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César Oliveira

• As ameaças à Lagoa Salgada

  Cesar Oliveira - 12 de Junho de 2018 | 19h 40

  

  A Lagoa Salgada é uma Área de Proteção Ambiental (APA). Não há discussões sobre isso, a não ser que o sol volte a girar ao redor da Terra. Se há 393 construções feitas dentro de seu espaço, é porque a Prefeitura sempre foi omissa e os demais órgãos de defesa do Meio Ambiente estavam preocupados com o clima do ar condicionado, no escritório. Agora, após a iniciativa do ex-secretário Sérgio Carneiro, de conseguir verba para construir uma ciclovia ao redor da lagoa, eis que surgiram escrituras que se multiplicam velozmente, o que merece uma análise da justiça sobre a febre proliferativa.

  O prefeito Colbert Martins, respondendo a uma pergunta no programa Rotativo News, disse que, para liberar a verba, o Governo Federal está exigindo a comprovação da titularidade do terreno e que, em Feira, tem gente que é dono de tudo.

  Ora, se é área de proteção ambiental, o prefeito poderia declarar que é área institucional, liberar a verba e fazer a obra. Afinal, mesmo que alguém comprovasse a posse, ainda assim não poderia construir, por se tratar de uma APA. Ou a Prefeitura vai continuar tolerando invasões, autorizando serviços públicos e liberando habite-se? Aliás, se recordamos bem, houve uma verba, liberada na Prefeitura, para realizar um cadastramento por georreferenciamento, portanto a PMFS já tem documentado esse registro, exceto se tiver sido conversa para boi dormir. Além disso, se preferirem, há um documento antigo, elaborado pela Uefs, delimitando a área da lagoa.

  A realização da ciclovia está, portanto, sob a decisão do prefeito Colbert Martins, que arcará com o mérito ou com a culpa do resultado, assim como as administrações anteriores têm sua responsabilidade. No entanto, ao lado da Prefeitura, os órgãos do Estado parecem não enxergar o que está acontecendo. O Ministério Público precisa se posicionar seriamente sobre questões relacionadas a invasões de Áreas de Proteção Ambiental em nossa cidade, como é feito em Salvador, de forma tão incisiva e dura.

  O custo da ciclovia não tem um valor impeditivo para uma ação do Governo do Estado e até mesmo da PMFS. Assim, Prefeitura, Governo do Estado, Ministério Público e demais órgãos de Vigilância Ambiental não podem lançar sobre essa questão um silêncio omisso, nem permitir que ela se torne uma baronesa irremovível da lagoa, que tantos insistem em tentar fazer desaparecer.

• As primitivas condições de espera de transporte coletivo na área do HGCA

  Cesar Oliveira - 06 de Junho de 2018 | 08h 06

  

  Já escrevi várias vezes sobre o assunto, sem solução. Agora, com a ampliação do fluxo, nessa região, o tema torna-se pertinente, outra vez. É de sol, chuva, insegurança, desconforto, a rotina de pacientes, acompanhantes, funcionários , que esperam por transporte coletivo na área do  HGCA.

  A Prefeitura- sabe-se lá porque-, nunca deu a mínima atenção à situação. O Estado, também, não. Agora, temos o UEC, UPA, Políclinica,  o que aumentou significativamente o fluxo de pessoas, dia e noite, naquele local, mas NENHUMA intervenção viária foi feita para criar um espaço para os ônibus,  que continuam parando no MEIO da pista. Os restos de um mini-abrigo, são inadequados,  e não há área de manobra para ônibus, o que, inclusive, é um risco.  

  E, assim, sob  chuva, mesmo tendo saído de internamento, ou atendimento, os pacientes e outros,  fazem uma educada fila para acessar o transporte coletivo, como mostra a foto. Não é uma intervenção cara, logo, é, apenas, falta de sensibilidade com o povo mais humilde. 

• Violência cresce 98% em 10 anos e estarrece a Bahia

  Cesar Oliveira - 05 de Junho de 2018 | 19h 15

  

  Segundo Atlas da Violência de 2018, a  taxa de homicídios do estado da Bahia subiu de 23,7/a cada 100 mil habitantes, em 2006, para 46,9 em 2016, determinando  uma variação de 97,8% nesses  10 anos.

  É um fracasso monumental da Segurnaça Pública.

• Os fatos que abalaram a República

  Cesar Oliveira - 02 de Junho de 2018 | 14h 19

  

  A quatro meses do primeiro turno eleitoral o Brasil segue sacudido por emoções nunca vistas. Iniciadas com a condenação e prisão do ex-presidente Lula; a intervenção federal no Rio de Janeiro; a definição de prisão após condenação em segunda instância; a fúria libertadora de Gilmar Mendes, no STF; a greve dos caminhoneiros e a demissão de Pedro Parente, da Petrobrás.

