A sempre tensa relação entre o sindicato dos professores e as autoridades municipais ganhou novos ingredientes esta semana.
A cadeira atirada contra o vidro do plenário por um dos liderados da diretora Marlede Oliveira serviu de objeto para que ela tenha que comparecer à polícia a fim de dar explicações. Marlede foi chamada para depor diante da delegada Ludimila Vilas Boas, o que deve ocorrer nesta quinta-feira.
O inquérito decorre da queixa apresentada pelo vereador Tom, presidente da tumultuada sessão de terça feira. Ele foi à delegacia acompanhado do guarda municipal atingido sem gravidade pela cadeirada.
MINISTÉRIO PÚBLICO
A APLB, por sua vez, não parece disposta a desistir de lutar contra o aumento do desconto para a previdência de Feira de Santana. O projeto do Executivo foi aprovado em segunda votação nesta quarta-feira.
Professores voltaram a se manifestar nas galerias. O protesto foi tranquilo desta vez. Mas o que indica que o processo não terminou é que a categoria está em greve e ao falar na tribuna da Câmara na sessão de terça-feira, Marlede já avisou que se os professores não fossem atendidos a greve poderia continuar.
Em outra frente o sindicato ingressou no Ministério Público com uma ação pedindo auditoria nas contas do instituto de previdência municipal. Alegam os professores que são membros do Conselho do órgão e jamais ouviram falar em déficit. Dizem que o assunto nunca foi abordado nem debatido. Acham portanto que a proposta de aumento veio "de forma arbitrária e sem qualquer justificativa".
Sob protesto de professores liderados pela APLB, os vereadores aprovaram por maioria o projeto do Executivo que aumenta os percentuais de contribuição para a Previdência Municipal. A proposta está agendada em segundo turno para esta quarta-feira (22). Após aprovação segue para sanção do prefeito. Os professores já anunciaram o retorno ao Legislativo para acompanhar a votação final.
A sessão foi tumultuada. Sob as vaias das galerias os vereadores tinham dificuldade de falar. A Guarda Municipal se postou barrando a passagem. Na véspera, o projeto já estava pautado para votação, mas a sessão acabou interrompida antes, após a invasão do plenário por alguns professores.
Nesta terça, sob a presidência do vereador Tom, que é policial militar, PMs ajudaram a montar guarda, o que acabou se tornando mais um fator de instabilidade, com protesto de manifestantes e mesmo de alguns vereadores.
Num determinado momento, um membro do grupo identificado com a APLB lançou uma cadeira em direção ao “aquário” que separa público e vereadores. O móvel não chegou ao vidro e atingiu um guarda municipal, gerando correria enquanto os guardas tentavam deter o atirador de cadeiras, que fugiu pela janela.
Mais tarde a Câmara fez circular cópia das imagens do sistema de vigilância mostrando o momento do ataque e o presidente interino, o guarda Edson Almeida e o procurador Magno Felzemburg foram à polícia prestar queixa.
NOVOS VALORES
Os servidores hoje têm desconto de 11% do salário para a previdência municipal. O valor sobe ainda este ano para 12% (após a sanção haverá 90 dias de carência para o início da cobrança).
Em 2018 a alíquota passa para 12,5% do salário e em 2019 o aumento escalonado se encerra ao atingir 13% do salário.]
A diretora da APLB, Marlede Oliveira, que na sessão fez uso da tribuna livre, diz que vai pedir ao Ministério Público uma auditoria nas contas da Previdência Municipal. Ela alega que o Instituto de Previdência Municipal é prejudicado pelo fato de muitas pessoas que trabalham para o município serem cooperados ou estagiários, ao invés de concursados, que poderiam estar contribuindo para aumentar o fundo previdenciário.
Em greve por questões municipais (enquadramento e plano de carreira), estaduais (aumento salarial) e federais (em protesto contra a reforma da Previdência), os professores de Feira de Santana liderados pela APLB, fizeram manifestação em frente à prefeitura na manhã desta segunda-feira e seguiram para a Câmara.
À medida que o grupo ia lotando a galeria onde fica o público, começou uma pressão para invasão do plenário, onde os vereadores realizam a sessão. Roberto Tourinho discursava e defendeu a abertura do microfone para manifestação da APLB, por meio da sua liderança principal, Marlede Oliveira.
Mas o tumulto só crescia e o vereador Tom, que presidia a sessão, decidiu encerrar o expediente em plenário, à medida que o espaço era tomado por alguns professores, mesmo que eles tivessem sido contidos por vereadores que se aproximaram para tentar controlar a situação. Bastou para que começassem gritos de “covarde, covarde”.
