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Comandante do partido que elegeu a maior quantidade de prefeitos em outubro, fortalecido na reforma administrativa de Rui Costa e vencedor da eleição da UPB através do correligionário Eures Ribeiro, se o senador Otto Alencar conseguir destronar Marcelo Nilo (PSL) da presidência da Assembleia Legislativa e colocar na cadeira outro pessedista, Ângelo Coronel, chegará ao auge do poder paralelo que vem estabelecendo junto ao aliado PT.
Otto tem jurado fidelidade à aliança que governa o estado, mas se alcançar a direção da Assembleia acumulará mais cacife para definir o próprio destino em 2018 de maneira independente e terá muito mais peso na próxima sucessão estadual.
A bancada de oposição regida por ACM Neto já decidiu que apoia o candidato contra Nilo, já que este é tido como o candidato de Rui Costa.
Nilo e Coronel cantam vitória. O atual presidente conta no mínimo 36 votos. O outro diz que garantiu 34. Esta soma dá 70. O problema é que a Assenbleia Legislativa “só” tem 63 deputados.
Tem muita gente blefando, o que é um péssimo sinal para Nilo, que sempre venceu as seguidas eleições para presidir a Assembleia com facilidade.
Um voto que está garantido que Nilo perdeu é o do feirense Ângelo Almeida (PSB), que apressou-se em declarar-lhe apoio, mas nem vai mais votar. Perde — a princípio temporariamente — o mandato de suplente, porque o PDT presidido por Félix Mendonça Júnior, desafeto de Marcelo Nilo, ordenou que o seu deputado, Vítor Bonfim, peça exoneração do cargo de secretário de Agricultura, para votar em Ângelo Coronel. Um forte indicativo de que a disputa, quart-feira (01) será voto a voto.
Neste primeiro mês da quarta gestão do prefeito José Ronaldo e do retorno do ex-deputado Sérgio Carneiro a um cargo no Poder Executivo, duas ações relacionadas às lagoas de Feira de Santana tiveram destaque no noticiário. A primeira, a apresentação de um projeto para a Lagoa Salgada. A segunda, a demolição de casas na lagoa do Pindoba. Ambas traduzem o pensamento de que é preciso fazer as coisas para “anteontem”, lema que o secretário de Meio Ambiente afirma que está adotando no comando da pasta. Apesar da pressa, ele não arrisca, na entrevista ao editor Glauco Wanderley, um prazo para que as ações de preservação, há décadas no papel ou nos discursos, virem realidade.
Falando sobre política, Sérgio diz que é cedo para pensar em candidatura e vive a expectativa de que a operação Lava Jato varra do mapa muitos dos atuais políticos. Mas alerta que é preciso que a faxina chegue também ao Judiciário.
Por que a prefeitura fez esta ação na lagoa do Pindoba?
Porque ela estava sendo ocupada, uma nova ocupação. Diga-se de passagem foi a terceira desocupação que a prefeitura fez. Ou seja, as pessoas sabem que não podem construir naquele local. É uma área de preservação ambiental em primeiro lugar. Em segundo lugar, é inadequada a construção de qualquer imóvel, visto que se hoje a área está seca, amanhã ou depois vai estar inundada. E inundada vai gerar infiltração nas paredes, poderia ocasionar a morte de pessoas, de crianças. E aí as reclamações contra a omissão, o descaso da prefeitura, seriam muito maiores.
Essas novas construções começaram há pouco tempo?
Há pouco tempo. É rápido. As pessoas se preparam para fazer ocupação do dia para a noite. Quando detectamos, aqui na Secretaria de Meio Ambiente o nosso papel é fazer um relatório de impacto ambiental. Outros setores do governo se ocupam da estratégia de desocupação.
Mas com gente morando não era melhor avisar as pessoas?
É o ideal e utópico achar que as pessoas não vão oferecer resistência numa ação dessa. Não participei da estratégia mas imagino que o horário foi justamente para preservar a integridade física do maior número de pessoas. O que veio a acontecer. Tanto que as pessoas depois, todas sem lesões nem nada, foram protestar na BR.
Morando nas casas, estavam dormindo, nesse horário.
Salvo engano tinha duas famílias dentro de casa só. Mas foram avisados. Não se derrubou telhado, nada, na cabeça de ninguém.
As pessoas ocupam porque veem uma área disponível. O poder público não cuida de ocupar, de dar utilidade a estas áreas. Isso vai mudar agora?
