O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antonio Stefanutto, será ouvido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (13). O ex-diretor de benefícios do órgão, André Paulo Félix Fidelis, também prestará depoimento na mesma sessão, marcada para as 16h.
Stefanutto foi exonerado do cargo em abril deste ano, após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação revelou um esquema de fraudes que afetou aposentados e pensionistas em todo o país.
De acordo com o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), há “indícios de omissão grave” durante a gestão de Stefanutto, que teriam permitido “falhas sistêmicas e vulnerabilidades exploradas para fraudar beneficiários”.
Segundo Viana, o ex-presidente do INSS teria autorizado o uso de um sistema paralelo de biometria, sem homologação e sem garantias de segurança, o que possibilitou a realização de descontos indevidos em benefícios previdenciários. “Tal medida afronta a legislação de proteção de dados pessoais, os princípios da administração pública e as normas de controle interno da autarquia”, afirmou o senador.
A convocação de André Fidelis foi motivada por informações da Polícia Federal de que seu filho, o advogado Eric Douglas Martins Fidelis, teria recebido propina em nome do pai, paga por operadores do esquema de fraudes.
Com informações da Agência Senado