
Relembrei a minha experiência de empregador, apenas para
registrar, junto ao respeitável público, que conheço, razoavelmente, as duas
faces da moeda, pois também atuei como funcionário da iniciativa privada, por,
pelo menos, 20 anos.
Reduzir a carga horária semanal, de 44 para 40 horas,
evidentemente, é algo que preocupa a classe patronal. É compreensível, diante de
uma mudança que vai impactar as empresas. Todavia, porém, entretanto,
modestamente, vejo como algo necessário. Segundo as autoridades em saúde dos
trabalhadores, que não preciso mencionar aqui, repercutirá, de forma favorável,
na qualidade de vida destes.
O empregador, no Brasil, é sacrificado com impostos elevados,
além de arcar com despesas adicionais ao salário, para manter os próprios
funcionários. Indiscutível. Não é razoável, contudo, deixar de proporcionar
condições mais humanas ao proletariado, em função da absurda carga tributária
que o governo impõe a quem produz, gera emprego e renda. Este é um outro
problema, muito sério e que também deve ser reparado, mas em separado.
Há os que defendem, legitimamente, pois o pensamento é livre,
que o governo não deveria intrometer-se nessa questão e deixar que patrões e
empregados decidam. Até existem situações em que isto se torna possível. Mas
imaginar que o empregador, no Brasil, espontaneamente, vai reduzir a carga
horária de seu funcionário, não dá para crer. É, sim, algo que, para ser universalizado,
depende mesmo da Emenda Constitucional que está sendo votada.
Dizem que é uma ação meramente eleitoral, do presidente Lula,
em seu esforço pela reeleição. Pode ser que esta seja uma de suas intenções. Este
é o tipo de medida que deve ser adotada em início de gestão, para não deixar
transparecer a intenção de captar o voto. Mesmo assim, tardiamente aprovada,
como deverá ser, tem inegável valor.
É possível, sim, que, neste período de adaptação, ocorra desemprego
em vários segmentos, risco que parece inevitável enfrentar. O empresariado
brasileiro, porém, bravo e criativo, haverá de compreender que a medida, em
princípio dura, é extremamente necessária para que os seus funcionários possam
desfrutar de um descanso mais racional. E, não tenho dúvida, vai buscar as
necessárias adequações. Em um futuro próximo, estaremos adaptados.