Estou tentando. Estou buscando todos os meios para que nós possamos delimitar o contorno dessas lagoas. No que pese algumas já terem sido aterradas nas margens. As pessoas fazem uma limpeza nas margens, da vegetação natural. Há um ataque do ser humano ao meio ambiente. Não temos consciência tão grande da importância da preservação do meio ambiente, da conciliação do desenvolvimento econômico com o meio ambiente.
Isso se aplica ao próprio governo municipal, que não demonstra essa preocupação. Vai mudar?
Vai mudar. Tá mudando. O prefeito comunga comigo dessa ideia, tanto que partiu dele a ideia da Lagoa Salgada. Nós estamos fazendo esforços conjuntos e paralelos. Tenho buscado solucionar através de empresas que buscam licenciamento em áreas no entorno das lagoas.Eu tento negociar para que elas de alguma forma urbanizem essas lagoas, façam pistas de cooper, ciclovias, parque infantil, botem aparelhos de ginástica, bancos. Eu também estou buscando formas de financiamento e a elaboração de projetos. Enfim eu acredito que a mudança já está em curso.
Existem outras ações previstas como esta da Pindoba? Outras lagoas estão precisando ser desocupadas?
Todas as nossas lagoas remanescentes precisam. Há um licenciamento feito numa parte da Lagoa do Subaé, que foi feito condicionado à urbanização de parte da lagoa que ficou ao lado desse empreendimento. A outra parte da lagoa do Subaé eu contactei uma empresa que está fazendo estudos para dimensionar o custo para saber se ela vai assumir ou dividir com outras empresas da área. A lagoa Salgada o prefeito Já publicizou a nossa intenção de urbanizá-la. Com isso devem cessar os ataques especulativos, a ocupação irregular. O projeto executivo está em elaboração. Na lagoa do Chico Maia há interesse também do licenciamento de um outro empreendimento. Pedimos também à empresa a urbanização, que está em estudo pela direção da empresa. Estive na Caixa Econômica durante toda uma manhã para redimensionar um projeto que havia sido apresentado pelo então secretário Roberto Tourinho. Eu quero diminuir a pedida para aumentar a possibilidade de êxito. Todas essas lagoas estão na nossa mira. Se nós conseguirmos esse financiamento podemos atacar muitas delas.
Quais são essas lagoas prioritárias?
A Salgada, a Pindoba, a da Taboa, a do Subaé e a do Chico Maia, além do Prato Raso e Geladinho, que também vêm sendo atacadas. Acho que por estarem nas imediações ou dentro do Anel de Contorno são as mais ameaçadas pela ocupação desenfreada do nosso solo. Precisamos priorizar essas que estão na área de desenvolvimento urbano porque são elas as mais ameaçadas. Na medida em que nós consigamos urbanizar, na medida em que nós consigamos delimitar as suas margens eu penso que com o próprio processo de recuperação delas nós consigamos manter o espelho d'água por um tempo maior.
Quando é que se pode ter essa demarcação?
Estou dando prioridade máxima e tentando fazer tudo para anteontem. Mas a própria essência, a natureza do poder público, não é dessa agilidade. Não posso chegar aqui hoje e fazer a contratação de uma construtora para delimitar essas margens. Primeiro porque preciso de um projeto executivo. O projeto executivo leva tempo para ser feito. As empresas que acolheram os meus pedidos para que no licenciamento do interesse delas cuidem também das lagoas que estão próximas aos seus empreendimentos, também terão que fazer um projeto executivo. Depois disso tem o tempo da execução. Então não é possível falar ainda um prazo. Mas tenha certeza de que estou tentando implantar aqui a cultura do anteontem.
A meta é delimitar apenas ou algo além disso?
Vamos reduzir a pedida financeira junto à Caixa mas não desistir da concepção do projeto. O que eu quero é diminuir a quantidade de dinheiro necessário, usando equipamentos e instrumentos da prefeitura, para aumentar a contrapartida.
Então não será apenas uma demarcação?
A demarcação é o mais prioritário para estancar a ameaça e delimitar o tamanho que elas têm hoje, que não é mais o tamanho original. Mas vai ter um projeto de paisagismo, a ciclovia, um parque infantil, aparelhos de ginástica. Na lagoa Salgada está previsto um mirante para o nascer do sol, por do sol, estacionamento. Há possibilidade da iniciativa privada construir restaurantes. Enfim a ideia é ter um equipamento de lazer e entretenimento. Mas acho que o mais urgente é delimitar a área das lagoas do tamanho que elas estão hoje.