  Em todas elas, o pano de fundo é a sucessão presidencial, uma terra em que o principal candidato, Lula, estará fora do jogo, condenado por seus crimes. Nesse cenário- uma terra de ninguém- cada movimento é uma oportunidade de declarações estapafúrdias e populismo barato. No último ato, com Temer, cada vez mais acuado pela Lava-jato, a greve dos caminhoneiros, que começou como manifestação legítima, tornou-se locaute, e completou-se com infiltrados, manipulação política e um prejuízo monumental a economia do país. O presidente- desrespeitado, acintosamente- em reuniões, tudo cedeu aos condutores, e considerou-se iluminado por encontrar como solução para o problema a retirada de recursos da Saúde e Educação, mostrando que a pressão tem afetado sua noção de realidade.

  Ao lado disso, a renúncia de Pedro Parente- adorado pelos mercados e acionistas e odiado pelos brasileiros que arcam com o custo de sua política de preços-, após promover 107 reajustes de combustível em 10 meses, em fúria, só comparável ao Ministro Gilmar, que deferiu 15 habeas-corpus, em 15 dias, no STF. Aliás, contratos de sócios de Parente, com a Petrobras, viriam à tona, se uma CPI fosse instalada, o que, certamente, contribuiu para sua decisão. 

  Detalhe importante foi o apoio inicial da população, à greve, em uma espécie de catarse social, de incorporar a greve alheia para chamar de sua, apenas, para mostrar seu descontentamento com tudo isso que está aí.

  Outro dado a chamar atenção foi a aprovação de  35% da população a intervenção militar, descartada repetidamente pelos oficiais das Forças Armadas, que tem mostrado um comportamento exemplar,  até aqui. Isso, apesar deles terem se transformado em pau para toda obra, pelo presidente Temer, que em toda situação de crise, recorre aos militares.

  Enfim, foram dias tensos, graves, com uma série de fatos que vão continuar impactando negativamente na economia, reduzindo o PIB, agravando a retomada do emprego, gerando mais instabilidade e insatisfação do brasileiro com a impunidade.

  A proximidade cada vez maior da eleição irá levar a outros fatos, talvez, mais provocativos. Como nunca antes nesse país testaremos nossos limites institucionais e precisaremos estar atentos, vigilantes, para evitarmos o fracasso de nosso processo democrático.

• Gilmar Mendes liberta 15 acusados em 15 dias.

  Cesar Oliveira - 02 de Junho de 2018 | 13h 48

  

  Nunca antes na história desse país houve um ministro do Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes. Nestes últimos 15 dias, em desempenho olímpico, ele passou a deferir pedidos de habeas corpus em ritmo de piloto de Fórmula 1, concedendo 15 alvarás de soltura.  No derradeiro deles, libertou Orlando Diniz, ex-presidente da Federação do Comércio do Rio de Janeiro, acusado de meter a mão grande em R$ 10,7 milhões, em verbas públicas.

  Na lista tem Paulo Preto, apontado como operador de propinas do PSDB paulista, que levou dois, logo, como brinde, um, horas após ele ser preso. Consta, ainda, o ex-secretário estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho;o doleiro Sérgio Roberto Pinto da Silva; Hudson Braga, secretário de Obras do serial criminoso, Sérgio Cabral, ex-governador do Rio; Carlos Miranda, operador de Cabral; Milton Lyra, lobista ligado ao MDB. E ainda teve para Marcelo Sereno, ex-secretário nacional de comunicação do PT; Adeilson Ribeiro Telles, do Postalis; Carlos Alberto Valadares Pereira, ex-membro do Conselho de Administração do fundo de pensão do Serpro; e Ricardo Siqueira Rodrigues, operador financeiro. Já com a mão na massa botou na rua o empresário Sandro Alex Lahmann e do delegado Marcelo Luiz Santos Martins.

  Como se pode ver, Gilmar, não se fez de rogado e libertou suspeitos de todos os naipes e matizes. O quadro se agrava quando se sabe que, Orlando Diniz, da Fecomércio, é um dos doadores do Instituto de Ensino, de Gilmar, mas que nem assim ele se declarou impedido. Aliás, parece que limites éticos não fazem parte do código do Ministro que já libertou outros presos, do Rio, até quando foi padrinho de casamento da filha do réu, como Jacob Barata.

  Não é possível que todos os juízes da primeira instância tenham errado nessas detenções. Gilmar está, apenas, exercendo sua soberba e seu poder. Aliás, o Ministro recebeu a mais dura critica já vista em um Tribunal, por parte do Ministro Barroso que disse, durante um debate: Me deixa de fora do seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia.

  Ao que parece, Gilmar, quer dar razão ao outro.

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