Na sessão de hoje estava proposta a votação do aumento das alíquotas da previdência municipal, ao qual os professores também se opõem.
O governo alega que a situação do caixa do Instituto de Previdência é insustentável no longo prazo e que é preciso reajustar a contribuição dos segurados dos atuais 11% do salário para 12% já neste ano (com o início da cobrança do aumento 90 dias após a sanção da lei), 12,5% em 2018 e chegando a 13% no ano de 2019.
O líder do governo na Câmara, José Carneiro, alega que o impacto em termos reais é pequeno. Por exemplo, em um valor salarial de R$ 1.000, pagam-se R$ 110, para a previdência municipal (11%). Com o aumento deste ano (para 12%) o desconto subiria para R$ 120, ou seja, R$ 10 a mais por mês.
O presidente da Câmara, Ronny, ligou esta semana para o programa Levante a Voz, para rebater comentários do radialista Nivaldo Lancaster, que apresenta o programa matinal na Rádio Sociedade, ao lado de Luiz Santos.
Lancaster criticou o fato da Câmara ter voltado a permitir a reeleição para a presidência, que tinha sido proibida em dezembro. Disse que Ronny não sustentava em pé o que dissera sentado, devido à rapidez com que as regras foram alteradas. A expressão fora usada pelo articulista César Oliveira em sua coluna na Tribuna Feirense, tratando do mesmo assunto, referindo-se, no entanto, à Câmara como um todo.
Ronny fez no telefonema um histórico das três eleições que disputou, com votação crescente e avaliou que isto era uma evidência de que sua palavra tem valor para milhares de eleitores que lhe confiam o voto.
Em tom de ofendido, prosseguiu: “Respeito qualquer tipo de questionamento, nunca discuti. Sou um homem simples, tenho humildade, na minha vida provei ter humildade, agora pelo respeito que tenho a você, acho que você também sempre me teve respeito, você dizer que o que falo sentado não sustento em pé, acho que não pega bem. Porque eu tenho um filho de 10 anos, acho que você deve ter filho. Tenho filha, esposa, pai e mãe. E 8.213 pessoas que confiaram em mim. Você dizer que o que falo sentado não falo em pé! Eu nunca dei motivo para homem na vida em Feira de Santana, mexer com minha honra particular. Compreendo, respeito, mas não concordo com suas colocações. Apesar de que respeito. Quero lhe dizer que não sou homem de me agachar para ninguém, pra depois levantar e não sustentar com minha palavra. Não uso esse tipo de linguajar. Obrigado e bom dia”.
Lancaster respondeu sustentando que sua expressão cabia, já que os vereadores mudaram rapidamente as regras do jogo.
PALAVRA SEM VALOR
Ronny tem todo o direito de não gostar da expressão. Só não pode evitar que qualquer pessoa chegue à mesma conclusão que seus críticos. São os vereadores que desvalorizam o processo legislativo e o transformam em um mero instrumento de sua conveniência, quando no intervalo de poucas sessões alteram radicalmente as regras mais elementares da administração da casa. Não há como justificar que em dezembro eles sejam quase unânimes em um entendimento contrário à reeleição e poucas sessões após o início de nova legislatura, estejam convencidos do contrário, sem qualquer fato ou debate que justifique a guinada.
Publicamente, pelo menos, nunca ocorreu nada que justifique. Claro que a única interpretação possível é de que ao suspender por alguns dias a possibilidade de reeleição no final do ano passado, o presidente da Câmara praticou uma manobra ilusionista para aplainar o caminho de sua eleição em 01 de janeiro. Truque agora desfeito, por desnecessário.
É bem verdade que 8.213 eleitores lhe confiaram o voto nas urnas em outubro. Se Ronny entrar na mesma disputa em 2020, talvez esse número se amplie. A questão é se no quadriênio entre uma eleição e outra, o eleitor presta atenção no que ele e os colegas fazem.
A notícia é boa e surpreendeu. O mercado de trabalho no Brasil voltou a ter saldo positivo no mês de fevereiro, contrariando as previsões mais otimistas que só viam esta possibilidade de recuperação a partir do segundo semestre.
Em Feira de Santana, entretanto, ainda não há o que comemorar. Foram 2.840 desligamentos, contra 2.574 admissões. O saldo de empregos ficou 266 vagas menor. Janeiro e fevereiro somados já produziram no município um déficit de 779 vagas. Na Bahia a situação também se agravou um pouco mais no mês passado.
Em Feira, os piores saldos negativos foram para vendedor de comércio varejista (-95 vagas), operador de telemarketing (-54), pedreiro (-53), servente de obras (-34) e promotor de vendas (-32).