Na medida em que você delimitar e urbanizar estanca também a destruição. Como aconteceu na Lagoa Grande. Delimitou o entorno, fez a pista de cooper, ela parou de sofrer alguns tipos de ameaça. A maior ainda está na água em que você não pode colocar um pedalinho, um caiaque, não pode lavar o rosto depois de uma caminhada, porque a água não está cuidada ainda. Os esgotos da região ainda são lançados na Lagoa Grande. Nós queremos fazer isso em muitas das lagoas que estamos conversando aqui. Sobretudo as que estão do lado da Bacia do Pojuca onde ainda não há tratamento de esgoto. Vamos tentar organizar as coisas, por equipamentos de lazer, mas também vai ter a etapa da recuperação da água, porque muitas delas hoje recebem esses resíduos.
E para delimitar só se vier o recurso da Caixa Econômica?
Estou buscando outras formas para não depender só desse dinheiro. Abrindo negociação com o capital, com as empresas que estão buscando licenciamento para projetos próximos, para que não dependa apenas da Caixa. E a própria prefeitura vai fazer grande parte com seus recursos próprios, recursos do Fundo Municipal do meio ambiente.
É um setor em que ocorre a pressão dos mais pobres e dos muito ricos, do setor imobiliário. Uma área clusive sujeita a corrupção. O município pode dar uma diretriz para valer para as próximas décadas?
No meu histórico de vida pressão não funciona. Não vou me afastar do cumprimento da lei. Seja pobre ou rico, a lei vai valer para todos, de forma que enfrentarei todas as pressões. “Apanhei” por conta da desocupação da lagoa e vou apanhar, mas vou agir dentro da lei.
Quem gerencia, como o senhor por exemplo, é político. E político sempre quer agradar o máximo possível de pessoas. Isso é mais uma dificuldade para que as coisas se resolvam, porque o político tem medo do impacto negativo em sua votação.
Eu penso e o prefeito José Ronaldo também pensa, que a boa política é você fazer as coisas certas. Todos os problemas que apresentei ao prefeito Zé Ronaldo para respaldar minha ação, recebi a resposta dele assim. Abre aspas: “Aplique a lei”. Fecha aspas. De forma que estou respaldado para agir do jeito que eu imagino que tem que ser, sob o império da lei. Seja pobre ou rico, vale para todos e a ninguém é dado desconhecê-la. Não se pode se valer da sua condição social. Seja pobre para dizer que desconhecia, seja rico para dizer que para ele não vale. O que vai valer na nossa gestão é o império da lei.
Por falar em política a secretaria de Meio Ambiente lhe dá condições para retomar a carreira como candidato?
Não é momento de pensar nisso. Até porque nossa expectativa para 2017 é que seja um ano que possa retirar muita gente da política,, porque as delações vão revelar muita coisa errada. Acho entretanto que é preciso separar o joio do trigo. Você não pode acabar com a reputação de pessoas que bateram na porta de empresas dentro da regra do jogo do financiamento empresarial e dessas empresas receberam algum tipo de ajuda, desconhecendo absolutamente a contaminação do caixa dessas empresas. Eu tenho dois amigos vereadores, em Salvador, um de direita outro de esquerda e ambos receberam 20, 30 mil reais, de uma das empresas arroladas nesse processo da Lava-Jato. Qualquer pessoa de bom senso sabe que um candidato a vereador numa cidade não teve absolutamente condições de influenciar em nenhuma decisão que favorecesse essa empresa. Deram dinheiro a eles como candidatos, dentro da regra do jogo, a pedido de alguém. Então eu preciso separar. É preciso que a população, sobretudo o segmento mais esclarecido, faça essa distinção daquele outro que recebeu dinheiro porque plantou alguém num determinado lugar do setor público para delinquir, para receber propina para favorecer a empresa, para viciar contratos. É preciso separar o joio do trigo. Felizmente acabou o financiamento empresarial no Brasil. Nos dois mandatos de deputado federal que tive apresentei projeto para acabar com o financiamento empresarial de campanhas. Meus colegas diziam que não passava e eu dizia “mas é mais barato”. Eu não tinha a menor ideia de que fossem acontecer essas coisas. Mas tinha um sentimento como cidadão de que é mais barato porque o dinheiro público não pode ser usado para compra de voto e o dinheiro público teria que ter transparência total. O tempo me deu razão, infelizmente. Espero portanto que o povo se convença também. O problema da política no Brasil é a compra de votos. Isso vicia, distorce a democracia, porque favorece o poder econômico. Na verdade o dinheiro tem que ser usado apenas para a propagação das ideias e aquele que tiver currículo, história, boas propostas é que deve ser eleito. Infelizmente o poder econômico, está provado através desses escândalos que ele desequilibra a democracia na composição dos governos, quer seja do Poder Executivo ou do Legislativo. E digo mais: essas delações não podem deixar de fora o Poder Judiciário. Como advogado, tenho histórico de vivência no Poder Judiciário e sei de muitas decisões que contrariam absolutamente a lógica.
