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César Oliveira - 12 de Janeiro de 2017 | 09h 57
Diz um aforismo que à mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta. Esta afirmação faz sentido diante da viagem que o Ministro do STF, Gilmar Mendes, presidente do TSE, fez no avião da Presidência da República, para Portugal, a convite de Temer, supostamente para ir ao enterro do ex-Primeiro Ministro Mário Soares.
Acontece que Temer é réu no TSE e será julgado por Gilmar. A viagem é legal, o ministro pode afirmar que isso não influência seu julgamento, mas com certeza não soa bem. Em verdade soa indecente, pois, um ministro não deveria viajar de forma privativa com alguém que irá julgar. Aliás, a desenvoltura como comentarista, uma indescritível vontade de aparecer na mídia, e pouco apego a liturgia do cargo, faz de nossa corte um caso particular. Tal intimidade seria inimaginável nos EUA.
Lá chegando, Gilmar, não foi ao funeral- pretexto oficial- e também não voltou com Temer, preferindo esticar férias. Foi divulgado por sua assessoria que ele, por ter labirintite, não foi ao velório. Soa estranho que o ministro apesar de não poder comparecer ao enterro, por estar mal-uma deselegância, no minímo, se não fosse a doença- estava bem para permanecer de férias.
Faz mal à Justiça, que já vive cambaleando das pernas, e aos tribunais superiores, este episódio Gilmar/Temer. Todos os pastéis de nata de Portugal, as cabeças de bacalhau, e as caravelas de Cabral, entendem que ambos foram conversar sobre o futuro do Presidente Temer. O desenrolar- se favorável ou não- não sabemos. Teoricamente o afastamento poderia sugerir que a conversa não foi boa para Temer, mas pode ser, também, apenas, jogo de cena, de quem foi capaz de aceitar um convite destes.
Evidente que não se pode acusar Gilmar Mendes de nada, mas como diz a sabedoria milenar, não basta ser honesto, tem de parecer honesto.
Não ficou bem.
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César Oliveira - 07 de Janeiro de 2017 | 18h 35
De todas as emoções, talvez, a mais necessária seja a sensação de que algo, ou alguém, nos é imprescindível. Do que, feito especiaria, sentença escrita em pergaminho, nos seja essencial, do que não se desfaz mesmo exposto aos ventos das erosões milenares, ao açoite do desimportante, da fragilidade, e da banalidade, que teima em diluir, em esgarçar, as permanências.
A absoluta necessidade de um amigo que reme a mesma nau dos insensatos; que proclame heresias, se necessário, em sua defesa; que lhe exija estar à altura. Ou a absoluta necessidade de um amor insubstituível - não destes seriais que repetimos boca em boca, na carne, a cada partida do anterior- como se seu nome pudesse ser dito em vão, e não fosse um palavrão obsceno e condenável a ser inscrito num ritual de martírio e gozo, como quem vai erigir um monumento irrepetível, sem lápide, ou exílio; um amor cujas juras são altares, cujos louvores são cantos sagrados, cujas comunhões são abalos sísmicos, cuja partida, que a vida é arrebatamento, glória e miséria, é amputação indelével.
É precisão que uma lealdade, um princípio, um valor, uma crença, uma escolha, seja como o fio das três deusas que tecem o destino, como aceiro que nos baliza, e da qual, nada, nem a morte, nem a alma, nem a salvação, nem as dores das condenações, nos apartará.
Em tempos de rasura, sou apenas falta.
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César Oliveira - 07 de Janeiro de 2017 | 11h 13
O Ministro da Justiça é um dos mais desastrados do governo Temer. Já vazou até operações da PF. Agora, apresentou um plano de segurança reciclado, em uma verborreia interminavel e dedica-se a esconder a verdade da guerra de facções nos presídios.
Fosse só por isto ele seria apenas um ministro ruim, mas sua situação é muito pior. O Ministro teve a coragem de mentir diante de todo Brasil, no momento em que o país vive esta crise de segurança. Ele negou ajuda ao governo de Roraima para controle do sistema prisional. A governadora pediu. Ministro disse não. A governadora disse que enviou um ofício pedindo ajuda. O Ministro disse que ela pediu ajuda apenas sobre segurança pública e não sobre os presídios. A governadora mostrou a cópia do ofício.
