Alessandro Tagliaferro, ex-assessor do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou fama em 2023 após suas denúncias públicas sobre supostas irregularidades e uma série de acusações que lançaram luz sobre os bastidores da Corte.
Tagliaferro fez uma série de acusações, entre as quais se
destacam:
Coação e Pressão: Ele alegou que, durante seu período como
assessor, sofreu pressão e foi coagido a agir de forma questionável. Segundo ele,
havia um ambiente de trabalho tenso e de constante vigilância, o que o teria
levado a se afastar do cargo.
Irregularidades em Inquéritos: Uma das denúncias mais graves
foi a de que inquéritos importantes, como o que investiga a disseminação de
fake news e ataques às instituições democráticas, teriam sido conduzidos com
procedimentos atípicos. Tagliaferro sugeriu que algumas ações, como buscas e
apreensões, teriam sido executadas com base em critérios políticos, e não
estritamente jurídicos. Documentos
apresentados por ele no Senado, indicam que uma petição teve data adulterada
para indicar que o material técnico teria sido elaborado antes. Segundo ele
havia um gabinete paralelo e algumas ações aconteceram após “ pesca probatória”. A data era alterada para não dar impressão que a investigação tinha sido feita apenas por uma notícia.
O ministro Moraes se pronunciou
diretamente sobre as alegações de seu ex-assessor e disse que foi tudo feito de
forma legal. Alessandro está na Itália e fez seu depoimento via teleconferência.
O caso de Alessandro Tagliaferro levanta um debate
importante sobre os limites da atuação do Judiciário, a transparência nos
inquéritos e a proteção a quem denuncia irregularidades. Embora as acusações
não tenham se traduzido em processos, elas deixaram uma marca no cenário
político-jurídico, alimentando discussões sobre o papel do STF na atual
conjuntura brasileira.
Enquanto todos os demais países negociam com os Estados Unidos o Brasil segue sem qualquer esforço feito pelo governo federal para tentar acordo com Trump. Ao contrário, cada vez mais Lula discursa contra o governo americano. Ao mesmo tempo, aproxima-se cada vez mais da China, da Rússia, do Irã países cujo poder é exercido por ditadores. lula, como é sobejament conhecido não perde a oportunidade de defender ditadores - como Maduro- deixando exposto, de forma clara e repetida que não é um militante da democracia, apenas se serve dela. O brasileiro certamente não aceita seu país viver de bajular criminosos de guerra, enforcadores de adversários e similares em detrimento da manutenção dos laços ocidentais. Evidente que a falta de negociação e novas e possíveis sanções devem colocar em risco o produtor brasileiro que vai pagar o preço da postura do governo federal que coloca a vaidade acima dos interesses da nação. A conta irá chegar.
Evidente que as atitudes e motivações de Trump sofrem restrições em todo mundo e enfrentam sérios questionamentos, mas é claro, também, que termos um STF com ministros que tiveram seus vistos de acesso aos Estados Unidos cancelados e outro sancionado pela Lei Magnitsky não contribue para a imagem e qualificação da Suprema Corte. Aos olhos do mundo e em várias públicações no exterior duras acusações de violação ao devido processo legal e de autoritarismo tem sido feitas ao ministro Alexandre de Moraes. Acreditar que isso não afeta a imagem do Brasil trazendo insegurança jurídica e que o único prejuízo é os ministros não verem mais o Mickey é uma piada sem gosto ou maiores significados.
Há um evidente desconforto no STF e já há alguma dissidência no Tribunal ainda que sem arranhar a saga autoritária e de violações apontadas por centenas de juristas em todo país. É estranha a retórica de defesa da democracia sem garantir os plenos direitos democráticos, com a prática de censura de veículos de imprensa, bloqueio de plataformas digitais, atuação " criativa" para fazer relatórios. Os fatos mostrados pela Vaza Toga II revelando o gabinete paralelo estabelecido no Tribunal são estarrecedores. È possível que novas sanções sejam anuncidas pelo governo dos EUA desgastando ainda mais a imagem do Tribunal que já sofre a desconfiança de mais de 50% dos brasileiros conforme as pesquisas.
O autoritarismo para defender a democracia é uma contradição em si. O futuro não parece bom!
Fundada em 2007, a Academia de Educação de Feira de Santana (AEFS) tem realizado diversas atividades que discutem aspectos educacionais em busca
de soluções e avanços. Já foram realizados 11 Seminários sobre Violência e
Educação e a premiação de professores do ano, com o objetivo de incentivar
novas práticas pedagógicas e valorizar a ação docente, entre outras
iniciativas.
Este ano, além das palestras mensais, a Academia realizou o
Seminário sobre TEA (Transtorno do Espectro Autista) e sua relação com a
educação. O evento, que aconteceu no Auditório da Secretaria de Educação, teve
500 inscritos logo que as inscrições foram abertas. Com mesas-redondas, debates
e depoimentos de professores e pais de crianças atípicas, o seminário
demonstrou a grande demanda da sociedade por informação, esclarecimento e
assistência educacional voltados a esse público.
O evento contou com a organização das professoras Marilda, Yara, Célia entre outras Confreiras e
teve o incansável trabalho de secretaria
de Marilene.
A Academia de Educação de Feira de Santana é presidida pelo
professor José Raimundo Azevedo e, ainda este ano, deve realizar outro
seminário sobre obesidade e educação, cumprindo assim seu papel de contribuição com a sociedade.
Atualmente, a entidade, que não tem fins lucrativos, conta
com 33 cadeiras ocupadas por professores, ex-reitores de universidade e
secretários de educação e cultura, todos com vasta experiência. Como não há recursos todo apoio é necessário para que as ações sejam mantidas.