Mas ninguém tem coragem de se contrapor ao Judiciário. Embora a ministra do STJ, Eliana Calmon, também tenha mencionado que o Judiciário precisava ser incluído nestas investigações.
Eu creio que pode. Até porque, a voz de uma ministra como Eliana Calmon, a gente vai falando aqui, um outro ali. Você não pode subestimar a inteligência alheia. Ninguém vai aceitar que o Brasil esteja sendo passado a limpo e apenas os poderes Executivo e Legislativo sejam passadas a limpo. O Judiciário também terá que passar. Existe gente boa e ruim em todos os segmentos da sociedade. Sempre fui contra essa coisa de que todo político é igual, todo político é corrupto. Porque não são. Do mesmo jeito que existe o bom e o mau juiz, o bom e o mau promotor, o bom e o mau advogado, o bom e o mau médico, o bom e o mau engenheiro, o bom e o mau trabalhador, o bom e o mau empresário, existe também o bom político. Eles estão em minoria? Estão. Mas os políticos não vêm de Marte, de Saturno, de Plutão, não vêm de outro mundo. Todos são eleitos. Os bons e os maus. O que aconteceu é que os bons hoje são minoria. E essa inversão não depende da ação de Lava Jato, do promotor ou da mídia. Todos são importantes no processo. Mas depende sobretudo do voto. É o eleitor que elege o político. Nós precisamos que as pessoas quando forem para as ruas em junho de 2013 bradar na Avenida Paulista em São Paulo, na Esplanada dos Ministérios em Brasília, na Candelária, no Rio de Janeiro, no Farol da Barra em Salvador, aqui na Avenida Getúlio Vargas, contra a corrupção, a favor da ética, da seriedade, não cheguem em outubro de 2014 e elejam um Congresso que é tido como um dos piores da nossa história. É preciso que o discurso, a atitude, a postura louvável democrática de lutar pelos seus direitos nas ruas, fazendo essas ocupações, se reflita sobretudo no voto consciente. E parem com esse papo de que todo político é igual. Essa é uma impossibilidade genética absoluta. As pessoas não são iguais e essa é a maior riqueza da vida, que somos diferentes e nos complementamos.
Uma dívida de R$ 23.374.403,75 com o banco Mercedes Benz foi a causa do esvaziamento da garagem da empresa Rosa, na manhã deste sábado, com a apreensão de um número estimado em 50 veículos. A empresa sofreu uma ação de busca e apreensão, concedida pela juíza Regianne Xavier no dia 24, terça-feira.
A dívida é referente ao pagamento de parcelas atrasadas desde agosto, de financiamento no valor de R$ 6,75 milhões, assinado em 24/02/2012, antes, portanto, da empresa vencer a licitação para operar em Feira de Santana.
“O financiamento foi de R$ 6,75 milhões, para pagamento em 56 parcelas mensais, vencendo a primeira em 16 de junho de 2012 e a última com vencimento em 15 de março de 2017, sendo que o réu deixou de efetuar o pagamento a partir da 50ª parcela vencida em 15/09/2016”, diz o advogado da Mercedes no processo.
A apreensão em um sábado e com os ônibus na garagem foi sugestão do próprio solicitante. “Se os referidos ônibus estiverem em trânsito pela cidade, o cumprimento tornar-se-á quase impossível e poderá trazer grandes transtornos ao trânsito e aos demais cidadãos”, observa o advogado João Gabardo Filho, de Curitiba, ao pedir a apreensão.
“Tendo em vista a quantidade de ônibus a serem apreendidos, para êxito no cumprimento da liminar, o mandado, necessariamente, deverá ser cumprido em horário e dia em que serão maiores as chances de encontrar o maior número possível de ônibus no pátio onde ficam estacionados (…) ou seja, no período das 20 horas às 5 horas”.
O montante da dívida informado no processo inclui o pagamento das parcelas atrasadas, multa, encargos de mora, custas processuais e honorários dos advogados.
Vídeo que circula no Whatsapp mostra os ônibus sendo levados em uma rodovia. De acordo com o advogado do banco, os contratos foram rescindidos devido ao atraso no pagamento e “cabe ao autor o direito de fazer apreender os bens que lhe foram alienados e em seguida promover a sua venda”.