O ofício foi enviado em 21 de novembro, pela governadora de Roraima, Suely Campos, em caráter de urgência, solicitando "apoio do Governo Federal, bem como da Força Nacional" para os presídios do estado. Ela alegou ainda "grande clima de tensão", e solicitou 180 pistolas para o sistema penitenciário, "que se encontra deficitário".
Moraes negou a solicitação. "Apesar do reconhecimento da importância do pedido de Vossa Excelência, infelizmente, por ora, não poderemos atender ao seu pleito", escreveu o ministro em resposta.
O ministro da Justiça mentiu. Um ministro de governo não deve mentir ao cidadão. O ministro da Justiça, mais que qualquer outro, não pode mentir. Um ministro da Justiça que mente aos brasileiros não pode mais ser ministro.
A sua cabeça tem de rolar.
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César Oliveira - 04 de Janeiro de 2017 | 18h 38
Afirmar que a política de combate às drogas fracassou é como afirmar que a luta dos médicos contra a morte também foi um fiasco. A opção, então, seria deixar de combater o tráfico, legalizar todos os entorpecentes, distribuir na merenda escolar, ou deixar as doenças cumprirem seu papel. Confesso que, toda vez que ouço isto, meus instintos mais primitivos tem um surto.
A verdade é que este discurso interessa aos usuários, muitos dos quais ocupam redações;traficantes que desejam espaço livre, como, absurdamente, existe nas Universidades do país onde a Polícia- acredite se quiser-, não entra; políticos e membros do Judiciário comprados pelo crime; playboyzinhos que querem livrar a cara dizendo que não tem culpa por cada morte, cada vida perdida no tráfico, pois a culpa é do Estado que ousa combater o crime e não dele, que é usuário;alguns, que acreditam verdadeiramente na mudança; e moderninhos bacanas que repetem o chavão sem definir qual era a meta do combate às drogas. A extinção total? Impedir sua universalização? Manter sob controle? Porque são alvos diferentes e sucesso para cada um deles é diferente.
Supondo, então, que este modelo é um fracasso, a Polícia deveria ser reduzida, inclusive poupando recursos, mas acontece que toda vez que reduzimos o efetivo policial- lembrem das greves-o que acontece é o caos e a violência desenfreada. Aliás, 48% dos presos no Brasil o são por crime contra o patrimônio e 28% por tráfico. Neste caso, poderiamos dizer então que a política de combate ao crime contra o patrimônio é um fracasso duas vezes maior que o combate ao tráfico.
Alguns argumentam que a repressão torna o produto escasso e aumenta o preço e os lucros levando a maior interesse do tráfico, de onde se pode concluir que para baraterar seria melhor não reprimir e ficarmos em paz com nossa legião de dependentes; outro argumento é que o combate as drogas não reduziu o número de usuários. Ora, baseado em que se pode afirmar isso? Em nada. Ninguém pode garantir que se não houvesse repressão este número não seria maior. Aliás, onde foi liberado aumentou sim. O mais lógico é isto, pois, há parcela da sociedade que se inibe de violar a lei.
Ah, me bata um abacate. A Polícia, em que pese a miséria dos salários, as condições limitadas, consegue manter o tráfico sob certo controle, mas preferimos renegar todo seu esforço porque estamos em fase de relativismo moral e o criminoso é apenas uma vítima da sociedade e Polícia é que deve ser execrada. Não é não. A política de combate às drogas não é um fracasso. È , apenas, insuficiente. Esperar a extinção do tráfico e da vontade humana de consumir entorpecente é pedir a Eva que negue a primeira maçã, portanto ele sempre vai existir e sempre necessitará ser combatido. A redução de recursos policiais e penais interessa exatamente aos dois braços culpados pela situação: os criminosos e os consumidores.