A Via Feira, organização que reúne as duas empresas que operam o transporte coletivo em Feira de Santana, emitiu nota neste sábado dizendo que o serviço na cidade não foi afetado, porque foi posta em uso a frota reserva e que “o ocorrido na Empresa Rosa foi de ordem administrativa e está sendo contornado pela sua equipe jurídica”. São explicações idênticas às fornecidas pela manhã pelo secretário de Transportes e Trânsito do município, Pedro Boaventura.
Segundo a Via Feira, com a frota reserva de 10% de ônibus adicionais, foi possível “suprir plenamente esta demanda”.
Quando viu que seu candidato não iria vencer a eleição para a presidência da UPB, o prefeito ACM Neto apressou-se em dizer, na quarta-feira, que não se tratava de uma disputa entre Rui Costa e opositores. José Ronaldo, prefeito de Feira de Santana, outro apoiador de primeira hora do candidato derrotado, foi na mesma linha.
Entretanto, após a divulgação do resultado o prefeito de Salvador resolveu nesta quinta-feira comemorar. Afinal, Luciano Pinheiro (PDT) perdeu, mas com 40% dos votos. O argumento para comemorar sem vencer é que ele teve mais votos que o número de prefeitos eleitos pela oposição em outubro. Portanto, Rui teria ficado mais fraco.
“Rui sai dessa eleição ainda mais forte”, avalia, ao contrário, o líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado feirense Zé Neto, satisfeito, por sua vez, com o sucesso da candidatura de Eures Ribeiro (PSD).
A rigor, as chances de vitória das lideranças do DEM eram pequenas e portanto, podem comemorar sim o susto dado no candidato de Rui Costa. A tradição é que a UPB seja presidida por um aliado do governo do estado. A tentativa de emplacar outro nome foi muito mais para testar a própria força e começar a erodir a base de Rui. Incomodar já foi alguma coisa.
Rui Costa, por sua vez, além de ter vencido a parada, ganhou de brinde uma enfática declaração de fidelidade que o senador Otto Alencar ainda estava devendo. Pelo visto o cacique do PSD está feliz com a reforma administrativa do governador e a vitória do seu correligionário na entidade municipalista.
Acirrou-se a batalha entre a prefeitura e os ligeirinhos, que fazem transporte clandestino de passageiros competindo com a frota regular de ônibus. Um dos motoristas, em entrevista ao repórter Paulo José, do Acorda Cidade, disse que eles são entre 200 e 300. Praticamente o mesmo número da frota de ônibus das duas empresas concessionárias, anunciada como 272 no início do contrato.
Por aí se vê o tamanho da encrenca. Cabe ao governo zelar pela legalidade e aparentemente ele vem se empenhando nisso, mas o problema só faz crescer.
Em suas intervenções sobre o assunto o secretário Pedro Boaventura sempre ressalta riscos que os passageiros estariam correndo ao utilizar o clandestino para se locomover pela cidade.
Ontem mesmo, quando o aperto da fiscalização gerou protestos dos clandestinos, Boaventura declarou ao citado Paulo José: “Nós estamos aqui para cumprir a lei, para proteger o cidadão e a cidadã feirense desse tipo de transporte ilegal e que não presta nenhuma segurança para os usuários”. Por diversas vezes o governo já fez associação dos clandestinos com a criminalidade, apontando um histórico de motoristas com passagens pela polícia.
Os clandestinos, por sua vez, acusam a prefeitura de estar sendo conivente com uma ilegalidade, porque policiais estariam atuando na fiscalização. O secretário responde que a prefeitura contratou, por licitação, uma empresa para prestar o serviço.
O certo é que ontem teve até tiro. Os clandestinos distribuíram vídeos mostrando um dos seus baleado; e um carro perfurado por bala. Dizem que um policial da fiscalização fez os disparos. O pessoal do secretário Boaventura disse a ele que o tiro partiu “do outro lado”. E que os clandestinos mostravam ostensivamente o revólver em atitude desafiadora.
O trágico é que o acirramento da batalha governo x ligeirinhos traz riscos para o usuário, mas mesmo assim, as pessoas seguem se arriscando. Porque não podem se dar ao luxo de esperar pelo “devagarzão”. A frota de ônibus é reduzida demais, os intervalos entre um e outro são longos demais, a espera no ponto é longa demais. E neste caso foi a prefeitura que quis assim, ao publicar as normas do edital da concessão, com uma grande parte das linhas servidas por um ou dois ônibus.