O que fracassamos foi em ter um sistema prisional efetivo; em combater a corrupção policial, do Judiciário, dos políticos; em atacar, eficazmente, as finanças do crime; vigiar as fronteiras; e, em dar a dimensão necessária às forças de combate ao crime. Ressalto que, mesmo se atingirmos esta perfeição, ainda assim haverá venda e consumo. Como haverá doenças. E isto não é fracasso. Alguns dizem que o tráfico penaliza os pobres e por isso não devia ser combatido desta forma. Ora, cobremos politicas sociais decentes e não apoiemos governos corruptos de qualquer ideologia, em resposta a isto. O que não é possível é expor toda a Sociedade a este liberou geral.
Outro aspecto, ainda, é que ao dizer que a política foi um fracasso, o discurso é usado para dizer que o combate a todas as drogas é inútil, embora, sempre que alguém debate sobre drogas, limita-se a defender a maconha, porque, ainda que contrariando a ciência, os usuários dizem que não faz mal.
Evidente que precisamos admitir que o pequeno consumidor de determinadas drogas deve ter uma abordagem diferenciada da lei, um discurso que deve ser considerado, mas não podemos permitir que este discurso de fracasso no combate às drogas, às vezes mais impregnados na cabeça de alguns do que os resíduos do que costumam consumir, seja usado e manipulado por interesses secundários.
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César Oliveira - 03 de Janeiro de 2017 | 19h 29
Administradores precisam rever a cidade que cuidam e passarem a entender que a cidade é feita para as pessoas, e, não, exclusivamente, para os carros. Deste modo, assim como as rodovias servem aos veículos, as calçadas servem aos pedestres, no entanto, estas não tem merecido nem atenção, nem intervenção dos gestores. Em Feira, como não poderia ser diferente, ela existe ao Deus dará. A situação do deslocamento urbano a pé é absolutamente caótico, não havendo qualquer tipo de intervenção, manutenção, facilitação. O pedestre, de modo geral, é um invísivel.
Abordei esta situação em uma palestra que fiz no Dia da Cidade, na Câmara Municipal, mas é preciso uma luta permanente e conscientização para que todos entendam que as pequenas intervenções cotidianas tem extraordinário impacto na vida dos cidadãos: calçadas, sinalização, ausência de obstáculos, degraus, rampas,etc. É comum vermos postes no meio de uma calçada estreita colocados pelo gestor público, muros colocados na calçada como a Tribuna mostrou recentemente na Avenida Nóide Cerqueira, com a sub-fiscalização habitual.
As calçadas de Feira são ocupadas por comerciantes, bares, carros de mão, cadeiras, buracos, postes, e todo tipo de coisa que infernize e atrapalhe o deslocamento do cidadão. Ao invés, apenas, de campanhas anunciando obras todo gestor deveria fazer campanhas educando o cidadão para esta desocupação e manter um programa PERMANENTE de manutenção das calçadas.
Uma calçada ideal, segundo manual do CREA, deve garantir acessibilidade , tamanho ideal(1,20m), fluidez ( os pedestres devem conseguir andar a velocidade constante), continuidade ( piso liso e antiderrapante, mesmo quando molhado, com declividade transversal de não mais de 3%), segurança ( sem riscos de queda ou tropeço), espaço de socialização ( áreas para econtro entre as pessoas), desenho de paisagem (climas agradáveis que contribuam para o conforto visual do usuário), sinalização, entre outras normas técnicas mais específicas.
Um estudo do IPEA estimou que entre 2002 e 2003, 9 a cada 1000 moradores de aglomerações urbanas brasileiras sofreram quedas como pedestres. Em Feira, com 600.000 habitantes, podemos estimar que, ao menos, 5400 pessoas foram vítimas de queda. O estudo estima que, àquela época, cada um custou em torno de R$2.800.00 reais ao sistema de saúde, mostrando o impacto que isto tem na vida da cidade e do cidadão.
Pesquisas mostram que as calçadas são um dos ítens de maior preocupação entre os pedestres e precisa passar a fazer parte como prioridade das agendas administrativas. Em Feira, ainda selvagem neste uso das calçadas, o trabalho precisa ser compatível com o tamanho do problema.